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Manutenção Regras Empréstimo Consignado - FP0530
Visão Geral do Programa
Conforme determinação na Lei 10.820/03 possui a forma de empréstimo concedido pelas entidades financeiras, onde o valor do empréstimo é descontado pela empresa em folha de pagamento do funcionário e repassado à entidade.
Nessa função permite Permite definir as regras de empréstimo consignado a serem utilizadas no cadastro dos empréstimos dos funcionários funcionários Manutenção Empréstimo Consignado por Funcionário - FP0535.
Regras Empréstimo Consignado - Pasta Itens Remuneração
Objetivo da tela: | Informar por meio do botão Formar os itens de remuneração existentes na base de dados que irão compor a remuneração disponível do funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inclui nova ocorrência | Apresenta a tela Regras Empréstimo Consignado – Pasta Cadastral - FP0530A. |
Cria uma cópia da ocorrência corrente | Apresenta a tela FP0530A, por intermédio da qual é possível realizar uma cópia das regras para o empréstimo consignado.
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Formar | Apresenta a tela Formar Itens Remunerados - FP0530D, por meio da qual é possível relacionar os itens de remuneração do funcionário a serem utilizados para o cálculo da remuneração disponível dele. |
Regras Empréstimo Consignado - Pasta Cadastral - FP0530A
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro das regras para o empréstimo consignado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Banco | Código do banco em que o(s) funcionário(s) possui(em) empréstimo(s) consignado(s) solicitado(s).
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Agência | Código da agência em que o(s) funcionário(s) possui(em) o(s) empréstimo(s) consignado(s) solicitado(s).
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Estabelecimento | Código do estabelecimento para o qual a regra será válida.
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Sindicato | Código do sindicato para o qual a regra será válida.
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Evento Desconto | Evento que será utilizado para demonstrar o valor do empréstimo consignado que foi descontado do funcionário. | |||||
Considera Margem Mensal | Se assinalado, determina que o sistema deve efetuar o cálculo da margem disponível, para verificar se o valor obtido permite ou não efetuar o desconto do valor da parcela de empréstimo do funcionário.
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Desconta Proporcional | Se assinalado, determina que, nas situações cuja margem disponível não seja suficiente para atender o valor da parcela de empréstimo consignado do funcionário, deve ser feito o desconto da margem disponível. Caso não assinalado, nas situações cujo valor da parcela seja superior ao valor da margem mensal disponível, não será efetuado o desconto do funcionário.
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| Desconta Saldo Insuficiente | Se assinalado, indica que mesmo que o funcionário não possui saldo líquido suficiente para o desconto do empréstimo consignado o desconto do empréstimo deverá ser efetuado, gerando assim o evento de estouro do líquido.
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Desconta Férias | Se assinalado, indica que as parcelas de empréstimo consignado do funcionário devem ser descontadas no cálculo de férias do mesmo, permitindo que seja evitado um possível estouro do líquido no cálculo da folha normal.
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Adiantamento
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Adiantamento | Determina a forma de desconto da parcela do empréstimo consignado do funcionário. As opções disponíveis são:
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Determina a forma de desconto da parcela do empréstimo consignado do funcionário. As opções disponíveis são:
Não Desconta: Se assinalado, indica que o empréstimo não será considerado no cálculo do adiantamento normal.
Desconta % Adto Proporc: Se assinalado, indica que a parcela de empréstimo consignado será considerada no cálculo do adiantamento normal, sendo que será descontado do valor total da parcela somente o valor proporcional ao adiantamento concedido e proporcionalizando de acordo com os dias trabalhados caso a habilitação de cálculo esteja parametrizada dessa forma.
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Evento
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Evento | Qual evento será demonstrado o valor a ser descontado do funcionário no adiantamento normal.
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Qual evento será demonstrado o valor a ser descontado do funcionário no adiantamento normal.
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Comprometimento Rescisão | Tipo de valor a ser comprometido na rescisão do funcionário para o desconto total ou parcial do saldo devedor do empréstimo consignado, caso ele seja desligado da empresa antes da quitação do mesmo. As opções disponíveis são:
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Perc Rescisão | Percentual da base de cálculo formada a ser descontado do funcionário no cálculo da rescisão dele.
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Regras Empréstimo Consignado - Pasta Margem - FP0530A
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro da margem a ser comprometida para o pagamento do empréstimo consignado. |
Principais Campos e Parâmetros:
| Parceiro TOTVS Consignado | Se assinalado identifica que esta regra habilitará processo de importação da(s) parcela(s) de desconto do empréstimo consignado a ser(‘em) integrada(‘s) com o app TOTVS Consignado. Este campo será habilitado quando a URL de Integração TOTVS Consignado estiver configurado (FP0540 - Aba Carol/Cons)
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| Evento Desconto Rescisão | Novo Evento de Desconto Rescisão, para que o usuário possa informar um evento para descontar o saldo devedor em rescisão, evento distinto do evento descontado em folha de pagamento.
