Histórico da Página
SPED Contribuições - Alterações Bloco M
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||||
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Segmento: | Manufatura | ||||||||
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal | ||||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-6408, DMANFISDTS-6409, DMANFISDTS- 64086422, DMANFISDTS-6424 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Descrição
A Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições – 001/2018 trouxe inclusão de campos e registros para a escrituração de ajustes na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, ratificado pela versão 1.28 do Guia Prático.
Registros Criados:
- M215/M615 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep ApuradaM615 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de / COFINS Apurada
- 1050 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep e COFINS – Valores Extra Escrituração
Registros Alterados:
- M210/M610 - Incluídos novos campos:
- CAMPO 05 - VL_AJUS_ACRES_BC_PIS = Somátorio dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 1
- CAMPO 06 - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS = Somátorio dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 0
- CAMPO 07 - VL_BC_CONT_AJUS = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06
- 05 - Valor Ajuste Acréscimo da Base de Cálculo
- CAMPO 06 - Valor Ajuste Redução da Base de Cálculo
- CAMPO 07 - Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os ajustes
- M210/M610 - Incluídos novos campos:
Sumário
Procedimento para Implantação
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
Procedimento para Utilização
Âncora | ||||
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Registro 1050
- Programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
Tabela "1050 Det Ajustes Base Calc" (dwf-det-ajust-base-calc - movfis) incluída para o registro 1050 do Bloco M, referente ao Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo.dos totais de valores extra apuração, objeto de ajustes no Bloco M - Programa LF0214/LF0303 - Importador Genérico
Tabela "1050 Det Ajustes Base Calc" (dwf-det-ajust-base-calc - movfis) disponibilizada para configuração e importação de layout genérico, programas LF0214 / LF0313 - leiaute genérico.
- Programa LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Registro 1050 impresso no arquivo magnético, quando gerado o arquivo utilizando a versão "005" ou superior (informada em tela)
Âncora | ||||
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Bloco M
Incluídos novos campos totalizadores nos registros M210/M610;
- LF0203 - Manutenção/Consulta de todas as tabelas
Disponibilizado na tabela "M210/M610 Detalhamento da Contribuição" (dwf-detmnto-contrib) os campos abaixo:- Ajuste Acréscimo da Base (Valval-livre-livre1)1) = Soma dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 1
- Ajuste Redução da Base (Valval-livre-livre2)2) = Soma dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 0
- Base de Cálculo Após Ajustes (Val-livre3)val-livre-3) = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06.
→ Estes campos serão totalizados no momento da geração do arquivo conforme detalhado nos novos registros M215/M615Nota title Importante: Na versão 12.1.21 foi disponibilizada a tabela "M215/M615 Ajustes Base Contr" (dwf-ajust-base-cont) para preenchimento das informações pelo programa LF0203. - Detalhes no Documento Técnico: DT SPED Contribuições - Registros M215/M615
- LF0214 - Configuração Layout
- Campos livres disponibilizados para importação via importador genérico e descrição alterada para identificação.
- Campos livres disponibilizados para importação via importador genérico e descrição alterada para identificação.
Incluídos novos registros M215/M615
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig |
01 | REG | Texto fixo contendo "M215" | C | 004 | - | S |
02 | IND_AJ_BC | Indicador do tipo de ajuste da base de cálculo: 0 - Ajuste de redução; 1 - Ajuste de acréscimo. | C | 001* | - | S |
03 | VL_AJ_BC | Valor do ajuste de base de cálculo | N | - | 02 | S |
04 | COD_AJ_BC | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.18 | C | 002* | - | S |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | N |
06 | DESCR_AJ_BC | Descrição resumida do ajuste na base de cálculo. | C | - | - | N |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | N |
08 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
09 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento a que se refere o ajuste | N | 014* | - | S |
10 | INFO_COMPL | Informação complementar do registro | C | - | - | N |
- LF0203 - Manutenção/Consulta de todas as tabelas
Criada a tabela "M215/M615 Ajustes Base Contribuição" (dwf-ajust-base-cont), para informação do detalhamento dos ajustes da base de cálculo mensal das contribuições, decorrentes de processo judicial, da legislação tributária ou de atos administrativos, e será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de ajustes da base de cálculo, informados nos campos 0 5, e 0 6 do registro pai: M 210, ou M 610.
- LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Quando gerado o arquivo utilizando a versão "005" ou superior (informada em tela), serão gerados os novos campos dos registros M210/M610 e os novos registros M215/M615;