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Parametrizações Aviso prévio Protheus.

Produto:

 Protheus

Versões:

 11.8 12.7em diante

Ocorrência:

Lei nº. 12.506/2011 Sobre dias adicionais de aviso prévio.

Determina que ao empregado terá 3 dias adicionais de aviso prévio por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, somado 30 dias que são concedidos pela indenização limitado ao teto de 90 (noventa) dias.

Passo a passo:Para atender a legislação existe no Protheus os mnemônicos abaixo

Parametrizações Aviso Prévio Protheus:

  1. Considera projeção do aviso prévio (nova lei)? Somente Aviso Prévio Indenizado.
  2. Projeta para aviso trabalhado? Aviso misto (Trabalhado 30 dias e demais indenizado)
  3. Considera projeção no primeiro ano?
  4. Considera o aviso prévio na contagem de anos de casa? Projeção da Projeção do Aviso.
 
Âncora
1considera_projecao
1considera_projecao

Considera projeção do aviso prévio (nova lei)? Somente Aviso Prévio Indenizado.

    • Na versão 11 sempre que o aviso prévio for do tipo indenizado será calculado no minimo 30 dias de avisoconforme nova legislação, 3 dias a mais no aviso por ano trabalhado.

    • Na versão 12 existe a coluna "projeta aviso?" na manutenção tabela S043 que indica se será ou não projetado os dias adicionais do aviso prévio indenizado, caso essa coluna esteja com não, no cálculo não vai ser cálculo os 3 dias adicionais por tempo ano de serviço.
      Caminho atualizações > definições Definições de cálculo Cálculo > manutenção tabelas Manutenção Tabelas > S043 (tipos Tipos de rescisãoRescisão).

      Exemplo Projeta Aviso = "N":



      Exemplo Projeta Aviso = "S":


Mnemônico P_ANOAVPRO (v.12), NANOAVIPRO (v.11):



Âncora
2avisomisto
2avisomisto

Projeta para aviso trabalhado? "Aviso misto".

Existe o entendimento de alguns sindicatos e profissionais da área, que quando o empregado é dispensado sem justa causa ele tem direito a projeção dos dias de aviso para cada ano trabalhado, conforme a  Lei nº 12.506 de 11.10.2011, mesmo quando o aviso é trabalhado, conhecido com “Aviso Prévio Misto”.

Neste caso o empregado deverá cumprir os 30 (trinta) dias de aviso-prévio, e os dias referente a projeção (a cada ano trabalhado mais 3 dias de aviso, conforme a  Lei nº 12.506 de 11.10.2011),  deverão ser pagos obrigatoriamente como indenizados.

    • A parametrização do aviso prévio misto é feita no cadastro de sindicato alterando o campo Proj.Av.Trab (RCE_PRJAVT) para Sim.
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    • Exemplo:
      Funcionário admitido em 01/10/1997
      Data Entrega do Aviso prévio trabalhado: 29/11/2015 
      Inicio Aviso Prévio: 30/11/2015
      Data do ultimo dia trabalhado/demissão: 30/12/2015
      Anos de Casa até mês 10/2015: 18 anos
      Dias aviso prévio Trabalhado 30
      Dias aviso indenizado (Lei nº 12.506/2011) = 54 dias, pois dos 84 dias que tem direito devido aos 18 anos trabalhados, ele cumpriu 30 (trabalhou), devendo indenizar o restante.
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      Obs: Existem outras parametrizações para o aviso prévio misto no qual estão documentadas nas Faqs abaixo:
    • Aviso misto versão 12
      http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=223165799
    • Aviso misto versão 11
      http://tdn.totvs.com/display/PROT/TSUANR_DT_Aviso_Trabalhado_Indenizado

Âncora
projeçãonoprimeiroano
projeçãonoprimeiroano

Considera projeção no primeiro ano?

Conforme a  Lei nº 12.506 de 11.10.2011, existe dois entendimento de quando começa a contar os anos trabalhados, portanto existe parametrização no sistema que determina Determina se os 3 dias adicionais por ano de serviço prestado na mesma empresa deve devem ser considerado considerados a partir do primeiro ano ou do segundo ano.

