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Informações Gerais

Objetivo

Possibilitar ao módulo Fiscal, na geração da Escrituração Fiscal Digital - Contribuições, obter a conta contábil de receita utilizada na contabilização da Nota Fiscal de Saída, necessária nos registros M400 e M800.

Definição da Regra de Negócio

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

A EFD-Contribuições é utilizada pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Com o advento da Lei nº 12.546/2011, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

O módulo Fiscal (SIGAFIS), na geração do EFD-Contribuições, especificamente para os registros M400 e M800, necessita de dados contábeis conforme detalhamento abaixo (Informações obtidas do Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.23: Atualização em 29/09/2017):

• • M400 - Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep
    
    

Neste registro, são solicitadas os seguintes dados:

Neste requisito, será focado o campo COD_CTA, que possui a seguinte descrição:

• • M800 - Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas Com Suspensão – Cofins

Neste registro, são solicitados os seguintes dados:

Neste requisito, será focado o campo COD_CTA, que possui a seguinte descrição:

O módulo de Contabilidade Gerencial (SIGACTB) do Microsiga Protheus, possui grande flexibilidade quanto a forma de contabilização, permitindo que o cliente a partir de um processo (ex. venda de mercadoria), realize lançamentos contábeis de partidas simples e/ou partidas dobradas (fórmulas simples e compostas), possibilitando desta forma, envolver múltiplas contas para determinados fatos contábeis. As regras são definidas pelo cliente  na rotina Lançamento Padrão (CTBA080), por meio de fórmulas ou dados fixos, com base no processo envolvido (Nota Fiscal de Venda, Baixa de Ativos, etc.).

Conhecendo a dinâmica envolvida no processo, se faz necessário que o cliente consiga indicar a conta de receita que possui o valor base para incidência do PIS/PASEP e COFINS permitindo assim, que essa conta seja indicada nos blocos M400 e M800 ao se obter os registros contábeis referentes a determinada Nota Fiscal de Saída.

Nesta especificação, sugere-se 3 formas de implementação:

• Criação de campos nas tabelas SD2, SF2 e CT5, onde constarão a conta contábil de receita principal, permitindo ao módulo Fiscal ter de maneira fácil a informação.

Alterações no SIGACTB:

• • Criação de campo na tabela CT5, onde o cliente indicará se deve gravar no novo campo da SD2/SF2 a conta contábil a Crédito ou Débito. O campo poderia ser também do tipo fórmula, assim ele pode tanto fixar uma conta, quanto elaborar uma sintaxe que informe a conta sintética.

Alterações no SIGAFIS:

• No momento da contabilização, a contabilidade possui um sistema de controle, que preenche o campo D2_CTDTCTB e/ou F2_DTCTB, esse processo será complementado, para preencher os novos campos com a informação do novo campo da CT5 (recurso aFlagCTB da função DetProva).

• No caso da exclusão do lançamento contábil, os campos D2_CTDTCTB e/ou F2_DTCTB e os novos, devem ser limpos.

Vantagens da solução:

• • Performance: Os dados necessários para o SIGAFIS estarão presentes na tabela base para geração do arquivo EFD-Contribuições;

Desvantagens:

• Tamanho da Tabela: Inclusão de campo em tabela fiscal com informação contábil, caso exista outras necessidades futuras, a tabela pode necessitar de mais campos;
• A solução abrange os LPs:
  • 610 - Documento de Saída - Inclusão de Documento Itens
  • 620 - Documento de Saída -  Inclusão de Documento Total

Caso o cliente utilize outros LPs (pedido de venda, rateio da NF e etc.), deverão ser criados os campos nas respectivas tabelas e realizar a adequação..

• Criação de campos nas tabelas CT5 e CT2, para identificação da conta contábil de receita.

Alterações no SIGACTB:

• • Criação de campo na tabela CT5 e CT2, onde o cliente indicará qual conta é a de Receita, para consideração no EFD-Contribuições. O campo poderia ser também do tipo fórmula, assim ele pode tanto fixar uma conta, quanto elaborar uma sintaxe que informe a conta sintética;
  • Criação de novo campo nas tabelas CT2, CTK, CV3, SD2 e SF2, ele gerará um código de amarração (FWUUIDV4) para possibilitar um rastreio contábil confiável, pois atualmente a tabela CV3 possui os seguintes campos:
    • CV3_KEY: Contém a chave única do registro de origem (ex: SD2), porém caso algum dos campos chave, sofra alteração em seu tamanho, a localização será comprometida;
    • CV3_RECORI/CV3_RECDES: Contém o recno da tabela origem (ex: SD2) e do registro gerado na CT2, porém se houver algum processo de base (ex: append) esta informação pode ser comprometida.
  • Alteração na rotina de contabilização para gravar os novos campos e retornar para o SIGAFIS o código de rastreio para que o mesmo grave utilizando o recurso do aFlagCTB (DetProva);
  • Criação de função genérica para receber o código de rastreio contábil e assim, consultando a CV3, localizar a(s) CT2 gerada(s) e por meio de query, identificar a conta de Receita, para retornar essa informação;
  • No caso de exclusão do lançamento contábil, os novos campos da SD2/SF2 devem ser limpos.

Alterações no SIGAFIS:

• • Adequar o processamento de contabilização para gravar o código de rastreio contábil no novo campo (SD2/SF2);
  • Chamada da nova função do contábil informando o código de rastreio contábil presente na tabela que se deseja consultar (SD2 ou SF2).

Vantagens da solução:

• • Os dados necessários para o SIGAFIS estarão presentes nas tabelas do contábil;
  • A solução abrange todos LPs do Fiscal, pois os mesmos deverão identificar qual tabela deles foi contabilizada (SD2, SF2, SC6, rateio..) e informar para o contábil o código de rastreio.

Desvantagens:

• • Não terá boa performance, pois a partir do código de rastreio, o SIGACTB precisará posicionar na tabela CV3 e em seguida realizar uma query na CT2;
  • Criação de campo na CT2/CT5 especifico para um processo do SIGAFIS.

• Criação de campo na tabela CT5, para identificação da conta contábil de receita e tabela filha da SD2 para armazenar dados contábeis.

Alterações no SIGACTB:

• • Criação de campo na tabela CT5, onde o cliente indicará qual conta é a de Receita, para consideração no EFD-Contribuições. O campo poderia ser também do tipo fórmula, assim ele pode tanto fixar uma conta, quanto elaborar uma sintaxe que informe a conta sintética;
  • Alteração na rotina de contabilização para retornar ao SIGAFIS a conta contábil de receita (DetProva);
  • Em caso de exclusão do lançamento contábil, a nova tabela do SIGAFIS deverá ser atualizada.

Alterações no SIGAFIS:

• • Criação de tabela de dados contábeis, filha da SD2 (ou ser flexível para as tabelas que possam ser contabilizadas, SF2 por exemplo);
  • Criação de campo na SD2 para amarração com a nova tabela de dados Contábeis..

Vantagens da solução:

• • Os dados específicos para o SIGAFIS estarão presentes em tabela do Fiscal;
  • A solução suporta a criação de novos campos específicos para o processo do EFD ou similares;
  • O processamento não será muito prejudicado se tratando de performance.

Desvantagens:

• • Necessidade de atualização de uma nova tabela (na inclusão e exclusão de lançamentos contábeis).

Tabelas Utilizadas

• • CT2
  • CV3
  • CT5
  • SD2

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Dicionário de Dados

Arquivo: CT2 – Lançamentos Contábeis

Criação de Campo  

Arquivo: CT5 – Lançamento Padrão

Criação de Campo