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O objetivo deste documento é oferecer as regras para Fechamento e Reabertura de Períodos Fiscais conforme será explicitado abaixo.

Conterá, também, as especificações técnicas de desenvolvimento. 

Entende-se por Período Fiscal o espaço de tempo em que os dados referentes às Notas Fiscais estarão disponíveis para manipulação.

Não confundir com Período de Apuração dos Tributos.

Cliente demandado: Drogaria Araújo.

1 - Introdução

A distinção entre atividade geral e atividade rural é necessária apenas na Parte A do Lalur, ou seja, na demonstração do Lucro Real do período: conhecer o lucro real de cada uma das atividades de forma distinta. 

De acordo com a legislação tributária, é possível compensar o prejuízo obtido em uma atividade com o lucro apurado na outra, limitado apenas ao montante do lucro.

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Visando maior desempenho, o módulo TOTVS Gestão Fiscal adotará o conceito de Períodos Fiscais. Dessa forma ao “Fechar um Período”,

o sistema tornará os dados relacionados às Notas Fiscais disponíveis apenas para consulta, movendo estes dados para tabelas

denominadas de “tabelas históricas”. Reduzindo assim o volume de dados das tabelas referentes às Notas Fiscais que estão sendo trabalhadas

no período atual, acarretando em ganho de performance na execução das rotinas do sistema. 

1.1 - Escopo

O escopo da Implementação consiste: 

• Criação de tabelas históricas; 
• Criação de um Cadastro de Período Fiscal; 
  • Criação de Processo para Fechamento de Período Fiscal; 
  • Criação de Processo para Reabertura de Período Fiscal; 
• Disponibilizar acesso de Leitura para as Notas Fiscais de Período Fiscal Fechado; 
• Adaptação de Rotinas Fiscais para que possam ler dados das Notas Fiscais de Períodos Fiscais fechados.
  
  

2 - Implementações

Para atender ao cenário exposto na Introdução serão necessárias as seguintes implementações.

2.1 - Evento Tributário

Neste cadastro será preciso criar os seguintes campos:

2.1.1 - Flag (Atividade Rural)

Na tela de Identificação, criar flag “Atividade Rural” para indicar que o evento será utilizado para este fim. Nos Eventos Tributários com este campo marcado, devem ser apresentados os seguintes Grupos: 

• Resultado Contábil
• Adições do Lucro
• Adições por Doação
• Exclusões do Lucro
• Compensação de Prejuízos 

Em cada um desses Grupos, devem ser parametrizados os Itens Tributários referentes à atividade rural, com os Códigos da Tabela Dinâmica referentes a esta atividade.

2.1.2 - Campo (Código do Evento Tributário Atividade Rural) 

Neste campo, o sistema deve apresentar para seleção, apenas os Eventos Tributários que estejam com o flag “Atividade Rural”, conforme especificado no item 1, marcado.  

IMPORTANTE! Os campos citados no item 1 e 2 devem ser exclusivos. Ou seja, utilizando um, o outro deve ficar indisponível para edição. Isso para

evitar que o usuário parametrize o mesmo evento como sendo atividade rural e geral. 

Exemplo: 

• Evento Tributário “123” para Atividade Rural – flag “Atividade Rural” marcado. Neste evento, o campo “Evento Tributário para apuração da atividade rural” deve ficar desabilitado.  

• Evento Tributário “456” para Atividade Geral – Informar no campo “Evento Tributário para apuração da atividade rural” o Evento “123”. Neste evento, o flag “Atividade Rural” deve permanecer desabilitado.

2.2 - Apuração

Considere:

• Evento “pai” – aquele parametrizado para apuração do IRPJ/CSLL da atividade geral
• Evento “filho” – aquele parametrizado para apuração do IRPJ/CSLL da atividade rural. 

Os Grupos “Adicionais do Tributo”, “Deduções do Tributo” e “Compensações do Tributo” devem ser parametrizados somente no evento “pai”. 

