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Para a MP 1.046/2021, como foi incluído a possibilidade da postergação do abono pecuniário, e consequentemente, todas as verbas relacionadas a abono, será efetuado tratamento no cálculo padrão da provisão de férias para retornar os valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário que tiveram o pagamento postergado ao saldo do funcionário. Ou seja, não NÃO será necessário utilizar ponto de entrada para essa finalidade.

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No exemplo acima, foi definido que a quitação dos valores postergados conforme MP 1.046/2021 ocorrerá em 12/2021. Dessa forma, desde o período de início da postergação do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário até o período de 12/2021 será efetuado verificação no cálculo da provisão de férias para verificar se houve férias com postergação do pagamento de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário para que esses valores sejam retornados ao saldo da provisão de férias vencidas do funcionário.

Ao realizar o cálculo da provisão, o sistema verificará a verba vinculada no campo RV_CODMPA de cada uma das verbas dos identificadores de cálculo abaixo e retornará o valor gerado no cálculo de férias dessas verbas para o saldo de provisão de férias vencidas do funcionário nas colunas conforme a tabela abaixo:

No período definido no mnemônico P_MP1046QUI, também ocorrerá a busca dos valores no cálculo de folha dos funcionário para a realização da baixa do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário.

Obs.: no padrão, a busca pela baixa de pagamento dos valores de férias somente ocorre quando o funcionário está de férias, mas no período configurado no mnemônico P_MP1046QUI será forçado efetuado a realização da busca desses valores mesmo se o funcionário não estiver de férias.

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Static cVbFerUmT    :=	"MP9"// Variável para definir o código da verba de 1/3 de férias paga na folha
Static cVbAboUmT    :=	"MPA"// Variável para definir o código da verba de 1/3 de abono paga na folha
Static cVbAbo       :=	"MPY"// Variável para definir o código da verba de abono paga na folha
Static cVbAboAdic   :=	"MPZ"// Variável para definir o código da verba de adicionais sobre abono paga na folha

//Ponto de entrada para adicionar uma verba específica nas variáveis que irão controlar a divisão da baixa de férias
User Function GP070COD()
    
cCodUmTer   += cVbFerUmT + "*" + cVbAboUmT + "*"
cCodAbono   += cVbAbo + "*" + cVbAboUmT + "*"
cCodAdiAbo  += cVbAboAdic + "*"

Return

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