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Alterações no formulário TRCT para atender
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as portarias do MTE Nº 2.685
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FAQ: TRCT para atender a portaria do MTE Nº 2.685 DE 26.12.2011.
| Produto: | Logix |
| Ambiente: | Unspecified |
Avaliação
Sintoma
TRCT para atender a portaria do MTE Nº 2.685 DE 26.12.2011.
Causa
/2011 e 1057/2012.
Para tratar destas alterações, na versão 10.02, está disponível o chamado TDXVBY (pacote 01/2012) e TELXM3 (pacote 04/2012).
Com a atualização dos chamados TDXVBY e TELXM3, poderão ter a acesso a 2ª tela do RHU7386 - Listagem do Termo de Rescisão Contratual - Rubricas TRCT, onde foram incluído os seguintes campos para seleção:
- Emitir TRCT?
- Emitir Termo de Homologação?
- Emitir Termo de Quitação?
Para atender a Circular da CAIXA Nº 569 DE 13.01.2012, foi liberado o chamado TEOFZC (pacote 04/2012), onde é possível imprimir, no campo 150, o CPF do empregador.
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No diário oficial de 27/12/2011, foram publicadas alterações no TRCT - Termo de Rescisão de Contrato, regulamentadas pela Portaria Do Ministério Do Trabalho Emprego - MTE Nº 2.685 DE 26.12.2011.
O modelo de TRCT que está sendo emitido pelo sistema atualmente será aceito até 31 de julho de 2012.
Para tratar destas alterações está disponível o chamado TDXVBY, liberado no pacote 01/2012.
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