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No processo de compra de Energia Elétrica é feita pela Indústria para utilizar na produção dos seus produtos, é possível realizar o crédito de ICMS ST da operação, sendo que este valor é apropriado na Apuração de ICMS ST por meio de ajuste, devendo este ser apresentado no Registro C597 do SPED - ICMS/IPI. 

03. SOLUÇÃO

Foi necessário a implementação da geração dos 'Registros C595 e C597 no Bloco C do SPED - ICMS/IPI', para que os mesmos retornem os valores respectivos às notas lançadas integradas do Orçamento, quando apresentam o modelo referente à aquisição de Energia Elétrica, sendo estas configuradas dentro dos parâmetros devidos.

Para conferência de como dever ser a escrituração da nota e configuração dos parâmetros no Módulo Orçamento, deve-se conferir o link relacionado aquiClique aqui para ver a documentação referente à parametrização e lançamento do documento no módulo Orçamento.

Também foi feito o tratamento no Registro 0460 e a implementação das Fórmulas para os campos de Base: Base Créd. ICMS ST, Alíquota: Aliq. Créd. ICMS ST e Valor: Vlr. Créd. ICMS ST' a serem configuradas no Módulo Cadastro > Cadastro de Observação de Notas Fiscais, onde irão retornar os valores escriturados no documento, uma vez que o usuário deve se atentar a configurar o código de observação no menu parametrização de despesas dentro do Módulo Orçamento. Sendo assim, desde que a nota siga as configurações devidas, a mesma será integrada corretamente ao Módulo Fiscal, gerará o respectivo crédito na apuração de ICMS ST e demonstrará corretamente nos registros C595 e C597 do SPED ICMS/IPI.

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Imagem 02: Exemplo de como as informações aparecerão na tela de Consulta de Notas Fiscais.

Para verificar o valor do Crédito na Apuração ICMS/ST:

Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub Menu Apuração ICMS/ST >  Apuração ICMS/ST.

- Por meio desse menu o usuário pode conferir se os valores escriturados no documento, foram corretamente para a Apuração.

Image AddedImagem 03: Tela de Apuração do ICMS/ST.

Módulo Fiscal – Menu Relatório > Sub menu Relatório de Ajustes e informações provenientes de documento Fiscal. 

- O usuário também pode verificar no menu Relatório Ajustes Provenientes de Documentos Fiscais os valores informados na nota dentro do Módulo Orçamento.

Image AddedImagem 04: Valores do Crédito de ICMS/ST gerados no Relatório de Ajustes.

Caminhos para gerar o SPED ICMS/IPI:

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- Usar sempre o Layout ano vigente.

Imagem 0305: Exemplo de verificação do Layout.

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1) Botão para inserir os registros.

Imagem 0406: Registros ativos.

Módulo Fiscal – Menu Configuração > Sub Menu EFD - ICMS/IPI > Aba Perfil e Relacionamento com registros.

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1) Botão para inserir os registros.

Imagem 0507: Vinculo feito na aba Perfil e Relacionamento com registros.

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Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub menu Apuração ICMS > Aba Geração EFD - ICMS/IPI.

Imagem 0608: Arquivo SPED ICMS/IPI gerado de acordo com as configurações feitas.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.xxx 026 ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.xxx 005 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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