PIS/COFINS NO RMS

Objetivo

Parametrizações e processos necessários a geração de PIS COFINS.

Conceitos

Contribuições

• PIS - Programa de Integração Social
• COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
  
  

Regimes

• REGIME DE LUCRO PRESUMIDO

...

As contribuições são calculadas através de percentuais fixados pelo Governo sobre o faturamento bruto, mais receitas financeiras, apurado no exercício e através do mecanismo de crédito sobre as entradas e de débitos sobre as saídas (1,65% para o PIS e 7,60% para o COFINS. Para efeito de IR aplica-se sobre o lucro real apurado no exercício, de onde vem o nome de Regime de Lucro Real).

Sistemas de Tributação

• • SISTEMA DE CUMULATIVIDADE

...

A apuração das contribuições será calculada mensalmente, nota a nota, (1,65% para o PIS e 7,60% para o COFINS), onde se enquadram as empresas regidas pelo Lucro Real. São enquadradas as operações mercantis de entrada e de saída como compra, venda e devolução. Não são enquadradas as operações de transferências, simples remessa e operações de substituição tributária, exceto algumas operações como, por exemplo, lâmpadas e pneus. Podem ser enquadradas também, operações de serviços/ despesas, desde que integrantes do custo primário da produção comercializada pela Empresa, como por exemplo, aluguel do imóvel, aluguel de ativo (ex. forno da padaria).

Parametrização

Permissão de Acesso
Programa: 'CALCUSTO'
Usuário: 'PGRRFECH'  
Transação 04 (ICMS Fonte dentro do estado)
A transação 4 permite a parametrização do ICMS Fonte de dentro do estado, ou seja, o ICMS Fonte que está destacado na Nota Fiscal, na base de cálculo do PIS e COFINS. Se esta transação estiver DESMARCADA, o ICMS Fonte de dentro do estado fará parte da base de cálculo do PIS/COFINS, que é o processo mais comum. Caso esta transação esteja marcada, o ICMS Fonte de dentro do estado será abatido da base de cálculo do PIS e COFINS. Transação 04 marcada ou igual a "S" (sim), a base de cálculo do PIS e COFINS NÃO terá na sua composição o valor correspondente ao ICMS Fonte de dentro do estado e discriminado na Nota Fiscal, portanto a base de cálculo do PIS e COFINS será MENOR que o valor contábil do item. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Fonte do item presente na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "S" será de 94,40
Transação 04 desmarcada ou igual a "N" (não - valor padrão), ou seja, a base de cálculo para PIS e COFINS será composta do valor contábil do item completo, considerando o valor do ICMS Fonte destacado na Nota Fiscal. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "N" será de 100,00
Transação 05 (ICMS Fonte fora do estado - Fronteira)
A transação 5 permite a parametrização do ICMS Fonte de fora do estado, ou seja, o ICMS Fonte recolhido na fronteira (GARE), na base de cálculo do PIS e COFINS. Se esta transação estiver DESMARCADA, o ICMS Fonte de fora do estado (GARE) NÃO fará parte da base de cálculo do PIS/COFINS, que é o processo mais comum, uma vez que o valor da GARE não está destacado na Nota Fiscal. Caso esta transação esteja marcada, o ICMS Fonte de fora do estado (GARE) será adicionado à base de cálculo do PIS e COFINS. Transação 05 marcada ou igual a "S" (sim), a base de cálculo do PIS e COFINS terá na sua composição o valor correspondente ao ICMS RETIDO para entradas de produtos sujeitos a Substituição Tributária, onde não existe o destaque destes valores na nota fiscal de entrada (Fronteira). Neste caso, a base de cálculo do PIS e COFINS será MAIOR que o valor contábil do item. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "S" será de 105,60Transação 05 desmarcada ou igual a "N" (não - valor padrão), ou seja, a base de cálculo para PIS e COFINS será composta somente pelo valor contábil do item, não considerando o valor do ICMS retido na fonte (fronteira/ barreira) ou GARE. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "N" será de 100,00

...

Sempre que as transações 04 ou 05 estiverem marcadas, o valor da base de cálculo do PIS e COFINS será diferente do valor contábil do item quando existir o ICMS Fonte associado ao item, causando a presença de valores na coluna OUTROS na tela de Entrada/Saída da apuração do PIS e COFINS.

Tabelas

Tabela 009 – Parâmetros de Empresa

...

Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO, para os casos de empresas classificadas como atacado ou indústria, em substituição à tabela 302, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS NÃO CUMULATIVO.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS NÃO CUMULATIVO.

Tabela 367 - PIS/COFINS - Credito Presumido de Bebidas Frias - Atacado

Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS DO Crédito Presumido para Bebidas Frias para os casos de empresas classificadas como atacado ou indústria, em substituição à tabela 302, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota do Crédito Presumido de PIS.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota do Crédito Presumido da COFINS.

Parâmetros

Parâmetro 009 - Período De Apuração Do ICMS

...

