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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a nova orientação quanto a MP nº 1.159, de janeiro de 2023 referente a Exclusão do ICMS da BC de créditos do PIS e COFINS nas operações de compras/aquisições, o campo 4 (VAL_DESC) do registro C396 deve incluir o valor da exclusão do ICMS da BC do PIS e COFINS.

03. SOLUÇÃO

Alterada a extração dos documentos (LF0202) para somar o valor da exclusão do ICMS da BC do PIS e COFINS no campo Vl Desconto da tabela C396 NF Venda Cons Item Entr, podendo ser consultado o valor no programa LF0203 e refletindo no SPED Contribuições no campo 04 (VL_DESC) do registro C396, conforme imagens abaixo:

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como proceder para escriturar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS
• DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

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