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CONTEÚDO

Índice
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01. VISÃO GERAL

...

O processo de cadastramento de um cenário fiscal é fundamental para vincular os tributos que devem ser calculados

...

02. NOVO CENÁRIO FISCAL

Rotina: Motor Fiscal → Configurador de Tributos → Novo Cenário Fiscal

Image Removed

...

*Nome

...

Selecionar um dos tipos de operações:

  • Entrada
  • Saída
  • Ciot.

...

País, Estado ou Cidade de origem.

...

País, Estado ou Cidade de destino.

em um documento fiscal. Siga os passos abaixo para criar um novo cenário fiscal no Motor Fiscal:

Passo 1: Acesse a Rotina

  • Acesse o Motor Fiscal.
  • Navegue até a opção "Configurador de Tributos"
  • Em seguida "Cenário Fiscal"
  • Selecione "Novo Cenário Fiscal"

Passo 2: Preencha os Campos

Complete os campos necessários para configurar o cenário fiscal de acordo com as informações da operação fiscal:

  • Nome: Forneça um nome descritivo para o cenário. Por exemplo, "Transporte com Origem em São Paulo para o Paraná."
  • Situação: Escolha entre ativar ou desativar o registro.
  • Tipo de Cenário: Selecione o tipo de operação para o cenário (Entrada, Saída ou CIOT).
  • Início de Validade: Indique a data de início de validade do cenário.
  • Término de Validade: Especifique a data de término de validade do cenário, se aplicável.
  • Descrição: Adicione detalhes adicionais, se necessário.
  • Contribuinte ICMS: Selecione se o tomador do documento será contribuinte ICMS
  • Regime Tributário: Selecione se o tomador o regime tributário.

Passo 3: Defina os Territórios

  • Território Origem: Especifique o país, estado ou cidade de origem da operação.
  • Território Destino: Informe o país, estado ou cidade de destino da operação.
  • Território Tomador: Informe o país, estado ou cidade de tomador da operação.

Passo 4: Defina os dados do tomador

  • Regime Tributário: Indique o regime tributário:
    • 1 - Simples Nacional
    • 2 - Simples Nacional - excesso de sublimite da bruta
    • 3 - Regime Normal
    • 4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual - MEI
  • Contribuinte ICMS: Informe a contribuição de ICMS.

Passo 5: Configure as Classes Fiscais (Opcional)

  • Classe Fiscal Estabelecimento: Preencha

...

  • com a classe fiscal que agrupa os estabelecimentos, se aplicável.
  • Classe Fiscal Ator

...

  • : Indique a classe fiscal que agrupa os atores, se aplicável.
  • Classe Fiscal Produto

...

  • : Escolha a classe fiscal que agrupa os produtos, se aplicável.
  • Classe Fiscal Natureza

...

  • : Informe a classe fiscal que agrupa a

...

  • natureza de operação, se aplicável.

Passo 6: Vincule o Tributo

  • Tributo do Cenário Fiscal

...

  • : Associe o tributo que será calculado no documento fiscal.

Passo 7: Informações Adicionais do Documento

  • Modelo Fiscal

...

  • : Selecione o modelo do

...

  • documento fiscal (por exemplo, NF-e

...

  • , NFC-e

...

  • , NFS-e

...

  • , CT-e

...

  • , MDF-e

...

  • , CF-e

...

  • , CT-e OS).
  • CFOP

...

  • : Preencha com o Código Fiscal de Operações e Prestações para a operação

...

  • realizada.
  • Natureza da Operação

...

  • : Informe a atividade comercial de saída ou entrada.
  • Modal

...

  • : Se aplicável (Modelo Fiscal for CT-e

...

  • Rodoviário
  • Aéreo
  • Aquaviário
  • Ferroviário
  • Dutoviário
  • Multimodal

...

No caso do documento CT-e é possível informar o Topo de Serviço:

  • Normal
  • Subcontratação
  • Redespacho
  • Redespacho Intermediário
  • Serviço Vinculado a Multimodal
  • ), escolha o modal (rodoviário, aéreo, aquaviário, ferroviário, dutoviário ou multimodal).
  • Tipo de Serviço: Se aplicável (Modelo Fiscal for CT-e), para documentos CT-e, selecione o tipo de serviço (normal, subcontratação, redespacho, redespacho intermediário ou serviço vinculado a multimodal).
  • Finalidade de Emissão: Se aplicável (Modelo Fiscal for CT-e), no caso de documentos CT-e, especifique a finalidade de emissão (normal, complemento de valores, anulação ou substituto).
  • Mensagem - Informações Adicionais: Escolha as mensagens que deseja que apareçam no campo de observação do documento fiscal.
  • Serviço: Se aplicável (Modelo Fiscal for NFS-e), escolha o serviço
  • Código Tributação: Se aplicável (Modelo Fiscal for NFS-e), informe o código de tributação do município.

Observações Importantes:

  • Mensagens com situação "Inativa" serão ignoradas ao gerar o documento fiscal.
  • Se uma mensagem cadastrada for excluída, ela será automaticamente removida do cenário.

Lembre-se de que não é possível cadastrar dois cenários com o mesmo território de origem e destino dentro do mesmo período. Após o cadastramento, você pode editar ou remover os registros de cenário fiscal conforme necessário, selecionando a opção correspondente na lista de registros.

   

...

No caso do documento CT-e é possível informar a Finalidade de Emissão:

  • CT-e Normal;
  • CT-e de Complemento de Valores;
  • CT-e de Anulação;
  • CT-e Substituto
Aviso

Não é possível cadastrar dois cenários sendo mesmo território origem e destino, onde estão no mesmo intervalo de período.

É possível editar ou remover cadastros de Cenário Fiscal. Na lista de registros clique na opçãoImage Removede selecione a opção: Editar para alterar informações ou remover para excluir registro:

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