CTRLAPU
Definir o tipo e a forma de apuração para emissão do livro fiscal, podendo ser:
No conteúdo 1: o tipo de apuração, onde: D = decimal, Q = quinzenal, ou M = mensal.
No conteúdo 2: a forma de apuração para a aplicação do PIS/COFINS não cumulativos, onde:
R = por lucro real ou P = por lucro presumido. Não existindo, o Sistema irá considerar como "R".
No conteúdo 3: S = o programa assume a série da Tabela Contábil independentemente da série que está no registro fiscal. Caso o campo de série da Tabela Contábil esteja vazio e a série for "PDV", será gravado "001" como série no arquivo texto do SINTEGRA.

Parâmetro 166 - BORDFIL026 - Abater o ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins em produtos com carga líquida de ICMF

CLQXXXXXXX

"XXXXXXX" é o código da filial sem dígito e "S" é o valor que indica ao RMS que o ICMS deverá ser abatido da base de cálculo do PIS/COFINS.
Exemplo: Para a filial 82-5 o parâmetro dever ter o acesso "CLQ0000082".
Caso queira habilitar o abatimento para todas as filiais é necessário cadastrar o acesso como "CLQ9999999" e conteúdo "S", dessa forma a nova regra será válida para todas as filiais.

Parâmetro 166 - BORDFIL

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Parâmetro 116 - SPEDATPeee

Conteúdo 1: Registro 0000, Campo 14 – IND_ATIV Indicador de tipo de atividade preponderante:
0 = Industrial ou equiparado a industrial.
1 = Prestador de serviços.
2 = Atividade de Comércio.
3 = Atividade Financeira.
4 = Atividade Imobiliária.
9 = Outros

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Parâmetro 116 - SPEDTRIeee

Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Não Cumulativa.
2 = Cumulativa.
3 = Ambos.
Conteúdo 2: Apropriação de Crédito
1 = Direta.
2 = Proporcional.
Conteúdo 3: Tipo de contribuição
1 = Alíquota Básica.
2 = Diversos.

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Parâmetro 116 - SPEDLCPeee

Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Demonstração consolidada - Regime de Caixa.
2 = Demonstração consolidada - Regime de Competência.
9 = Demonstração pelos blocos A, C, D e F - Regime de Competência.

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Parâmetro 116 - LPREaaaccc

Informar no parâmetro 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF, os movimentos no RMS que correspondem às Receitas de Lucro Presumido. Estes movimentos podem ser importados para a tela do VGLMPCAF para manutenção.

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Parâmetro 116 - DCTFPISeee

Conteúdo 1: Código da DCTF para o PIS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o PIS Cumulativo.

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Parâmetro 116 - DCTFCOFeee

Conteúdo 1: Código da DCTF para o COFINS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o COFINS Cumulativo.

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Parâmetro 116 - SPEDATPeeePISSEMCRED

Conteúdo 1: Registro 0000, Campo 14 – IND_ATIV Indicador de tipo de atividade preponderante:
0 = Industrial ou equiparado a industrial.
1 = Prestador de serviços.
2 = Atividade de Comércio.
3 = Atividade Financeira.
4 = Atividade Imobiliária.
9 = Outros

A presença do parâmetro indica que os movimentos sem crédito são enviados no EFD Contribuições
Conteúdo 1: Zero.
Conteúdo 2: Zero.
Conteúdo 3: Zero.

Obs: A falta do parâmetro pode causar diferenças entre os valores do relatório por CST e os valores do relatório Ent/Sai  nas operações 

Antecipado, Alíquota Zero e Isento.

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Parâmetro 116 - PISSEMICMSImage Removed
Parâmetro 116 - SPEDTRIeee

Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Não Cumulativa.
2 = Cumulativa.
3 = Ambos.
Conteúdo 2: Apropriação de Crédito
1 = Direta.
2 = Proporcional.
Conteúdo 3: Tipo de contribuição
1 = Alíquota Básica.
2 = Diversos.

Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) 
Conteúdo 3: Zero.

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Parâmetro 116 - EXCLICMeeeImage Removed
Parâmetro 116 - SPEDLCPeee

Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) 
Conteúdo 3: Zero.

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Parâmetro 116 - PISEMDIFAL Incidência da tributação
1 = Demonstração consolidada - Regime de Caixa.
2 = Demonstração consolidada - Regime de Competência.
9 = Demonstração pelos blocos A, C, D e F - Regime de Competência.
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Parâmetro 116 - LPREaaaccc

Informar no parâmetro 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF, os movimentos no RMS que correspondem às Receitas de Lucro Presumido. Estes movimentos podem ser importados para a tela do VGLMPCAF para manutenção.

...

N.º

...

Nome

...

Acesso

...

Conteúdo

...

116

...

CÓDIGO DCTF PARA PIS

...

DCTFPISeee, onde "eee" é o código da empresa

...

Código para o PIS Não Cumulativo

...

Código para o PIS Cumulativo

Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) 
Conteúdo 3: Zero.

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Parâmetro 116 - EXCLDFLeeeConteúdo 1: Código da DCTF para o PIS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o PIS Cumulativo.
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Parâmetro 116 - DCTFCOFeee

Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) 
Conteúdo 3: Zero.

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Parâmetro 116 - PISSEMFECPConteúdo 1: Código da DCTF para o COFINS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o COFINS Cumulativo.
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Parâmetro 116 - PISSEMCRED

...

Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as Saídas)
Conteúdo 3: Primeiro caractere - Saída NFe. 
                    Segundo caractere - Saída NFCe.
                    Terceiro caractere - Saída CFe/SAT.
                    Quarto caractere - Saída ECF.

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Parâmetro 116 - EXCLFCPeee

Obs: A falta do parâmetro pode causar diferenças entre os valores do relatório por CST e os valores do relatório Ent/Sai  nas operações 

Antecipado, Alíquota Zero e Isento.

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Parâmetro 116 - PISSEMICMS

Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD AAAAMMDD  (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD AAAAMMDD  (Para as Saídas) 
Conteúdo 3: Zero. Image RemovedPrimeiro caractere - Saída NFe. 
                    Segundo caractere - Saída NFCe.
                    Terceiro caractere - Saída CFe/SAT.
                    Quarto caractere - Saída ECF.

Parâmetro 116  - PISSEMFECPPISSEMIPI

Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as EntradasNotas Fiscais de Entrada)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as SaídasNotas Fiscais de Saída)
Conteúdo 3: Primeiro caractere - Saída NFeZero. 
                    Segundo caractere - Saída NFCe.
                    Terceiro caractere - Saída CFe/SAT.
                    Quarto caractere - Saída ECF.

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Parâmetro 116 - PISSEMIPIEXCLIPIeee

Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  AAAAMMDD (Para as Notas Fiscais de EntradaEntradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  AAAAMMDD (Para as Notas Fiscais de SaídaSaídas) 
Conteúdo 3: Zero.Image Removed

Parâmetro 116 - PISSEMICMF

...

Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD  (Para as Saídas)
Conteúdo 3: Zero. 

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No programa de Apuração de PIS COFINS (VGLAPPIS), a função parâmetros configura grande parte das parametrizações mencionadas.

Cadastros

Cadastro de Tipos

PIS/COFINS ESPECIAL
Assinalar com um "X" se o Tipo cadastrado tem alguma liminar para que a alíquota seja igual a zero para o PIS, COFINS ou para os dois ao mesmo tempo, para efeito de cálculo de retenção na fonte.
Válido para fornecedores com natureza = "FS".

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Cadastro de Produto

PIS/COFINS

Informar o código de classificação do PIS/COFINS, pré-cadastrado na tabela 069.
Cadastro de Produto: Cadastro de PIS COFINS, Alíquota Diferenciada, Natureza da Receita.

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Alteração de Produto:
Na Transação 14 selecionar o produto:
Informar o código do produto e selecionar no FIGURA, UF E PAUTA.
Para os códigos: 05, 07, 08 ou 15 deve-se informar as alíquotas diferenciadas.
Informar a natureza da receita quando esta for necessária.
Clicar sobre os campos "PIS Diferenciado" e "COFINS Diferenciado" e informar as alíquotas desejadas em %.
Ao confirmar a alteração, a mesma passará a ter vigência a partir da data informada no campo "Data Vigência".
Depois da alteração, poderá ser visto no cadastro do produto que o mesmo já está alterado no sistema para ser tratado com Alíquota de PIS/ COFINS Diferenciada.

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Os históricos das vigências podem ser visualizados ou alterados através do programa VABUPISC – Histórico de PIS COFINS.

VABUPISC – Histórico de PIS COFINS

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Campos de tela:

Tabela Contábil

 
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Descrição do processo

VABUPISA

Esta tabela permite a associação dos códigos do EFD Contribuições para agendas sem item, inclusive para informar no EFD Contribuições agendas com PIS/COFINS=N no registro F100 para as devidas informações para o Bloco F100 cadastrar na agenda contábil modelo NF = FF.
Tabela de PIS/COFINS para notas sem item
Cadastrar esta tabela para alterar os códigos padrões para o EFD Contribuições do PIS/COFINS.
Estes parâmetros devem estar cadastrados antes do cálculo do PIS/COFINS da nota.
ATENÇÃO!
CADASTRAR SOMENTE O QUE FOR PRECISO.
Por exemplo: como incluir uma agenda para ser exportada no registro F100 ou mudar o CST de alguma agenda.
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Campos de tela:

 INFORMAÇÃO IMPORTANTE
As tabelas mencionadas acima, que não são do RMS, estão em:
ht http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabela-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm

VABUTPIS

Esta tabela permite a parametrização dos códigos e alíquotas do PIS/COFINS por CFOP, naturezas, NCM e produto.

Os cadastros efetuados nesta tabela sobrepõem os do cadastro de itens para efeitos do cálculo do PIS e COFINS, permitindo que o cliente calcule o PIS/COFINS sem alterar o cadastro do produto.
Tabela de PIS/COFINS para os itens:

...

A alíquota de custo é sempre igual à alíquota correspondente de PIS e de COFINS:
PIS = alíquota X / Custo = alíquota X
COFINS = alíquota Y / Custo = alíquota Y

• INCLUIR

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• CONFIRMAR

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• Incluído:

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Campos de tela:

...

Não é necessário o cadastro destas tabelas para os itens e agendas normais. Os principais processos do varejo já estão contemplados sem o cadastro destas tabelas.