Na apuração do IRPJ/CSLL, o sistema deve apurar o lucro real de cada uma das atividades em paralelo até encontrar o valor do

“LUCRO REAL ANTES DA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS DO PRÓPRIO PERÍODO DE APURAÇÃO”.

Obtendo este valor, o prejuízo de uma atividade pode ser compensado com o lucro da outra e vice-versa, até o limite do lucro. 

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2.2.1 - 1º Cenário - Lucro/Lucro

No caso das duas atividades processarem lucro, os Grupos que compõem a parte A do Lalur serão processados em sua totalidade para as duas atividades

(Resultado Contábil, Adições do Lucro, Adições por Doação, Exclusões do Lucro e Compensação de Prejuízos). 

O Lucro Real do período, ou seja, a base de cálculo do tributo será o somatório dos dois lucros. De posse desse valor, o sistema deve continuar a apuração do tributo,

apurando os Grupos de Adicionais, Deduções e Compensações do Tributo do evento “pai”.

2.2.2 - 2º Cenário - Lucro/Prejuízo

Quando a atividade geral obtiver lucro e a atividade rural prejuízo, este poderá ser compensado em sua totalidade com o primeiro, limitado ao valor do lucro. Neste caso, o

Grupo de Compensação de Prejuízos do evento da atividade rural não deve ser processado uma vez que não há lucro dessa atividade para compensação. 

Se o lucro da atividade geral for maior que o prejuízo da atividade rural, o Lucro Real do período, ou seja, a base de cálculo do tributo, será o lucro da atividade geral

subtraído do prejuízo da atividade rural. O sistema continua a apuração, processando os Grupos de Adicionais, Deduções e Compensações do Tributo do evento “pai”. 

Entretanto, se o prejuízo da atividade rural for maior que o lucro da atividade geral, a compensação daquele prejuízo deve ficar limitado ao valor do lucro e, neste caso, interrompe-se,

também, o cálculo do evento tributário “pai”, ou seja, a Compensação de Prejuízos anteriores não será realizada em nenhuma das atividades. O prejuízo residual da atividade

rural deve ser controlado na Parte B do Lalur para compensação nos períodos de apuração subsequentes. 

ATENÇÃO! Na apuração pelo lucro real anual, o prejuízo só é enviado para a Parte B no ajuste anual.

2.2.3 - 3º Cenário - Prejuízo/Prejuízo

Apurando prejuízo nas duas atividades, a apuração é interrompida e os valores devem ser registrados em contas da parte B do Lalur para compensação em períodos de apuração posteriores. 

ATENÇÃO! Na apuração pelo lucro real anual, o prejuízo só é enviado para a Parte B no ajuste anual.

2.2.4 - 4º Cenário - Prejuízo/Lucro

Este cenário é inverso ao apresentado no 2º caso. A atividade geral apura prejuízo e a rural, lucro. O prejuízo da primeira pode ser compensado com o lucro da segunda, limitada

ao valor do lucro. Se o prejuízo exceder o valor do lucro da atividade rural, interrompe-se a apuração no período e o prejuízo residual da atividade geral deve ser

controlado na Parte B do Lalur para compensação nos períodos de apuração subsequentes. 

Se o lucro da atividade rural for maior, então a apuração continua sendo, o Lucro Real do período, ou seja, a base de cálculo do tributo, o lucro da atividade rural subtraído

do prejuízo da atividade geral. Em seguida, deve-se processar os Grupos de Adicionais, Deduções e Compensações do Tributo do evento “pai”.