    • Essa configuração pode ser feito nos mnemônicos abaixo:
      Versão 12: P_ANOAVPRO
      Versão 11: NANOAVIPRO
      Quando preenchido com 1, os 3 dias
será
    • serão considerado a partir do primeiro ano, com 2 a partir do segundo ano.
    • Exemplo
-Aviso Prévio mnemônico
    • :
      Mnemônico preenchido com 1:
      Admissão: 25/06/12
      Demissão: 24/06/16

      Contagem dos anos:
      25/06/2012 a 24/06/2013- 3 dias
      25/06/2013 a 24/06/2014- 3 dias
      25/06/2014 a 24/06/2015- 3 dias
      25/06/2015 a 24/06/2016- 3 dias
      12 dias + 30 dias = 42 dias

 


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-Aviso Prévio mnemônico com 2:
    • Exemplo:
      Mnemônico preenchido com 2:
      Admissão: 25/06/12
      Demissão: 24/06/16


    • 25/06/2012 a 24/06/2013- Não conta.
      25/06/2013 a 24/06/2014- 3 dias
      25/06/2014 a 24/06/2015- 3 dias
      25/06/2015 a 24/06/2016- 3 dias
      9 dias + 30 dias = 39 dias


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      Âncora
      ProjecaodaProjecao
      ProjecaodaProjecao

Considera o aviso prévio na contagem de anos de casa? "Projeção da Projeção do Aviso".

Determina se

 

“Projeção da Projeção”

No sistema existe também o Mnemônico P_CAVPPROJ (v.12), CAVPPROJ (v.11), que indica se deseja que os dias de aviso prévio mais os dias de aviso projetados deverão ser considerados para o cálculo do tempo de casa (anos trabalhados), e verificar verifica se assim tem direito aos 3 dias ou não de a mais um ano de casa, para calcular a projeção do Aviso Prévio. 

    • Essa configuração pode ser feito nos mnemônicos abaixo:
      Versão 12: P_CAVPPROJ
      Versão 11: CAVPPROJ
    • Exemplo:
Funcionário admitido
    • Admissão: 15/01/2015
no qual completara

    • Demissão: 03/01/2016
      Completa 1 ano de
serviço em
    • casa: 15/01/2016
-

    • Mnemônico P_CAVPPROJ com “S”
:

Admissão: 15/01/2015

Demissão
    • :
03/01/2016

    • Nesse caso o sistema vai considerar a data de demissão + os 30 dias de aviso projetado (03/01/
16
    • 2016+30
è
    • = 01/02/
16
    • 2016) para verificar se completa o ano trabalhado (de acordo com o P_ANOAVPRO) e
gera
    • gerar no cálculo os 3 dias adicionais de aviso.


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-
    • Exemplo:
      Admissão: 15/01/2015
      Demissão: 03/01/2016
      Completa 1 ano de casa: 15/01/201616

    • Mnemônico P_CAVPPROJ com “N”:
      Nesse exemplo o sistema vai verificar se da data de admissão até a demissão completou exatamente o ano trabalhado (de acordo com o P_ANOAVPRO), se não completou não será gerado os 3 dias adicionais
.

 

Exemplo de Teste

1 - P_CAVPPROJ com “S”:

Mnemônico P_ANOAVPRO (v.12), NANOAVIPRO (v.11) com 1.

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Mnemônico P_CAVPPROJ (v.12), CAVPPROJ (v.11) com “S”.

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Tela Calculo Rescisão:

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2 - P_CAVPPROJ com “N”:

Mnemônico P_ANOAVPRO (v
    • .
12), NANOAVIPRO (v.11) com 1.


    • Image Modified

Mnemônico P_CAVPPROJ (v.12), CAVPPROJ (v.11) com “N”.

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Tela Calculo Rescisão:

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Observações: 

 

Faqs Relacionadas:

Aviso misto versão 12

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=223165799

Aviso misto versão 11

http://tdn.totvs.com/display/PROT/TSUANR_DT_Aviso_Trabalhado_Indenizado