VGLMPCAF - Registros EFD Contribuições

Neste programa é possível cadastrar informações para diversos registros do EFD Contribuições do PIS/COFINS:

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EFD Contribuições - registros 0120 - Contribuições Sem Dados a Escriturar (Motivo)

o Registro "0120 - Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar" é de preenchimento obrigatório, quando na escrituração não constar registros referentes a operações geradoras de receitas ou de créditos, ou seja, a escrituração estiver zerada, sem dados.

Neste programa é possível cadastrar o Motivo para as Contribuições sem Dados a Escriturar.

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EFD Contribuições - registros F100 - Movimentos diversos

O processo que efetuava a geração dos registros F100 a partir dos descontos do Contas a Pagar e dos juros do Contas a Receber, foi retirado da geração do EFD Contribuições. Estes registros passam a ser gerados em tela no VGLMPCAF. Os registros referentes aos descontos de Contas a Pagar e juros do Contas a Receber são considerados como "Receitas Financeiras" e as alíquotas associadas a estes movimentos seguem a tabela 352 de alíquotas de PIS/COFINS para receitas financeiras.
Neste programa é possível gerar automaticamente os registros supracitados com a possibilidade de manutenção destes. É possível ainda gerar os registros F100 referentes ao acordo de desconto, movimentos estes que devem ser tributados.
É possível ainda a inclusão de movimentos do registro F100 sem a necessidade de inclusão de uma nota no RMS.
Os registros F100 são gerados a partir de notas com modelo "FF" não foram alterados e não devem ser inclusos nas telas do VGLMPCAF.
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• Origem:
• P = Contas a Pagar.
• R = Contas a Receber.
• A = Acordo.
• M = Manual.

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• Operação:
• 0 = Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/ PASEP ou COFINS (CST 50 a 66).
• 1 = Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/PASEP e da COFINS (CST 01, 02, 03 ou 05).
• 2 = Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/ PASEP e da COFINS (CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99).

...

Registro F111 – Complemento do Registro F110
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EFD Contribuições - registros F120 - Depreciações do Imobilizado

É possível informar os créditos referentes às depreciações nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F120 no EFD Contribuições. O processo ainda não apura automaticamente as depreciações geradas no módulo de Imobilizado do RMS. Ainda é necessária a digitação destes movimentos.
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• Útil:

Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:
1 = Produção de Bens Destinados a Venda;
2 = Prestação de Serviços;
3 = Locação a Terceiros;
9 = Outros.

...

• 0 = Aquisição no mercado interno.
• 1 = Aquisição no Mercado Externo (Importação).

Tabela Base de Cálculo do Crédito

OBSERVAÇÃO:
A ser utilizada na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de escrituração de registros referentes a documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos).

EFD Contribuições - registros F130 - Aquisições do Imobilizado

É possível informar os créditos referentes às aquisições do imobilizado nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F130 no EFD Contribuições. O processo ainda não apura automaticamente os movimentos a partir do módulo de Imobilizado do RMS. Ainda é necessária a digitação destes movimentos.
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• Útil:

Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:
1 = Produção de Bens Destinados a Venda;
2 = Prestação de Serviços;
3 = Locação a Terceiros;
9 = Outros.

...

• 0 = Aquisição no mercado interno.
• 1 = Aquisição no Mercado Externo (Importação).
  
  

EFD Contribuições - registros F600 - Retenções

É possível informar as retenções efetuadas de terceiros (Ou próprias, para o caso de cooperativas) para abatimento dos valores a pagar das contribuições. Os valores informados neste registro são tratados no EFD Contribuições, gerando inclusive os abatimentos nos registros M e as demonstrações nos registros 1000. As retenções de serviços efetuadas no RMS normalmente não são informadas nos registros F600.
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• Ind

Indicador de Natureza da retenção na Fonte:

...

• 0 = Beneficiária da Retenção / Recolhimento
• 1 = Responsável pelo recolhimento.

EFD Contribuições - registros F700 - Deduções

É possível informar as deduções das contribuições nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F700 no EFD Contribuições. Estes movimentos também são tratados nos registros M do EFD Contribuições.
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• Ori

Indicador de Origem de Deduções Diversas:

...

• 0 = Dedução de Natureza NÃO Cumulativa.
• 1 = Dedução de Natureza Cumulativa.
  
  

EFD Contribuições - Registros M211 - Exclusões de Cooperativas

É possível informar as exclusões específicas das cooperativas nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros M211 no EFD Contribuições. Estes movimentos também são tratados nos demais registros M e 1000 do EFD Contribuições. Para o caso das cooperativas é necessário informar nos conteúdos 2 e 3 do parâmetro 116 - SPEDATP, o segundo indicando "01" para o tipo da empresa e o terceiro indicando a natureza da cooperativa. 
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• Tributo
• C = COFINS.
• P = PIS.
  
  

EFD Contribuições - registros M215 / M615 - Ajustes da Base de Cálculo

Permite a inclusão de valores de ajustes de acréscimos ou de redução na base de cálculo mensal, não demonstrados ou individualizados nos documentos fiscais de receitas.

...

É possível informar o detalhamento dos ajustes das contribuições nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros M215 (PIS) e M615 (COFINS) no EFD Contribuições. 