2.3 - ECF

Os itens tributários dos dois eventos devem ser gravados no Anexo “Detalhamento da Apuração” do Período de Apuração. Na pasta “Detalhamento” do Período de Apuração

O PVA da ECF não importa a linha de “Compensação de Prejuízo do Próprio Período” no Registro M300/M350, uma vez que o campo é do tipo CNA

(cálculo não alterável). Mesmo assim, para maior transparência ao usuário, a “Compensação de Prejuízo do Próprio Período”

também deve ser gravado no Anexo “Detalhamento da Apuração”, tendo como Origem “Apuração”. Porém sem vínculo com a Tabela Dinâmica: 

• Tributo IRPJ:
  • Prejuízo da atividade rural compensado com lucro da atividade geral: “170 - (-)Compensação de Prejuízo do Próprio Período - Atividade Rural”
  • Prejuízo da atividade geral compensado com lucro da atividade rural: “344 - (-) Compensação do Prejuízo do Próprio Período - Atividades em Geral” 

• Tributo CSLL:
  • Prejuízo da atividade rural compensado com lucro da atividade geral: “170 - (-)Compensação da Base de Cálculo Negativa do Próprio Período - Atividade Rural”
  • Prejuízo da atividade geral compensado com lucro da atividade rural: “344 - (-) Compensação da Base de Cálculo Negativa do Próprio Período - Atividades em Geral”.

3 - Especificação Técnica

3.1 - Evento Tributário

No Cadastro de Evento tributário foi incluída a flag para indicar que o Evento Tributário e um evento de Atividade Rural, o mesmo tem basicamente o mesmo

comportamento da flag de Lucro da Exploração deixando apenas os campos Descrição e Tributo habilitados para edição do usuário.

A Forma de Tributação será fixa Lucro Real.

Neste evento apenas alguns grupos serão habilitados conforme já descrito acima.

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Este Evento será utilizado para ser vinculado a um Evento Normal.

3.2 - Simulação

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Na Simulação bem como no Detalhamento foi implementado para que os resultados das duas Apurações fossem apresentadas.

3.3 - Período de Apuração

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No Período de Apuração foram criados os campos para demostrar em separado os resultados da Atividade Rural.

4 - Estrutura de Dados

Segue abaixo os campos que foram criados para a implementação

5 - Fontes

Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis no 83/2015

Manual de Orientação do Leiaute da ECF - Atualização: Dezembro de 2015

Criação das Tabelas Históricas

Será efetuada a criação de novas tabelas (Histórico) para que possam ser armazenados os dados referentes às Notas Fiscais.

Inicialmente as seguintes tabelas terão um espelho histórico:

Estas tabelas terão como nomenclatura o próprio nome da tabela mais a palavra "HISTORICO" por exemplo "DLAFHISTORICO" e terão a mesma 

estrutura de colunas das tabelas originais.

Tabelas referentes ao Lançamento Fiscal que serão modificadas:

1 - Para as tabelas DCARTA e DLDCNF, também vinculadas ao Lançamento Fiscal será criado um campo IDLAFAGRUPHIST onde este 

será preenchido quando o Lançamento estiver no Historico, campo com vinculação na tabela DLAFAGRUPHISTORICO.

2 - Alterações tabela DLAFREFERENCIA

  Será criado o campo IDLAFREFERENCIA

  Sua PK será alterada e composta pelos campos CODCOLIGADA e IDLAFREFERENCIA

  Serão criados os campos IDLAFHIST e IDLAFREFHIST com vinculação na tabela DLAFHISTORICO

  Será criado um index único com os seguintes campos: CODCOLIGADA, IDLAF, IDLAFREF, IDLAFHIST, IDLAFREFHIST 

3 - Alterações tabela DITEMREFERENCIA 

  Será criado o campo IDITEMREFERENCIA

  Sua PK será alterada e composta pelos campos CODCOLIGADA e IDITEMREFERENCIA

  Serão criados os campos IDLAFHIST, NUMITEMHIST, IDLAFREFHIST e NUMITEMREFHIST com vinculação na tabela DITEMHISTORICO

  Será criado um index único com os seguintes campos: CODCOLIGADA, IDLAF, NUMITEM, IDLAFREF, NUMITEMREF, IDLAFHIST, NUMITEMHIST, IDLAFREFHIST, NUMITEMREFHIST

4 - Serão realizadas algumas alterações nas tabelas DATIVO e DATIVOCOMPONENTE:

Para as duas tabelas.