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Regras Empréstimo Consignado - Pasta Margem - FP0530A
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro da margem a ser comprometida para o pagamento do empréstimo consignado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | ||||||||||
Perc Remun Disponível | Deverá ser informado o percentual sobre a remuneração do funcionário que será comprometida para o desconto do empréstimo consignado. Cabe destacar que o percentual estipulado por lei corresponde a 30% e são levados em consideração os seguintes itens:
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Perc Consig Voluntária | Percentual a ser aplicado à remuneração disponível do funcionário, por Lei o percentual estipulado é de 40% e este percentual não pode exceder o valor do empréstimo consignado e dos demais descontos voluntários que o funcionário tenha (Mensalidade Sindical, Seguro de Vida, Assistência Médica e Odontológica, entre outros). | ||||||||||
Considera Salário Cadastro | Quando assinalado, indica que o salário de cadastro do funcionário irá compor o valor da remuneração disponível. | ||||||||||
| Gera Valor Margem | Quando assinalado, indica que será gerado o valor da margem e o campo “Evento Margem” será habilitado para que seja informado em qual evento a margem será gerada. | ||||||||||
| Evento Margem | Este campo ficará habilitado quando o parâmetro “Gera Valor Margem” estiver marcado e poderá ser utilizado um evento do tipo “Outros” e que não tenha incidência para o Líquido. | ||||||||||
Soma Parcela | Valor da parcela a ser acrescido à remuneração disponível do funcionário. As opções disponíveis são:
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Subtrai Parcela | Valor a ser subtraído da |
Campo:
Descrição:
Perc Remun Disponível
Deverá ser informado o percentual sobre a remuneração do funcionário que será comprometida para o desconto do empréstimo consignado. Cabe destacar que o percentual estipulado por lei corresponde a 30% e são levados em consideração os seguintes itens:
- Remuneração Disponível = Remuneração Básica – Descontos Obrigatórios.
- Remuneração Básica = Salário de Cadastro + Itens de Remuneração + Eventos Remuneração – Eventos Remuneração.
- Descontos Obrigatório = Valor de Descontos Obrigatórios realizados na Folha de Pagamento (INSS, IRF, Contribuição Sindical, entre outros).
Perc Consig Voluntária
Percentual a ser aplicado à remuneração disponível do funcionário, por Lei o percentual estipulado é de 40% e este percentual não pode exceder o valor do empréstimo consignado e dos demais descontos voluntários que o funcionário tenha (Mensalidade Sindical, Seguro de Vida, Assistência Médica e Odontológica, entre outros).
Considera Salário Cadastro
Quando assinalado, indica que o salário de cadastro do funcionário irá compor o valor da remuneração disponível.
Soma Parcela
remuneração disponível do funcionário. As opções disponíveis são:
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| Informações | ||
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Caso o funcionário não seja mensalista, o cálculo será feito multiplicando a quantidade de horas do turno pelo salário de cadastro. |
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Subtrai Parcela
Valor a ser subtraído da remuneração disponível do funcionário. As opções disponíveis são:
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Fórmula Cálculo Margem | Local físico (servidor, unidade de rede, unidade local, etc.) e o nome do programa de fórmula de cálculo que será utilizado para o cálculo da margem que será comprometida para o pagamento do empréstimo consignado.
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Formar Itens Remunerados - FP0530B
Objetivo da tela: | Efetuar o relacionamento dos itens de remuneração cadastrados no programa FP2400 - Itens Remuneração, para as empresas da base de dados.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |||||
Marca Todos | Seleciona todos os itens de remuneração que estão do lado esquerdo da tela, para que seja possível relacionar todos eles como remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado direito por meio dos botões de navegação. | |||||
Desmarca | Desmarca todos os itens de remuneração que se encontravam marcados.
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Regras Empréstimo Consignado – Pasta Remuneração
Objetivo da tela: | Informar por meio do botão Formar os eventos (proventos e descontos) existentes na base de dados que deverão compor a remuneração disponível do funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Formar | Apresenta a tela Formar Vencimentos/Descontos - FP0530C, por meio da qual serão relacionados os eventos de vencimentos e descontos a serem utilizados para o cálculo da remuneração disponível do funcionário |
Caso o funcionário não seja mensalista, o cálculo será feito multiplicando a quantidade de horas do turno pelo salário de cadastro.