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• Tributo
• C = COFINS
• P = PIS
  
  

EFD Contribuições - registros M220 / M620 - Ajustes da Contribuição

Para as devoluções de venda no regime cumulativo, em que a Base de Cálculo deve ser excluída da contribuição, os ajustes devem ser lançados diretamente no bloco M, nos respectivos campos e registros de ajustes de redução  de contribuição (M220 / M620 e M225 / M625).

É possível informar o detalhamento dos ajustes das contribuições (M220 / M620) nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros M225 (PIS) e M625 (COFINS) no EFD Contribuições. É possível também importar estas deduções do RMS, através da função de importação. 

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• Tributo
• C = COFINS
• P = PIS
  
  

EFD Contribuições - Registros 1100 e 1500 - Controle de créditos

É possível informar nas telas do VGLMPCAF os créditos apurados em períodos anteriores ao da apuração. Estes créditos são utilizados nos registros M e declarados nos registros 1000. Caso haja saldo de crédito no período, são gerados também os registros 1100 e 1500 dos saldos credores do período da apuração.
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• Tributo
• C = COFINS.
• P = PIS.

...

Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro.

EFD Contribuições - Registros 1300 e 1700 - Controle das retenções

É possível informar nas telas do VGLMPCAF as retenções beneficiadas em períodos anteriores ao da apuração. Estas retenções são utilizadas nos registros M e declaradas nos registros 1000. As retenções do período da apuração devem ser informadas somente nos registros F600. Caso haja saldo de retenção no período, são gerados também os registros 1300 e 1700 com os saldos de retenções a serem utilizados em períodos futuros.
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• Tributo
• C = COFINS.
• P = PIS.

...

• 01 = Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais.
• 02 = Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal.
• 03 = Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
• 04 = Recolhimento por Sociedade Cooperativa.
• 05 = Retenção por Fabricante de Máquinas e veículos.
• 99 – Outras Retenções.

EFD Contribuições - Registros de Lucro Presumido

Neste programa é possível efetuar a manutenção das receitas de Lucro Presumido. É possível também importar estas receitas do RMS, através da função de importação os movimentos do Caixa e Bancos (regime de Caixa) ou do Fiscal (regime de competência) são disponibilizados em tela para manutenção. É necessário parametrizar as agendas/CRFs no parâmetro 116 - LPREaaaccc para que a importação seja efetuada.
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• Documento
• Número do documento fiscal.

...

01 – Clientes
02 – Administradora de Cartão
03 – Título de crédito
04 – Documento fiscal
05 – Item vendido.
99 – Outros

EFD Contribuições - Registros de Contribuição Previdenciária

Nesta tela é possível efetuar as inclusões das receitas tributadas pela Contribuição Previdenciária.
A informação será exportada no bloco P do EFD de Contribuições.
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EFD Contribuições - Registros de Ajustes da Contribuição Previdenciária

Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos ajustes da Contribuição Previdenciária.
A informação será exportada no bloco P do EFD de Contribuições.
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EFD Contribuições - Registros 1010 – Processo Referenciado – Ação Judicial

Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos processos judiciais.
A informação será exportada no bloco 1000, registro 1010, do EFD de Contribuições.
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EFD Contribuições - Registros 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa

Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos detalhamentos das Contribuições com Exigibilidade Suspensa.
A informação será exportada no bloco 1000, registro 1011, do EFD de Contribuições.

...

Os detalhamentos podem ser incluídos por código do item ou código do participante. As demais situações devem ser incluídas manualmente.

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EFD Contribuições - Registros 1020 – Processo Referenciado – Processo Administrativo

Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos processos referenciados.
A informação será exportada no bloco 1000 do EFD de Contribuições.
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EFD Contribuições - Registros C489 – Processo Referenciado (ECF)

Sempre que houver a existência de Processo Administrativo ou Judicial que autoriza a adoção de tratamento tributário (CST), base de cálculo ou alíquota diversa da prevista na legislação, deve ser escriturado o Registro "C489" e o respectivo registro "1010" (Processo Judicial) ou “1020” (Processo Administrativo), conforme o caso, que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos

Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos Processos Referenciados.
A informação será exportada no bloco C489 do EFD de Contribuições.

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VGLAPPIS - Apuração de PIS/COFINS

Tela de Parâmetros

• Aba Apuração

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• Aba EFD Contribuições

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• Aba Base de Cálculo

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Considerações:

...

• A parametrização está associada à existência parâmetro de um dos parâmetros:
  • 116-PISSEMICMS (Geral - para todas as Empresas) OU
  • 116-EXCLICMeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa). 
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saídas no formato AAAAMMDD.
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, sejam informadas, o ICMS não é excluído da base do PIS e da COFINS.
• Caso a opção "Exceto quando ICMS ST destacado" esteja marcada, indica que o ICMS não é deve ser excluído da base do PIS e da COFINS., caso o ICMS-ST esteja destacado na nota 
  • A parametrização está associada à existência de um dos parâmetros, com conteúdo "S":
    • 30-EXICMFDEST (Geral - para todas as Empresas) OU
    • 30-EXIICMSeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa)

Exclusão de DIFAL

• A parametrização está associada à existência parâmetro de um dos parâmetros:
  • 116-PISEMDIFAL (Geral - para todas as Empresas) OU
  • 116-EXCLDFLeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa). 
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o DIFAL não é excluído da base do PIS e da COFINS.

