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Para a geração do campo 06 Origem do Quadro 46 Créditos por Autorizações Especiais, eram consideradas as origens fixas por tipo de lançamento. Porém, após as atualizações do layout, foi identificada a necessidade de permitir que o usuário possa informar a origem, conforme as orientações da SEFAZ.
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Quando não informado o campo Origem, o arquivo da DIME manterá a geração do campo fixo por tipo de lançamento:
Lançamento | Origem |
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Crédito por transferência | 01 |
DCIP - Outros Créditos | 14 |
DCIP - Créditos Presumidos | 14 |
DCIP - Créditos por NFs de contrib. inscritos no SIMPLES Nacional | 14 |
DCIP - Créditos de Contribuições e Aplicações em Fundos | 14 |
DCIP - Estorno de Débitos | 14 |
DCIP - Substituição Tributária - Créditos declarados | 16 |
Nomeado o grupo da tabela como Quadro 46.
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Observação: Apesar do Quadro 44 já estar descontinuado, os lançamentos permanecem como opção, caso ocorra alguma retificação de arquivo.
Exemplo de geração no arquivo:
Imagem 4 - Registro 46, Quadro 46
Dica |
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Os valores do Quadro 46, registro 46 - Créditos por Autorizações Especiais apenas serão demonstrados como lançamentos no item 075 do Quadro 09, registro 30 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor, quando satisfazer a condição:
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Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para a release 22.01.038 ou release superior. (previsão)
Se estiver na versão 22.07, atualizar o sistema para a release 22.07.016 ou release superior. (previsão)
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