Percentual Evento: quando selecionado, indica que será deduzido da remuneração disponível um percentual de um determinado evento. Se marcado este parâmetro, o campo “Evento” será habilitado para que seja informado de qual evento será calculado este percentual.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Caso não tenha sido gerado este evento na folha de pagamento do funcionário, não será acrescido nenhum valor à remuneração disponível do funcionário. |
Percentual Fixo
Valor fixo a ser subtraído da remuneração disponível do funcionário.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Esse campo será habilitado sempre que o campo Subtrai Parcela estiver selecionado como Valor Fixo. |
Percentual Parcela Subtrai
Percentual a ser aplicado quando do cálculo do valor a ser subtraído à remuneração disponível do funcionário.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Esse campo será habilitado sempre que o campo Subtrai Parcela estiver selecionado como Percentual Salário ou Percentual Evento. |
Evento
Código correspondente ao evento, para o qual será aplicado o percentual previamente informado, quando do cálculo do valor a ser subtraído à remuneração disponível do funcionário.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Esse campo será habilitado sempre que o campo Subtrai Parcela estiver selecionado como Percentual Evento. |
Fórmula Cálculo Margem
.
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Este campo ficará habilitado quando os parâmetros “Soma Parcela” e “Subtrai Parcela” estiverem marcados como “Nenhum”.
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Formar Vencimentos/Descontos - FP0530C
Objetivo da tela: | Efetuar o relacionamento dos |
eventos cadastrados no programa |
FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, os quais deverão compor a remuneração do funcionário.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Filtro | Apresenta a tela Filtro, por meio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para seleção. |
Marca Todos |
Selecionas todos os |
eventos que estão do lado |
direito da tela, para que seja possível |
eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado |
Desmarca
Desmarca todos os itens de remuneração que se encontravam marcados.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Para fazer com que um item de remuneração deixe de compor a remuneração do funcionário, basta selecioná-lo e por meio do botão de navegação, movê-lo para a esquerda. |
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esquerdo por meio dos botões de navegação. | |
Desmarca | Desmarca todos os eventos que se encontravam marcados. |
Filtro
Objetivo da tela: | Informar |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
os dados correspondentes aos eventos a serem listados para a seleção. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo |
: | Descrição: |
Formar
Apresenta a tela Formar Vencimentos/Descontos - FP0530C, por meio da qual serão relacionados os eventos de vencimentos e descontos a serem utilizados para o cálculo da remuneração disponível do funcionário.
| Informações | ||
|---|---|---|
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| Os eventos de vencimento são os que possuem incidência positiva no líquido, sendo que os eventos de desconto possuem incidência negativa. |
Formar Vencimentos/Descontos - FP0530C
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Objetivo da tela:
A partir do Evento | A partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção. |
Incidência Líquido | Incidência dos eventos a serem apresentados na seleção, as opções possíveis são:
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| Nota | ||
|---|---|---|
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| O botão Filtro é disponibilizado quando acessadas as telas chamadas por meio do botão Formar, localizado nas pastas Vencimentos / Descontos, Voluntários, Compulsórios e Verbas Rescisão. |
Regras Empréstimo Consignado – Pasta Voluntários
Objetivo da tela: | Informar por meio do botão Formar quais os eventos (proventos e descontos) existentes na base de dados deverão compor a remuneração disponível do funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Formar | Apresenta a tela Formar Voluntários - FP0530F, por meio da qual é possível relacionar os eventos de descontos a serem utilizados para calcular o valor de outros descontos voluntários do funcionário quando do cálculo da margem disponível do funcionário para o desconto do empréstimo. |
Formar Voluntários - FP0530F
Objetivo da tela: | Efetuar o relacionamento dos eventos cadastrados no programa Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020, os quais deverão ser deduzidos da remuneração do funcionário.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Filtro | Apresenta a tela Filtro, por meio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para a seleção. |
Marca Todos | Selecionas todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado esquerdo por meio dos botões de navegação. |
Desmarca | Desmarca todos os eventos que se encontravam marcados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
A partir do Evento | A partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção. |
Regras Empréstimo Consignado – Pasta Obrigatórios
Objetivo da tela: | Informar por meio do botão Formar quais os eventos (proventos e descontos) existentes na base de dados, que deverão compor a remuneração disponível do funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Efetuar o relacionamento dos eventos cadastrados no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, os quais deverão compor a remuneração do funcionário.
