01. DADOS GERAIS
Produto: |
Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | Linhas_totvs |
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Segmento | Distribuição |
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Region | Construção Projetos |
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Linha | Linha Logix |
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Segmento: | |
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Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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Função: | OBF1227 - Gera arquivo da DIME formato texto OBF12030 - Prepara informações para Apuração ICMS/IPI/ST |
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Requisito/Story/Issue : | DMANFISLGX-12689 |
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Liberação Especial: | https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1110934 |
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02. SITUAÇÃO SITUAÇÃO/REQUISITO
PORTARIA SEF N° 059/2023
PeSEF de 10.03.23
Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no estabelecida no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, e no inciso I do § 2º do art. 106 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019,
Mais informações
Campos que não deverão devem ser mais preenchidos a partir do período de referência de março de 2023:
- Quadro 04 - Resumo da Apuração dos Débitos:
Item 045: Débito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado.
- Quadro 05 - Resumo da Apuração dos Créditos:
Item 030 - Crédito de Ativo Permanente;
Item 040 - Crédito por diferencial de alíquota material de uso ou consumo;
Item 045 - Crédito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado;
Item 050 - Crédito de ICMS Retido por Substituição Tributária.
- Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor:
Item 090 - Imposto do Primeiro Decêndio;
Item 100 - Imposto do Segundo Decêndio;
Item 105 - Antecipações Combustíveis Líquidos e Gasosos.
- Quadro 11 - Informações sobre Substituição Tributária:
Item 155 - Antecipações Combustíveis Líquidos e Gasoso.
Quadros que não deverão devem ser mais preenchidos a partir do período de referência de março de 2023:
- Quadro 13 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor.
Novo campo que deve ser preenchido a partir do período de referência de março de 2023:
- Quadro 11 - Informações sobre Substituição Tributária:
Item 116 - Devolução de Mercadorias e Desfazimento de Venda.
Atualmente o programa OBF12030 - Prepara informações para Apuração ICMS/IPI/ST cria automaticamente o ajuste com valores do CIAP, porém cria como tipo de geração "A", não permitindo alteração do registro no SUP7400.
03. SOLUÇÃO
Alterado os programas OBF12030 - Prepara informações para Apuração ICMS/IPI/ST e OBF1227 - Gera arquivo da DIME formato texto para atender a Portaria SEF nº 059/2023, permitindo assim a alteração do registro de ajuste com valores do CIAP no programa SUP7400 - Valores complementares do registro de apuração ICMS/IPI/ST.
Totvs custom tabs box |
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tabs | OBF12030, OBF1227 |
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ids | passo1,passo2 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| OBF12030 - Geração do ajusteAlterado a apuração de impostos para quando gerar automaticamente o ajuste com valores do CIAP com o texto "VALOR CORRESPONDENTE AO CIAP", criar como tipo de geração "M", permitindo alteração do registro no SUP7400, e como agora o valor do CIAP deve ser lançado na DIME pela DCIP, este ajuste foi alterado para inclusão do número do documento de arrecadação e código da DCIP.
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| Foi alterado o programa OF0321 OBF1227 - Geração Arquivo Magnético DIME SC , para não gerar os itens descritos na situação e para gerar o novo item 116 no quadro 11e Relatório, para atender a Portaria SEF nº 059/2023, a partir do período de referência de março de 2023:.
Totvs custom tabs box |
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tabs | Não deverão devem ser mais preenchidos a partir 03/2023 , Novos campos que deverão devem ser preenchidos a partir 03/2023 |
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ids | passo1passo3,passo2passo4 |
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| Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 | passo3 |
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| Campos que não devem ser mais preenchidos a partir do período de referência de março de 2023Os campos dispensados para preenchimento no OBF1227, será bloqueado conforme período. Quadro 04 - Resumo da Apuração dos Débitos: Item 045: Débito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado Image Added
Quadro 05 - Resumo da Apuração dos Créditos: Item 030 - Crédito de Ativo Permanente Item 040 - Crédito por diferencial de alíquota material de uso ou consumo Item 045 - Crédito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado Item 050 - Crédito de ICMS Retido por Substituição Tributária Image Added
Image Added
Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor: (Não é gerado , por isso não teve alteração) Item 090 - Imposto do Primeiro Decêndio Item 100 - Imposto do Segundo Decêndio Item 105 - Antecipações Combustíveis Líquidos e Gasosos
Quadro 11 - Informações sobre Substituição Tributária: (Não é gerado , por isso não teve alteração) Item 155 - Antecipações Combustíveis Líquidos e Gasosos
Quadros que não devem ser mais preenchidos a partir do período de referência de março de 2023: No OBF1227 foi alterado para não abrir mais a tela desse registro conforme período. Quadro 13 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor Image AddedAlterado a apuração de impostos para quando gerar automaticamente o ajuste com valores do CIAP com o texto "VALOR CORRESPONDENTE AO CIAP", criar como tipo de geração "M", permitindo alteração do registro no SUP7400, e como agora o valor do CIAP deve ser lançado na DIME pela DCIP, este ajuste foi alterado para inclusão do número do documento de arrecadação e código da DCIP.
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 | passo4 |
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| Novos campos que devem ser preenchidos Foi alterado o programa OF0321 - Geração Arquivo Magnético DIME SC, para não gerar os itens descritos na situação e para gerar o novo item 116 no quadro 11, a partir do período de referência de março de 2023Quadro 11 - Informações sobre Substituição Tributária: Item 116 - Devolução de Mercadorias e Desfazimento de Venda - Habilitado o campo que já existia. Item 0130 - Somar o campo 116 - Alterado para considerar o campo 116 na soma deste campo. Image Added Image Added
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