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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | MANUFATURA | ||
Projeto1 | IRM/EPIC1 | ||
Requisito/Story/Issue1 | Subtarefa1 | ||
Chamado/Ticket2 | |||
País | (x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Realizar ajustes na DECLAN-RJ que foram identificados no projeto do extrator Datasul.
Definição da Regra de Negócio
1.1 TAFA400 - Regime de Empresa
Retirar aba de Ajustes de valor adicionado. Os ajustes passaram a vir dos documentos fiscais conforme CFOP e naturezas cadastradas no TAFA456 - Cadastro de Complementos Fiscais.
Na integração o layout T152AB - Ajustes de Valores foi desabilitado e não será mais integrado.
1.2 TAFA456 - Complementos Fiscais
Adicionar na auto-contida T54 (Campos Complementares) os novos campos citados na tabela abaixo. Adicionar na auto-contida T55 (Campos Complementares X Obrigação) o relacionamento dos novos campos com a obrigação DECLAN-RJ.
CÓDIGO | TIPO DADO | TAMANHO | C. PADRÃO | DESCRIÇÃO/HELP |
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IPI_ENTR_MAT_PR | Caracter | 220 | C1N2 - Natureza de Operação | Informar as naturezas de operação com IPI na Entrada de Matéria Prima separados por ponto-e-virgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00010 - IPI nas entradas de matéria prima". |
IMPTO_ENTR_RETID | Caracter | 220 | C1N2 - Natureza de Operação | Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00025 - ICMS retido por substituição tributária". |
IPI_NAO_INTEG_BC_ICMS_SAID | Caracter | 220 | C1N2 - Natureza de Operação | Informar as naturezas de operação com IPI que não integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMS". |
IPI_INTEG_BC_ICMS_SAID | Caracter | 220 | C1N2 - Natureza de Operação | Informar as naturezas de operação com IPI que integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMS". |
IMPTO_SAID_RETID | Caracter | 220 | C1N2 - Natureza de Operação | Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00024 - ICMS retido por substituição tributária". |
Para os novos campos criar consulta padrão que permita retornar mais de uma natureza de operação, separado por ponto-e-vírgula ( ; ).
1.3 Central de Obrigações -DECLAN RJ (Ajustes de VA - Inventário)
Alterar a geração da DECLAN RJ para gerar automaticamente os ajustes de VA 00013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final) de acordo com o registro T072AA - Itens do Inventário.
Na geração o sistema deverá apenas gerar os itens do inventário que tenham os tipos 00 – Mercadoria para Revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 – Embalagem, 03 – Produto em processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto, 06 – Produto Intermediário e 10 – Outros Insumos. Para considerar na geração o indicador de propriedade do item no inventário deve ser Próprio do informante e em seu poder ou Próprio do informante e em posse de terceiros.
* Na consulta das informações do Saldo de Estoque Inicial será considerado o ano anterior do informado na Wizard de geração da DECLAN-RJ e na consulta do Saldo de Estoque Final será considerado o ano informado na Wizard.
* O campo Regime do Registro deverá ser gerado conforme informado no cadastro TAFA400 - Regime da Empresa, paro período (ano) do Inventário. Caso seja informado mais de um período no cadastro será considerado o último período (mês/ano) informado e caso não seja informado para o período (ano) o valor deverá ser “N”.
1.4 Central de Obrigações -DECLAN RJ (Ajustes de VA - Documentos Fiscais / Apuração)
Alterar a geração arquivo da DECLAN-RJ no registro 0300 - Valor Adicionado e Outras Informações Econômicas para gerar automaticamente os códigos de ajuste conforme regra abaixo:
CÓDIGO DE AJUSTE | REGRA DE NEGÓCIO |
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00007 - Operações relativas ao ativo imobilizado | Considerar o valor contábil dos documentos fiscais de entrada que possuam os seguintes CFOPs: 1.406 e 2.406; 1.551, 2.551 e 3.551; 1.552 e 2.552; 1.553, 2.553 e 3.553; 1.554 e 2.554; 1.555 e 2.555. |
00008 - Operações relativas ao uso ou consumo | Considerar o valor contábil dos documentos fiscais que possuam os seguintes CFOPs: 1.407 e 2.407; 1.556, 2.556 e 3.556; 1.557 e 2.557. |
00010 - IPI nas entradas de matéria prima | Considerar o valor de IPI dos documentos de entrada, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI Ent Mat Prim". |
00036 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas) | Valor nas entradas oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 1.949, 2.949 e 3.949; Valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 1.126, 2.126 e 3.126, 1.414 e 2.414; 1.415 e 2.415; 1.904 e 2.904, 1.505 a 1.506 e 2.505 a 2.506; 1.601; 1.602; 1.604; 1.605; 1.663 a 1.664 e 2.663 a 2.664; 1.901 a 1.903 e 2.901 a 2.903; 1.905 a 1.909 e 2.905 a 2.909; 1.912 a 1.925 e 2.912 a 2.925; 1.926; 1.933 e 2.933; 3.930. |
00025 - ICMS retido por substituição tributária | Considerar o valor de ICMS ST dos documentos de entrada, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "ICMS Ret Entr". |
00002 - Operações relativas ao ativo imobilizado | Considerar o valor contábil dos documentos fiscais de saída que possuam os seguintes CFOPs: 5.412 e 6.412; 5.551, 6.551 e 7.551; 5.552 e 6.552; 5.553, 6.553 e 7.553; 5.554 a 5.555 e 6.554 a 6.555. |
00003 - Operações relativas ao uso ou consumo | Considerar o valor contábil dos documentos fiscais de saída que possuam os seguintes CFOPs: 5.413 e 6.413; 5.556, 6.556 e 7.556; 5.557 e 6.557. |
00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMS | Considerar o valor de IPI dos documentos de saída, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI ñ BC ICMS". |
00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMS | Considerar o valor de IPI dos documentos de saída, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI BC ICMS". |
00037 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas) | Valor nas saídas oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 5.949, 6.949 e 7.949; Valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 5.210, 6.210 e 7.210; 5.414 e 6.414; 5.415 e 6.415; 5.657 e 6.657; 5.904 e 6.904; 5.504 a 5.505 e 6.504 a 6.505; 5.601; 5.602; 5.605; 5.606; 5.663 a 5.666 e 6.663 a 6.666; 5.901 a 5.903 e 6.901 a 6.903; 5.905 a 5.909 e 6.905 a 6.909; 5.912 a 5.925 e 6.912 a 6.925; 5.926; 5.929 e 6.929; 5.933 e 6.933; 7.930. |
00024 - ICMS retido por substituição tributária | Considerar o valor de ICMS ST dos documentos de saída, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "Impto Ret Sai". |
* Código 00031 - Importações destinadas à industrialização ou comercialização não será implementado neste requisito.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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