| Nota | ||
|---|---|---|
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Do lado esquerdo da tela, são apresentados os eventos analíticos disponíveis para relacionamento/composição e do lado direito os eventos que já estão relacionados ou que já compõem a remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizados os botões de navegação. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Filtro | Apresenta a tela Filtro, por meio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para seleção. |
Marca Todos | Selecionas todos os eventos, os quais, depois de deslocados para a janela da direita, irão compor o valor da remuneração disponível do funcionário. |
Desmarca | Desmarca todos os eventos previamente selecionados. |
Filtro
Objetivo da tela: | Informar os dados correspondentes aos eventos a serem listados para a seleção. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
A partir do Evento | A partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção. |
Incidência Líquido | Incidência dos eventos a serem apresentados na seleção, as opções possíveis são:
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| Nota | ||
|---|---|---|
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| O botão Filtro é disponibilizado quando acessadas as telas chamadas por meio do botão Formar, localizado nas pastas Vencimentos / Descontos, Voluntários, Compulsórios e Verbas Rescisão. |
Regras Empréstimo Consignado – Pasta Voluntários
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro dos dados dos voluntários correspondentes às regras estipuladas para o empréstimo consignado. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Formar | Apresenta a tela Formar |
Compulsórios - |
FP0530E, por meio da qual é possível relacionar os eventos de descontos a serem utilizados para calcular o valor |
dos descontos obrigatórios voluntários do funcionário quando do cálculo da margem disponível |
Formar Voluntários - FP0530F
Objetivo da tela: | Relacionar os eventos de descontos a serem utilizados para calcular o valor de outros descontos voluntários do funcionário quando do cálculo da margem disponível do funcionário para o desconto do empréstimo. |
para o desconto do empréstimo. |
Formar Obrigatórios - FP0530E
Objetivo da tela: | Efetuar o relacionamento dos eventos cadastrados no programa Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020, os quais deverão ser deduzidos da remuneração do funcionário.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Filtro | Apresenta a tela Filtro, por meio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para a seleção. |
Marca Todos |
Seleciona todos os eventos que estão do lado direito da tela, |
para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado esquerdo por meio dos botões de navegação. | |
Desmarca | Desmarca todos os eventos |
que se encontravam marcados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
A partir do Evento | A partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção. |
Regras Empréstimo Consignado – Pasta
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Verbas Rescisão
Objetivo da tela: |
Permitir o cadastro dos dados obrigatórios correspondentes às regras estipuladas para o empréstimo consignado.
...
Informar por meio do botão Formar quais os eventos (proventos e descontos) existentes na base de dados que deverão compor a remuneração disponível do funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Formar | Apresenta a tela Formar |
Verbas Rescisão - |
FP0530D, por meio da qual é possível relacionar os eventos de |
vencimento e desconto a serem utilizados para compor a base de cálculo. Sobre essa base será aplicado o percentual informado para calcular o valor |
Formar Obrigatórios - FP0530E
Objetivo da tela: | Relacionar os eventos de descontos a serem utilizados para calcular o valor dos descontos obrigatórios voluntários do funcionário quando do cálculo da margem disponível para o desconto do empréstimo. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Filtro | Apresenta a tela Filtro, por intermédio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para seleção. |
Marca Todos | Seleciona todos os eventos, os quais, depois de deslocados para a janela da direita, irão compor o valor dos descontos compulsórios. |
Desmarca | Desmarca todos os eventos previamente selecionados. |
Regras Empréstimo Consignado – Pasta Verbas Rescisão
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro dos dados das verbas de rescisão correspondentes às regras estipuladas para o empréstimo consignado. |
da rescisão a ser comprometida para o pagamento do saldo devedor de empréstimo consignado do funcionário em caso de desligamento.
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Formar Verbas Rescisão - FP0530D
Objetivo da tela: | Efetuar o relacionamento dos eventos cadastrados no programa Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020, os quais deverão ser deduzidos da remuneração do funcionário.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Filtro | Apresenta a tela |
Filtro, por meio da qual |
| Informações | ||
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| Essa pasta será habilitada sempre que o campo Comprometimento Rescisão, localizado na janela Regras Empréstimo Consignado, pasta Cadastral, estiver com a opção Percentual Outros Eventos selecionada. |
Formar Verbas Rescisão - FP0530D
Objetivo da tela: | Relacionar os eventos de vencimento e desconto a serem utilizados para compor a base de cálculo.
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Principais Campos e Parâmetros:
serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para a seleção. | |
Marca Todos | Seleciona todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado esquerdo através dos botões de navegação. |
Desmarca | Desmarca todos os eventos que se encontravam marcados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
A partir do Evento | A partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção. |
| Incidência Líquido | Incidência dos eventos a serem apresentados na seleção, as opções possíveis são:
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Ação:
Descrição:
Filtro
Apresenta a tela Filtro, por meio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para seleção.
Marca Todos
Seleciona todos os eventos, os quais, depois de deslocados para a janela da direita, irão compor o valor do saldo da rescisão.
Desmarca
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Pré-requisitos:
Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020
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