...

• A parametrização está associada à existência parâmetro de um dos parâmetros:
  • 116-PISSEMFECP
  . 
  • (Geral - para todas as Empresas) OU
  • 116-EXCLFCPeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa).  
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
• No terceiro conteúdo deve estar informado nos 4 primeiros dígitos se a exclusao da base será tratada em quais notas, NFe, NFCe, CFe e ECF (um digito para cada).
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o FECOP não é excluído da base do PIS e da COFINS.
• Caso a opção "Exceto quando ICMS ST destacado" esteja marcada, indica que o FECOP não deve ser excluído da base do PIS e da COFINS, caso o ICMS-ST esteja destacado na nota 
  • A parametrização está associada à existência de um dos parâmetros, com conteúdo "S":
    • 30-EXISTDEST (Geral - para todas as Empresas) OU
    • 30-EXTISTDeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa)

Exclusão de IPI

• A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMIPI. de um dos parâmetros:
  • 116-PISSEMIPI (Geral - para todas as Empresas) OU
  • 116-EXCLIPIeee, onde eee é o código da Empresa (Específico por Empresa).
• No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
• No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
• Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o IPI não é excluído da base do PIS e da COFINS.

...

Tela inicial – Resumo
A tela inicial do VGLAPPIS dispõe de informações agrupadas dos valores apurados no processo normal (Não Cumulativo) e as informações das retenções efetuadas pelo RMS.

• RMS:

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Campos de tela

Função F2 – Ent/Sai

Esta tela serve para bater os valores contábeis dos movimentos de entrada e saída do RMS com os valores do livro fiscal (Agenda e CFOP) e demais relatórios.
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Campos de tela

Função F2 / F4 – Geração

O processo de geração refaz a totalização dos movimentos e os demonstra na tela de Ent./Sai.
Este processo deve ser utilizado quando ocorrem alterações nos movimentos que compõe o processo de apuração do PIS/COFINS.

Função F2 / F9 - Imprimir

Este processo imprime as informações da grade de entradas e saídas


Campos de tela

• Relatório

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Função F2 / ShF5 – Produtos

Gera relatório de produtos PIS/COFINS. Permite a emissão de produtos fictícios (Agendas sem item):
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Campos de tela

• Relatório

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Função F2 / ShF6 – Notas

Gera o relatório de notas PIS /COFINS.
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Campos de tela

• Relatório

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F2 / ShF7 – CST / Aliq.

Gera relatório por CST e por alíquota. Este relatório leva em conta somente os valores das movimentações.
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Campos de tela

• Relatório

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F2 / ShF8 – CST / Nat.

Gera relatório por CST e por Natureza. Este relatório permite seleção por nota ou agrupado.
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Campos de tela

• Relatório

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Função F5 – Retenções

A tela de retenções mostra os valores retidos pelo RMS, tanto no fiscal (PIS/COFINS=R) quanto os valores retidos no Contas a Pagar (PIS/COFINS=P), pela data do pagamento.
É possível também informar os valores retidos pelos clientes das notas emitidas.
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Campos de tela

F5 / F4 – Geração

Este processo traz as notas emitidas com possibilidade de retenção para a tela de retenções.

F5 / ShF6 – Imprimir

Este processo imprime a grade de retenções.
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Campos de tela

• Relatório

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Retenções Próprias Função F5 / F5

Nesta tela podem ser informados os valores retidos das notas de emissão própria.
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Campos de tela

Função F6 – CST

Esta tela visa o batimento das operações com o EFD Contribuições. O relatório gerado monta as informações da mesma forma que o EFD Contribuições.
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Campos de tela

F6 / F6 – Impr. Alíq.

Este processo imprime as informações de CST por alíquota.

• Relatório

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F6 / F9 – Imprimir

Este processo imprime a grade de CST. As informações consolidadas sempre aparecem ao final do relatório.

• Relatório

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Função F10 – Recálculo

O processo de recálculo do PIS/COFINS permite selecionar quais os movimentos e qual o período a ser recalculado. Permite selecionar também agendas, NCMs e produtos por lista, de forma a otimizar o processo de recálculo. É possível também recalcular sem desintegrar a Contabilidade, porém neste último caso, os valores da apuração podem ficar diferentes da Contabilidade.
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Campos de tela

Função ShF4 – Apuração

Esta função recalcula as informações da primeira tela com base nas informações detalhadas no RMS. Esta funcionalidade agora passa a tratar as tabelas mensais de Cupons de forma a minimizar as diferenças com o EFD Contribuições.

