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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A versão 1.5 do EDF-REINF incluiu o evento R-2055. O evento irá gerar os valores dos tributos de Contribuição Previdenciária, que trata das informações de aquisição de produção ruralGILRAT e SENAR dos documentos de Aquisição de produção rural.

Quem está obrigado a enviar o evento R-2055:
a) a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa quando adquirirem ou receberem em consignação produtos rurais de pessoa física ou de segurado especial, independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física ainda que a produção rural adquirida seja isenta;

b) pessoa física, na qualidade de intermediário, que adquire produção de produtor rural pessoa física ou de segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física, a outro produtor rural pessoa física ou a segurado especial, ainda que a produção rural adquirida seja isenta;

c) entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quando efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, ainda que a produção rural adquirida seja isenta; 

d) a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), quando adquirir produtos do produtor rural pessoa física ou do produtor rural pessoa jurídica, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2003, ainda que a produção rural adquirida seja isenta.

03. SOLUÇÃO

Alterado o OF1001, para considerar o Documentos de Aquisição da Produção Rural e gerar os registros T013 e filhos.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O Extrator das Informações do TAF foi alterado para considerar os documentos de Aquisição de Produtor Rural, para gerar o evento R-2055 no TAF.

• OF1001 - Extrator das Informações do TAF
  
  Utilizando a função Extrai-REINF-TAF, no programa OF1001 - Extrator das Informações do TAF será apresentada somente as informações necessárias para a geração da EFD-REINF no TAF.
  O programa OF1001 foi alterado para considerar também os documentos de Aquisição de Produtor Rural além dos documentos Serviços Prestados, Tomados e as Vendas de Produtor Rural na extração dos dados para o TAF, gerando os registros T013 - Documentos, T013AP - Tributos (13-Previdência, 24-GILRAT ou 25-SENAR), T015 - Itens do documento , T015AE referente aos tributos item do documento.
  
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Para documentos de Aquisição da Produção Rural, será gerado o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID no registro T015 com base no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) e do Fornecedor (Emitente CD0401) obedecendo a regra a seguir:

Se na natureza de operação for de aquisição isenta (campo INSS Isento conf. Lei 13.606/2018 - aba outros no CD0606) então:

Campo 45-IND_ISENCAO_PREVID do T015 = “Indicador de aquisição” (no CD0401 aba Financ) + 3

Caso não seja aquisição isenta:

Campo 45-IND_ISENCAO_PREVID do T015 = “Indicador de aquisição” (no CD0401 aba financ).

Registros T015AK, T001AB e T001AO - Processos / Suspensão:

Extrator do TAF alterado para gerar os Registros T015AK, T001AB e T001AO para documentos de Aquisição da Produção Rural.

O Registros serão gerados somente se houver cadastro do processo Judicial. 

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Registro T003:

Extrator do TAF alterado, para preencher o campo 6-CPF no registro T003 para Pessoa Física ou Jurídica. 
O campo 6-CPF será preenchido para Fornecedor Pessoa Jurídica quando o cadastro do participante no CD0401 tiver o campo Ind Aquisição preenchido como Pessoa Física ou PF Entidade PAA, o campo Fornecimento estiver preenchido com a opção PR Rural e o campo CPF preenchido. 

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Relatório de Conferência: 
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Arquivo de extração para TAF:

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04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Leiaute 1.5: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/5671
• Leiaute 1.5.1: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/5709
• Manual de orientação 1.5: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5690
• Manual de orientação 1.5.1: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5759
• DT REINF versão 1.5.1 - Evento R-2055 - Aquisição de produção rural - MRE: https://tdn.totvs.com/x/2snPIw
• DT eSocial versão S-1.0 - Evento S-1250 - Aquisição de produção rural - MRE: https://tdn.totvs.com/x/djfdIw
• DT REINF migração dados CD2020/S-1250 para CD4035/R-2055 - MRE: https://tdn.totvs.com/x/hkrdIw
• DT Extrator Datasul X TAF - Extrair Informações REINF: https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=451251750 

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