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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

FP1500 - Funcionários, FP1510 - Funcionários Contratos Especiais, FP9840 - Validação e Carga eSocial, acerto eSocial_Tipo_Contrato_Trabalho.pr

Situação/Requisito:

Em liberação anterior, foi incluído o campo Tipo Contrato de Tralhado no No complemento eSocial do programa FP1500, sendo que a validação/atualização deste ocorria através da verificação das datas Termino de o campo Tipo Contrato Trabalho é validado contra as datas: Término Contrato e Vencimento Prorrogação x data atual. Em alguma situações o campo era alterado para Prazo Indeterminado, sendo que a mensagem S-2200 ainda não havia sido enviada para o governo e, ao ser enviado não contemplava mais a informação do Contrato Prazo Determinado.

Efetuar as correções finais para a correta geração dos eventos S-2200 e S-2206 com as informações relativas à duração do contrato de trabalho.

, pasta Cadastral, tela principal. 

Desta forma, quando estas datas se tornam anteriores à data atual, o programa exige que o campo Tipo Contrato Trabalho seja alterado pelo usuário.

Após a atualização do campo Tipo Contrato Trabalho pelo programa FP1500:

  • Caso seja feita uma retificação do S-2200 pode haver divergência da informação do tipo de contrato de trabalho. No S-2200 original foi como Prazo Determinado e na retificação irá como Prazo Indeterminado.
  • Como existe um prazo de 2 meses para o envio dos S-2200 para a carga dos funcionários que já estão na base de dados (da 2a fase do eSocial), todos os contratos que vencerem no decorrer deste período correm o risco de irem com o tipo de contrato errado. Deveria ir como Prazo Determinado e irá como Prazo Indeterminado.
  • Será gerada uma mensagem S-2206 para informar o governo que o contrato do funcionário passou de Prazo Determinado para Prazo Indeterminado. No entanto, o governo definiu que não é necessário o envio desta mensagem para informar a alteração do tipo de contrato.

Solução/Implementação:

A implementação referente ao campo Tipo Contrato Trabalho foi revista, passando o mesmo a ser definido como Prazo Determinado ou Prazo Indeterminado de acordo com as datas de término de contrato e prorrogação x data início 2a fase do eSocial.


FP1500, FP1510

  • Foi retirada a validação que verificava se o programa de acerto prghur/spp/eSocial_tipo_contrato_trabalho.r havia sido executado, quando clicava-se no botão do complemento eSocial.

FP1500

  • Foi

Solução/Implementação:

FP1500, FP1510

  • foi retirado da tela de complemento eSocial o quadro Tipo Contrato Trabalho e seu respectivo campo. Com isto, o campo Tipo Contrato de Trabalho não será mais utilizado no sistema.
  • O campo Direito Recíproco Rescisão ficará sempre habilitado, sendo utilizado no XML do evento S-2200 apenas quando for identificado que o funcionário é Prazo Determinado.
  • Alteração da data de Vencimento Prorrogação:
    • Funcionários Novos:
      • Na inclusão de um funcionário, se for informada a data de vencimento da prorrogação, e a data de término do contrato for igual ou superior à data de início da 2a fase, será gerada uma mensagem S-2206 para o funcionário, com data de alteração igual à data de término do contrato.
    • Funcionários já existentes na base:
      • Quando for informada a data de Vencimento Prorrogação será gerada uma mensagem S-2206, com data de alteração igual à data de término do contrato, mesmo que a mensagem S-2200 não esteja enviada para o TAF ou enviada mas sem o retorno ok do governo.
      • Quando for alterada a data de Vencimento Prorrogação para outra data, irá retificar a mensagem S-2206 gerada anteriormente.
      • Quando a data de Vencimento Prorrogação for retirada, deverá verificar a data de término do contrato. Se for:
        • Igual ou superior à data da 2a fase irá eliminar o S-2206 gerado anteriormente.
        • Menor que a data da 2a fase irá retificar o S-2200.

FP9840

  • Após gerar o S-2200, se a data de término de contrato for igual ou superior ao início da 2a fase e o funcionário possuir data de prorrogação de contrato informada, será gerada uma mensagem S-2206.
  • Atualização das tag´s:
    • <duracao.tpContr> :
      • Recebe 1 quando:
        • Datas Término Contrato e Vencimento Prorrogação não estão informadas para o funcionário.
        • Datas Término Contrato e Vencimento Prorrogação estão informadas para o funcionário e as duas são anteriores ao início da 2a fase do eSocial.
      • Recebe 2 quando:
        • Data Término Contrato e/ou Vencimento Prorrogação estão informadas e pelo menos uma das duas é igual ou superior ao início da 2a fase do eSocial.
    • <duracao.clauAssec> :
      • Atualizada conforme o campo Direito Recíproco Rescisão quando a tag <duracao.tpContr> = 2 e a mensagem for S-2200.
    • <duracao.dtTerm> :
      • Atualizada quando a tag <duracao.tpContr> = 2 e a mensagem for
        • S-2200:
          • Recebe a data de término do contrato caso esta seja igual ou superior ao início da 2a fase do eSocial.
          • Caso contrário, recebe a data de vencimento da prorrogação se esta for igual ou superior ao início da 2a fase do eSocial
        • S-2206:
          • Recebe a data de término do contrato caso esta seja superior à altContratual.dtAlteracao.
          • Caso contrário, recebe a data de vencimento da prorrogação se estiver preenchida.


Programa de Acerto prghur/spp/eSocial_tipo_contrato_trabalho.r

  • A execução deste programa foi desativada, devido ao campo que era atualizado por ele não ser mais utilizado no sistema.