Informações Gerais

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação dos Eventos Cadastraisdo Evento Cadastral R-1000 e R-1070 da EFD-REINF

Estrutura de tabelas

Cadastro

Ao acessar o menu EFD-REINF → “Eventos Cadastrais” devem ser listados todos os Eventos do tipo R-1000. O cadastro poderá ser acionado somente pela Filial Matriz ou Filial SCP. Os campos seguirão o padrão de estrutura definidos para os Eventos da EFD-REINF.

A inclusão do registro R-1000 será realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixo.

• Id. Evento Pai não deve ser visível;
• Tipo: 

Apesar das pequenas diferenças todos os eventos têm a mesma estrutura então será detalhado abaixo a estrutura que será criada para cada Evento seja ele um Evento de Cadastrado ou Evento Periódico.

Tabela Evento 

Sugestão de nome: DEVENTOREINF

• Id Evento Pai: Deverá ser preenchido com o evento pai, porém pela sequencia lógica da EFD-REINF o Evento R-1000 terá este campo em branco.
• Tipo: será preenchido com o código do evento da EFD-REINF, exemplo: R-1000 , R-1070, R-2010 etc.
• Ambiente: Deverá ser preenchido com o parâmetro cadastrado para a Filial.
• Status: poderá assumir um dos seguintes valores:
  • Não Transmitido: o Evento foi cadastrado, mas ainda não foi integrado com o TSS para ser transmitido a RBF;
  • Pendente: o Evento foi cadastrado e já integrado com o TSS, e será necessário realizar o processo de consulta para verificar o resultado do processamento do Evento junto a RBF;
  • Inconsistente: os cadastros que dão origem ao Evento estão preenchidos incorretamente e por este motivo não foi possível montar o Evento. O motivo da inconsistência poderá ser verificado no campo observação do histórico;
  • Rejeitado: a RFB não autorizou o Evento por qualquer motivo e o mesmo foi rejeitado. O motivo da rejeição poderá ser verificado no campo observação do histórico;
  • Autorizado: a RFB validou e autorizou o Evento;
  • Excluído: o Evento foi excluído com sucesso do ambiente da RFB.

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

 Image Removed

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

• e não deve ser editável;
• Início do Período: deverá ser informado a data de início da vigência da EFD-REINF ou deste Evento;
• Código da Filial: não deve ser editável.

Validações

• Não pode ser incluído um Evento R-1000 enquanto existir outro R-1000 não encerrado, ou seja com a data de fim de período preenchida;
• Não pode existir mais de um R-1000 para o mesmo período, ou seja o inicio do novo R-1000 deverá ser posterior ao fim do período do último R-1000;
• Apenas o R-1000 mais recente pode ser alterado.

Dados do Responsável pelo Software

Para o Evento R-1000 é necessário informar dados do responsável pelo software no grupo softHouse do XML para isso deverá ser criado um cadastro conforme abaixo.

Mashup

Deverá ser criado através dos mashup da TOTVS um cadastro para informar os dados do responsável pelo software com os seguintes campos:

• CNPJ da empresa desenvolvedora do software;
• Razão Social da empresa desenvolvedora do software;
• Nome do contato na empresa;
• Informar o número do telefone, com DDD;
• Endereço eletrônico (e-mail);
• Versão minima da EFD-REINF;
• Versão minima do Release.

Estrutura no ERP

Deverá ser criada uma tabela no ERP para armazenar os dados sincronizados com o mashups da TOTVS contendo os mesmos campos do cadastro no mashups e mais um campo de controle para evitar manutenções indevidas no cadastro. Sugiro utilizar o mesmo nome de tabela utilizado no mashups. Além disso é necessário criar um processo de sincronismos com os dados do mashups na tela da EFD-REINF. O processo funcionará de forma semelhante aos processo integrados com o mashup já existente no fiscal. Apenas a alteração deste dados não deve interferir no status do Eventos já transmitidos, contudo terá efeito para todas as novas transmissões.

Layout do Evento

O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtInfoContri id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoContri>
      <inclusao>{...}</inclusao>
      <alteracao>{...}</alteracao>
      <exclusao>{...}</exclusao>
    </infoContri>
  </evtInfoContri>
</Reinf>

No grupo infoContri poderá ter apenas um dos seguinte Grupos

<inclusao>
  <idePeriodo>{..}</idePeriodo>
  <infoCadastro>{...}</infoCadastro>
</inclusao>

<alteracao>
  <idePeriodo>{..}</idePeriodo>
  <infoCadastro>{...}</infoCadastro>
  <novaValidade>{...}</novaValidade>
</alteracao>

<exclusao>
  <idePeriodo>{...}</idePeriodo>
</exclusao>

Origem dos dados

Este evento será gerado com base no cadastro da Filial e todos os campos envolvido precisam do controle de alteração do log da filial. Sempre que estes campos forem atualizados  e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1000 em vigência deverá ser modificado para “Alterado”.

<infoCadastro>
  <classTrib>st</classTrib>
  <indEscrituracao>123</indEscrituracao>
  <indDesoneracao>123</indDesoneracao>
  <indAcordoIsenMulta>123</indAcordoIsenMulta>
  <indSitPJ>123</indSitPJ>
  <contato>{...}</contato>
  <softHouse>{...}</softHouse>
  <infoEFR>{...}</infoEFR>
</infoCadastro>

<contato>
  <nmCtt>str1234</nmCtt>
  <cpfCtt>str1234</cpfCtt>
  <foneFixo>str1234</foneFixo>
  <foneCel>str1234</foneCel>
  <email>str1234</email>
</contato>

<softHouse>
  <cnpjSoftHouse>str1234</cnpjSoftHouse>
  <nmRazao>str1234</nmRazao>
  <nmCont>str1234</nmCont>
  <telefone>str1234</telefone>
  <email>str1234</email>
</softHouse>

<infoEFR>
  <ideEFR>str1234</ideEFR>
  <cnpjEFR>str1234</cnpjEFR>
</infoEFR>

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

Log do Cadastro de Filial

Os campos abaixo precisam registrar log de alteração.

• Dados Fiscais | Obrigatoriedade da ECD Hoje este campo registra somente quando o checkbox é habilitado é necessário registrar quando o mesmo for desabilitado também;
• Dados Fiscais | Desoneração da folha Hoje este campo registra somente quando o checkbox é habilitado é necessário registrar quando o mesmo for desabilitado também;
• Dados Fiscais | Acordo Internacional para isenção de multa Hoje este campo registra somente quando o checkbox é habilitado é necessário registrar quando o mesmo for desabilitado também.

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

Código Papel

(máx 3 posições)

Descrição em Português*

Descrição em Inglês*