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EFD Contribuições - Converter PIS/COFINS por Unidade para Unidade de Medida

do Fisco no Faturamento

da Receita

Características do Requisito

 

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Rotina:

Bloco C - EFD Contribuições

Rotina

Nome Técnico

OBF16080

Fator de Conversão

OBF0001 (OBF0010)Integração Obrigações Fiscais - Saídas
OBF17001 (OBF17000)Apuração das Contribuições Sociais - PIS/COFINS
OBF0102 (OBF0110)

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

OBF16000

Configuração EFD Contribuições

OBF0010

Preparação Livro Registro Saídas
OBF17000Apuração das Contribuições Sociais
OBF0110Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
OBF15000Extrator TAF

Chamados relacionados

TSAQNW

Requisito (ISSUE):PCREQ-7557

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Informix, Oracle, SQL Server

Sistema(s) operacional(is):

Windows, Linux

Versões/Release:

10.02 / 11-06 (12.1.8)


Descrição

Na geração da EFD Contribuições os valores de PIS/COFINS por unidade de medida de produto devem ser gerados de acordo com as definições da tabela de apuração de PIS/COFINS definida pela Receita.

Este requisito contempla a criação de um programa para cadastrar o fator de conversão da unidade de medida de venda para a unidade de produto exigida pela EFD Contribuições. Este cadastro é utilizado somente para as notas fiscais de saída. 

Com as parametrizações de fator de conversão cadastradas, será realizado realizada a conversão na apuração de PIS/COFINS e na geração da EFD Contribuições para os valores de PIS/COFINS por Unidade nos campos Quantidade de Base de Cálculo e Alíquota em Reais.

Atenção: Este procedimento é válido somente para notas fiscais de saída. O fator de conversão para notas fiscais de entrada continua sendo por intermédio do SUP1082 (Alíquotas PIS/COFINS por Classificação Fiscal/Item)

 

Procedimento para Implantação

  1. Aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste projeto, ou aplicar o pacote do update 11-06 (12.1.8), ambos liberados no Portal de Clientes (https://suporte.totvs.com/download).
  2. Executar o conversor de tabela OBF00420.cnv através por intermédio do programa LOG6000 (Gerenciador de Conversores de Layout de Tabelas) para atualização de tabela.
  3. Executar o programa LOG00074 (Importação de dados metadadosDados Metadados) e importar os XMLs obf_fator_conversao.xml e obf16080.xml.
 


 

Procedimento para Utilização

       1.          1.          Realizar o cadastro de fator de conversão por Classificação Fiscal ou Item através por intermédio do programa OBF16080 (Fator de Conversão). Este programa pode ser executado de forma independente ou pelo Cockpit OBF16000 (Configuração EFD Contribuições). 

 

       2.             Para          Para apurações realizadas pelo programa OBF17000 (Apuração Contribuições Sociais).

a) Executar o OBF17000 - Processamento - Apuração Contribuições. Realizar a apuração para um determinado período.

b) Consultar os valores convertidos através por meio do Relatório - OBF17000 - Relatórios - Apuração de PIS e COFINS.

c) Gerar o arquivo da EFD Contribuições através por intermédio do OBF0110. No arquivo texto será calculado o fator de conversão para valores de PIS/COFINS por unidade de medida para os itens/classificações fiscais parametrizados no OBF16080. Segue abaixo os registros/campos contemplados por esta alteração:

RegistroCampoDescrição
C17028 - QUANT_BC_PISQuantidade – Base de cálculo PIS/PASEP
 

29 - ALIQ_PIS_QUANT

Alíquota do PIS (em reais)
 34 - QUANT_BC_COFINSQuantidade – Base de cálculo COFINS
 35 - ALIQ_COFINS_QUANTAlíquota da COFINS (em reais)
C18108 - QUANT_BC_PISQuantidade – Base de cálculo PIS/PASEP
 09 - ALIQ_PIS_QUANTAlíquota do PIS/PASEP (em reais)
C18508 - QUANT_BC_COFINSQuantidade – Base de cálculo da COFINS
 09 - ALIQ_COFINS_QUANTAlíquota da COFINS (em reais)
C38107 - QUANT_BC_PISQuantidade – Base de cálculo do PIS/PASEP
 08 - ALIQ_PIS_QUANTAlíquota do PIS/PASEP (em reais)
C38507 - QUANT_BC_COFINSQuantidade – Base de cálculo da COFINS
 08 - ALIQ_COFINS_QUANTAlíquota da COFINS (em reais)
M21006 - QUANT_BC_PISQuantidade – Base de cálculo PIS
 07 - ALIQ_PIS_QUANTAlíquota do PIS (em reais)
M61006 - QUANT_BC_COFINSQuantidade – Base de cálculo COFINS
 07 - ALIQ_COFINS_QUANTAlíquota do COFINS (em reais)

 

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       3.                3.            Para apurações realizadas para o extrator do TAF - OBF16000 (Configuração EFD Contribuições).

a) Executar o OBF12000 (Prepara Informações para os Livros Fiscais)

b) Executar o OBF12030 (Prepara Informações para Apuração). No processamento desta rotina é realizado a apuração de PIS/COFINS ao utilizar o TAF.

c) No relatório de Apuração de PIS/COFINS no OBF12040 (Emissão do Registro da Apuração dos Impostos) é possível verificar os valores de base de cálculo em quantidade e alíquota em reais de PIS/COFINS já convertido de acordo com a parametrização efetuada no OBF16080.

d) Gerar o arquivo texto ou tabela compartilhada do TAF através do programa OBF15000 (Extrator TAF) para visualizar os valores convertidos. O registro alterado foi o T015AE, campos 08 - BASE_QUANT e 11 - ALIQUOTA_QUANT.