Função CtF5 – Conferência

O relatório de conferência permite verificar detalhadamente as informações originais da apuração e do EFD Contribuições. O relatório foi criado para permitir que o cliente efetue as comparações que necessita para encontrar diferenças que podem causar divergências entre a Apuração do RMS e as informações enviadas no EFD Contribuições.
O relatório permite verificar as informações de forma sintética, detalhada por nota ou produto. É possível também selecionar a origem das informações e o agrupamento a ser listado.
Vale ressaltar que a quantidade de informações tratadas no relatório é imensa. Quando maior for a quantidade de dados da seleção, maior será o tempo de geração do relatório. A sugestão é selecionar somente um dos movimentos por vez e o mais detalhado possível.
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Campos de tela

• Relatório

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Função CtF6 – Detalhe

O relatório de detalhe demonstra os movimentos que montam os totais da primeira tela da apuração.
Para os principais campos da primeira tela existe uma seleção para a conferência do valor.
O relatório permite verificar as informações de forma sintética ou detalhada.
Vale ressaltar que a quantidade de informações tratadas no relatório é imensa e o relatório normalmente demora para ser executado. O relatório trata em memória praticamente todas as informações enviadas do EFD Contribuições.
Caso exista diferença, provavelmente os movimentos que estão gerando esta diferença estão causando diferenças no EFD Contribuições.
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Campos de tela

• Relatório

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EFD Contribuições – VGLFFISC – Emissões Fiscais

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Preenchimento:
CAMPO MATRIZ:
Preencher com o código da empresa a ser processada.
Será gerado arquivo referente a todas filiais da empresa.
DATA INICIAL:
Preencher com a data de início do período do processamento.
3. DATA FINAL:
Preencher com a data de fim do período do processamento.
4. LAY-OUT:
Preencher com 2 layout conforme tabela 3.1.1 (tabela de layout) do guia prático do SPED PIS/COFINS.
5. GERAR LOG:
Se o campo for marcado irá gerar um arquivo de log na pasta DBX: PROC_FIS_SPED_PIS_DDMMA_HHMMSS.LOG.
6. FINALIDADE:
Marcar se é Arquivo original ou Substituto.
7. RECIBO ANTERIOR - SOMENTE PARA OPÇÃO ARQUIVO SUBSTITUÍDO:
É possível informar o código HASH da geração anterior

...

O arquivo será gerado na DBX com o label: PIS_COFINS_1_2_ddmmaa_hhmmss.txt

OPÇÃO REMESSA DO ARQUIVO DIGITAL

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Arquivo Gerado:
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Arquivo do EFD Contribuições

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Validação EFD Contribuições no PVA

O arquivo gerado pelo RMS deve ser importado no PVA.
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Seleção do arquivo:
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O arquivo gerado foi validado.
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Sem pendências de validação.
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Batimento das informações do PVA com o RMS

As informações de créditos e contribuições do PVA podem ser verificadas com a primeira tela de verificação de Apuração do RMS.

• RMS:

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• EFD Contribuições:

Consolidação da Contribuição
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Os valores de Total da Contribuição, Créditos em Apuração Anterior, Retenções, Outras Deduções e o Valor a Recolher de PIS e da COFINS podem ser comparados com os mesmos valores na tela de apuração do RMS.

Demonstração dos Créditos

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O somatório dos valores de Base do Crédito e Valor do Crédito Apurado do relatório do PVA bate com os respectivos campos da tela de apuração do RMS.

Relatório por CST

• RMS:

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• EFD Contribuições:

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Os valores do relatório consolidado batem com a tela por CST e o relatório consolidado do RMS.

Referências entre Categoria do Produto no RMS e CST de PIS/COFINS

Entradas ou Créditos

Saídas ou Receitas

Regra do sistema RMS para a tributação de PIS/COFINS do item

• Verificação na tabela de PIS/COFINS.
  

...

•    Se existir mais de um registro associado ao movimento, será levado em conta o que possuir mais detalhamento.
  

...

•    Ex. Se existirem 2 registros, um somente com NCM e outro com o código do item, será assumido o que possui o código do item.
  

...

•    CUIDADO: As alíquotas de PIS e COFINS para Custo normalmente são as mesmas que as alíquotas para fins fiscais. Se estiverem com zero na tabela de PIS/COFINS (VABUTPIS) não serão tratadas no cálculo do Custo do Produto.
• Verificação do histórico do PIS/COFINS.
• Se a data do movimento estiver dentro do histórico do PIS/COFINS (VABUPISC), será levado em conta o histórico do PIS/COFINS.
• Verificação do histórico da entidade.
• Se a data do movimento estiver dentro do histórico de alteração de natureza ou Simples Nacional da entidade (VABUTIPO), será assumida a situação do histórico da entidade.
• Caso nenhuma das situações se aplique, será assumida a situação atual do cadastro do item (VABUITEM).

Atenção: 
Para Bebidas Frias (informação no cadastro do produto) e loja Atacado (informação no cadastro de tipos) o tratamento é feito da seguinte forma:
Se entrada tributada, o crédito não pode ser maior que o destacado na nota (normalmente dá diferença no IPI).
Se entrada de Simples Nacional assume o crédito presumido com alíquotas informadas na tabela 367.