  Serão criados os campos IDLAFHIST e NUMITEMHIST com vinculação na tabela DITEMHISTORICO

  Será criado o campo IDLAFEHIST com vinculação na tabela DLAFHISTORICO

Estes campos serão utilizados para referenciar os Lançamentos quando os mesmo estiverem no Histórico.

2.2 - Cadastro de Período Fiscal

Será criado um novo cadastro no sistema, denominado “Cadastro de Período Fiscal”, responsável por armazenar dos dados dos Períodos Fiscais

que conterá as seguintes funcionalidades:

Estrutura de Banco do Cadastro:

Tabela DPERIODOFISCAL - Responsável por armazenar os registros de Períodos Fiscais.

obs.: O Campo STATUSPERFISCAL receberá os valores:

0 - Período Fechado

1 - Período Aberto

2 - Período Fechado Parcial

3 - Período Aberto Parcial

Anexo:

Tabela DPERIODOFISCALLOG - Responsável por armazenar os registros de Log dos Períodos Fiscais.

2.2.1 - Cadastro de Período Fiscal

Cadastro de Período Fiscal, com os dados de Status do Período (Fechado, Aberto, Fechado Parcial, Aberto Parcial), intervalo do Período e Observação.

Neste Cadastro o usuário poderá criar, editar ou excluir registros referentes aos Períodos Fiscais.

Localização no Sistema:

  Totvs Gestão Fiscal - Utilitários - Período Fiscal

  ID Help: 811000196

O Cadastro conterá os seguintes Anexos:

  1 - Log de Modificações

    Será gravado um Log a cada inclusão, edição ou exclusão de Registros, também será criado logs a cada Fechamento do Período Fiscal e Abertura do Período Fiscal.

  2 - Lançamentos Fiscais de Saída

  3 - Lançamentos Fiscais de Entrada

O Cadastro conterá os seguintes Processos:

  1 - Fechar Período Fiscal

  2 - Abrir Período Fiscal

Regras:

  1 - Ao incluir um novo registro o Status será Aberto (Automaticamente).

  2 - A Data Inicial deve ser menor que a Data Final.

  3 - Não podem ser incluídos Períodos Fiscais com o mesmo Intervalo de Datas.

  4 - Não pode ser excluído nem alterado Período Fiscal com Status Fechado.

  5 - O intervalo de datas deve ser Anual.

  6 - Quando for excluído um registro todos os "Logs" referentes a ele serão excluídos.

  7 - O Anexo de "Log" será apenas visível.

2.2.2 - Processo de Fechamento de Período Fiscal

O Fechamento do Período Fiscal consiste em Mover os dados das tabelas relacionadas aos Lançamentos Fiscais para as tabelas históricas.

O Processo será executado com base no registro do Período Fiscal, o sistema irá selecionar os Lançamentos Fiscais dentro do ano conforme 

informado, e irá mover os dados, estes mesmos dados serão apagados das tabelas do Lançamento Fiscal.

Será criado um "Log" mostrando quem executou o Processo em qual data e com os dados do Período Fiscal em questão.

Regras:

  1 - Para Executar o Processo o Período Fiscal deve estar com status Aberto.

  2 - Para Fechar um Período Fiscal o Período anterior deve estar com status Fechado e não pode haver Lançamentos Fiscais anteriores a data Inicial do Período Fiscal.

  3 - Se durante a execução do processo de Fechamento de Período Fiscal ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi fechado, o Período terá seu status alterado para "Fechado Parcial". Ao executar novamente o  processo, o sistema iniciará o fechamento do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.

2.2.3 - Processo de Abertura de Período Fiscal

A abertura do Período Fiscal consiste em mover de volta os dados das tabelas históricas para as tabelas “oficiais” do Lançamento Fiscal.

Para a execução do Processo será solicitado ao usuário um motivo para o qual o mesmo está abrindo o Período Fiscal, este motivo será

gravado no "Log" de execução do Processo.

Será criado um "Log" mostrando quem executou o Processo em qual data e com os dados do Período Fiscal em questão.

Regras:

  1 - Para Executar o Processo o Período Fiscal deve estar com status Fechado.

  2 - Para Abrir um Período Fiscal o Período posterior deve estar com status Aberto e não pode haver Lançamentos Fiscais (Histórico) posteriores a data Final do Período Fiscal.

  3 - Se durante a execução do processo ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi processado, o Período terá seu status alterado para "Aberto Parcial". Ao executar novamente o processo, o sistema iniciará a abertura do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.

2.2.4 - Visualização de Lançamentos Fiscais

Permitir a visualização dos Lançamentos Fiscais de determinado Período Fiscal que esteja "fechado", sem a necessidade de efetuar a abertura do mesmo.

Será disponibilizado dois anexos para visualização dos dados.

Anexos:

  Lançamentos Fiscais de Saída (Histórico)

  Lançamentos Fiscais de Entrada (Histórico)

Regras:

1 - Não será possível modificar estes dados. Para que seja realizada alguma modificação será necessário Abrir o Período Fiscal.

2 - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais que estejam vinculados, através de Referencias e Referencias dos Itens, a Lançamentos Fiscais que

já estão em Períodos Fiscais Fechados.

3 - Não será possível modificar Laçamentos de Outros Débitos/Créditos que estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

4 - Não será possível modificar registro na Carta de Correção que esteja vinculado a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

5 - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais onde seus Ativos estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

6 - Não será possível fazer o estorno de Escrituração de Lançamentos Fiscais que já estejam em Períodos Fiscais Fechados.

7 - Não será possível reimportar Lançamentos Fiscais cuja suas Referencias ou Referencias dos Itens a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

2.3 - Rotinas Fiscais 

As obrigações acessórias serão evoluídas para que busquem os dados referentes aos Lançamentos Fiscais das tabelas históricas caso seja solicitada a geração da rotina

para um Período Fiscal que já esteja "Fechado". Se o Período Fiscal estiver com status "Aberto Parcial" ou "Fechado Parcial" as rotinas não serão geradas.

Rotinas:

EFD - Contribuições

SPED Fiscal

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

DAPI

SINTEGRA

TAF - TOTVS Automação Fiscal

2.3.1 - EFD - Contribuições

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco 0 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
0001,0140,0150,0190,0200,0205,0206,0400 e 0600

Bloco A - DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
A001,A100,A111,A110,A120 e A170

Bloco C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)
C001,C100,C380,C395,C400,C500,C600 e C860

Bloco D - DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)
D001,D100,D101,D105,D111,D200,D201,D205,D209,D300,
D309,D500,D501,D505,D509,D600,D601,D605 e D609

Bloco F - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES
F001,F120,F130,F200,F550 e F600

2.3.2 - SPED - Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco 1, Bloco C e Bloco D - Para estes blocos todos os registros gerados pelo aplicativo RM

2.3.3 - ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco Y - Registros: Y550,Y560 e Y570

2.3.4 - TAF - TOTVS Automação Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.

T082,T078,T072,T066,T013,T012,T009,T007,T006,
T005,T003,T001AL,T001AK,T001AJ,T001AD e T001AB

2.3.5 - DAPI

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.

10 - Operações / Prestações

Demostrativo das Operações e Prestações de Entrada (Item IV).

Demostrativo das Operações e Prestações de Saída (Item V).

2.3.6 - SINTEGRA

Obs.: Apenas a geração do SINTEGRA - MG será afetada nesta implementação

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os registros com informações originadas de Lançamentos Fiscais contidos nos arquivos REDEX.txt e REGISTRO.txt.

  Âncora_GoBack_GoBackCadastro de Periodo Fiscal