Comparações entre as telas da Apuração do PIS/COFINS

A primeira tela da Apuração do PIS/COFINS trás os valores apurados de todas as movimentações informadas no sistema RMS, incluindo as movimentações de notas fiscais e não fiscais e movimentos informados no VGLMPCAF. As informações desta tela normalmente batem com os valores gerados no EFD Contribuições.
A segunda tela da apuração (Entradas/Saídas) demonstra as movimentações existentes na base fiscal do RMS, calculando os valores de PIS/COFINS nota a nota. As informações dos débitos e créditos existentes nesta tela normalmente batem com os lançamentos contábeis de PIS e COFINS. Esta tela deve ser utilizada para a verificação dos valores contábeis e bases de cálculo dos movimentos.
A comparação de valores, entre a primeira tela e a tela de Ent/Sai da apuração do PIS/COFINS, só pode ser feita se levar em conta TODAS as variações entre os cálculos das duas telas. Algumas das principais diferenças dos tratamentos são:

• Os valores de PIS/COFINS são calculados nota a nota, item a item, na tela de Ent/Sai, enquanto que estes mesmos valores são calculados após a soma das bases de cálculo de todos os movimentos com alíquota e natureza semelhantes.
• Os valores de transferências não são tratados na primeira tela e podem ser tratados na tela de Ent/Sai.
• Os valores de devoluções a fornecedores e parte dos CFOPs de Outras Movimentações são tratados como Estornos de Débito ou Crédito na primeira tela, enquanto que na tela de Ent/Sai são movimentos iguais aos demais.
• A primeira tela da Apuração leva em conta movimentos do VGLMPCAF, enquanto que a tela de Ent/Sai não possui estas movimentações.
• A tela de Ent/Sai possui filtros diferenciados que podem causar distorções nos valores apurados na primeira tela da Apuração.
• A tela de Ent/Sai computa todos os valores inclusive os movimentos sem créditos das operações Antecipado,  Aliq Zero e Isento.
• A tela F6-CST considera o parâmetro Gera Movimento sem Crédito para computar os valores por CST. Caso não exista o parâmetro, os valores entre os relatórios Ent/Sai e CST podem ficar bem diferentes entre si. 

Contabilização PIS/COFINS

A contabilização dos valores de PIS/COFINS é feita pelos conceitos "PIS" e "COFINS", informados na tabela contábil de acordo com a agenda e CRF do movimento.
Quando a contabilização é feita pelo Fiscal Normal o indicador de integração é "F" e quando é feita pelo Fiscal Mensal é "M".
Uma não invalida a outra, ou seja, é possível em uma mesma agenda efetuar a contabilização de um conceito pelo Fiscal Normal e outro conceito pelo Fiscal Mensal. É possível inclusive contabilizar o mesmo conceito por ambos, embora com esta forma os valores devam ficar duplicados no módulo contábil.
A exceção a esta regra ocorre nas vendas do PDV/ECF:
Antes, a contabilização podia ser feita tanto pela agenda de venda PDV quanto pela agenda de venda ECF, mesmo que as duas formas tratassem os valores provenientes da agenda da venda por item (PDV).
Com a chegada do SPED Fiscal e EFD Contribuições, fez-se necessária a importação dos registros dos cupons das vendas e a apuração e contabilização dos valores de PIS/COFINS de acordo com estes valores.
Isso é feito pela contabilização da agenda ECF com o indicador "F". Nesta funcionalidade os valores de PIS e COFINS da venda são montados a partir dos valores dos cupons, de forma semelhante ao cálculo feito no EFD Contribuições.
Hoje é necessário que as duas agendas de venda, ECF e PDV estejam com PIS/COFINS=S, sendo que a primeira, ECF, é responsável pela apuração e contabilização dos valores dos tributos e a segunda, PDV, responsável pelos valores existentes no módulo gerencial.

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• Tabela Contábil - Agenda com PIS/COFINS = "R"

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• VABUPISA - Agenda / CRF cadastrada com as características do crédito

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Créditos Anteriores

Para efetuar a apropriação de crédito anteriores no processo de apuração e no EFD Contribuições, deve-se utilizar os registros de Créditos, função F9 do VGLMPCAF.
Este registro de créditos deve ser utilizado SOMENTE quando o cliente possui créditos apurados em períodos anteriores ao de referência. Para o período de referência não é necessário informar nenhum registro. O processo do EFD Contribuições já efetua o tratamento.
Quando existem créditos em períodos anteriores, é possível informar na tela de Créditos (VGLMPCAF-F9) os valores para que o EDF Contribuições utilize estes créditos na apuração do PIS e do COFINS.
Exemplo 1:
Na apuração de Jan/13 ocorreram mais créditos que débitos e sobrou R$ 10.000,00 em créditos, que poderá ser utilizado em apurações posteriores.
Na apuração do mês de Fev/13 o saldo de R$ 10.000,00 em créditos pode ser utilizado. Para que o EFD Contribuições utilize este saldo, deve ser informado um registro na tela de Cred. Ant. no VGLMPCAF com as seguintes informações:

...

O EFD Contribuições do mês 03/13 vai tratar o saldo de $3.000,00 restantes e o que o valor dos créditos utilizados no EFD Contribuições será gravado no campo Descontos Util. da segunda linha novamente, agora no registro referente ao mês 03/2013.

Tabelas que fazem parte do processo

• AA2CPISF
• AA2CPISS
• AA2CPISI
• AA2CPIST
• AA2CPISR
• AG2VR60P
• AA1TPISC
• AA1TPISA
• AA2CPISC
• AA2CPISM
• AA1PF100
• AA1PF120
• AA1PF130
• AA1PF600
• AA1PF700
• AA1PCOOP
• AA1PRETN
• AA1PCRED
• AA1PAPRV
• AA1PRPRV
• AA1PLPRE

...