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Estas tabelas serão vinculadas à tabela CTT (Centros de Custo), que poderá ter a sua configuração de compartilhamento da forma que melhor atender ao cliente.

ÍNDICE

1. Dados Gerais
2. Visão Geral
3. Tabelas utilizadasUtilizadas
4. Procedimentos para implementaçãoImplementação
5. Carga Inicial
6. Controles de Funcionário
7. Eventos Periódicos e Não-Periódicos

Âncora
Dados Dados

01. DADOS GERAIS

Âncora
Geral Geral

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02. VISÃO GERAL

Atualmente, o eSocial exige que as informações dos contribuintes sejam declaradas e transmitidas de forma centralizada por empregador. Considera-se empregador para o eSocial todas as empresas, de um determinado grupo com a mesma raiz de CNPJ.

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Essa exigência do eSocial obrigou muitas empresas a alterarem o compartilhamento da de algumas tabelas, que compõem a carga inicial, como por exemplo a tabela CTT, de forma a deixá-la las EXCLUSIVA por empresa.

Por este motivo, no momento da carga e de integração dos eventos com o TAF, validamos essas tabelas, entre elas, a tabela CTT (-Centros de Custo) , e não permitimos que seja integrado caso esta tabela esteja totalmente compartilhada.

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Assim, o compartilhamento da tabela CTT não precisa ser alterado.

Âncora
Tabelas Tabelas

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03. TABELAS UTILIZADAS

Serão criadas 4 novas tabelas e suas respectivas rotinas de cadastro:

Totvs custom tabs box
tabs RJ3 - Lotações eSocial (GPEA934), RJ4 - Estabelecimentos Obras Próprias (GPEA934A), RJ5 - Relacionamento CTT x eSocial (GPEA934B), RJ6 - Entidades Educativas ((GPEA934C) ids rj3,rj4,rj5,rj6
Totvs custom tabs box items default yes referencia rj3 Rotina GPEA934 - Lotações eSocial: A tabela tem como objetivo Esta tabela irá armazenar as lotações da empresa, a empresa deve ter ao menos uma lotação, e poderá vincular todos os Centros de custo nesta lotação.. O usuário deverá cadastrar conforme as características de cálculo de tributos trabalhistas para o INSS. Se houver apenas um FPAS / Terceiros, poderá ser informado apenas um registro nessa tabela e vincular este registro a todos os Centros de Custo. Com tipo de lotação igual a 02:Image Added Outros tipos de lotação: Image Added A tabela RJ3 tem os mesmos campos do evento S-1020 - Lotações. Campo Descrição Características RJ3_INI Data início do evento RJ3_COD Código da Lotação Indica-se que seja o mesmo do CTT RJ3_TPLOT Tipo da Lotação RJ3_TPINSC Tipo de Inscrição Pode acatar somente: 1 - CNPJ / 2 - CPF / 4 - CNO Não obrigatório; o campo não deve ser preenchido se o Tipo de Lotação for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91]; Se preenchido, obedecer as regras da tabela 10. RJ3_NINSCR Número de Inscrição** Conforme o preenchimento do tipo de inscrição (não permitir preenchimento se o campo Tipo de Inscrição não for preenchido) RJ3_FPAS FPAS RJ3_TERC Terceiros                  Informações da Obra Parcial (Devem ser preenchidas somente se o tipo de lotação for 02; Caso não seja, os campos ficam desabilitados) RJ3_TPINCO Tp Inscrição Contratante 1 - CNPJ; 2 - CPF RJ3_NINSCO Número de Inscrição do contratante RJ3_TPINPR Tipo de inscrição do proprietário no CNO 1 - CNPJ; 2 - CPF RJ3_NINSPR Número de inscrição do proprietário do CNO Rotina GPEA934 - Lotações eSocial: Com tipo de lotação igual a 02:Image RemovedOutros tipos de lotação: Image RemovedTTi Totvs custom tabs box items default no referencia rj4 Rotina GPEA934A - Obras Próprias eSocial: Image Added Somente será utilizada A tabela RJ4 deve ser utilizada somente para empresas que tem Obras Próprias e NÃO utiliza o SIGAMAT Obra Própria e que utilizam a tabela CTT para cadastrar essas obras;. Os dados dessa tabela servirão para a geração do evento S-1005 - Estabelecimentos ou Obras Próprias. Campo Descrição Características RJ4_INI Data Início do evento RJ4_TPINSC Tipo de inscrição Fixo: 4 - CNO RJ4_NINSCR Número de Inscrição Informar o CNO da Obra RJ4_CNAE CNAE Obrigatório; 7 dígitos , obrigatório . RJ4_RAT Alíquota Obrigatório; Deve ser igual a 1, 2 ou 3 RJ4_FAP FAP Obrigatório; Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 (Formato 9,9999) RJ4_RAJU Rat Ajustado Obrigatório; Deve corresponder Preenchimento automático: corresponde ao resultado da multiplicação dos campos  {aliqRat} e {fap} RJ4_RAT e RJ4_FAP. RJ4_TPC Tipo de CAEPF 1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial. RJ4_ISC Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal 1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída. RJ4_PON Registro de Ponto Obrigatório; 1 - Por intermédio de entidade educativa; 2 - Não se trata de entidade educativa. RJ4_APR Contratação de aprendiz 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado. RJ4_PRC Número de processo que isenta a empresa na contratação do aprendiz Deve ser preenchido se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 3 1 RJ4_EED Entidade Educativa Sim ou Não ( ; Preenchimento obrigatório se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 ou 2 ) Totvs custom tabs box items default no referencia rj5 Rotina GPEA934B - Relacionamento Centro de Custo x Lotações: Image Added Esta é a tabela mais importante do novo controle. Nela o usuário deverá fazer o relacionamento entre os Centros de Custo (tabela CTT) com a Lotação (tabela RJ3) e, quando fo o caso, com a Obra Própria (tabela RJ4). As rotinas do eSocial, na Na geração dos eventos periódicos e não periódicos, as rotinas do eSocial irão ler o centro de custo do funcionário em questão (RA_CC/RD_CC/RC_CC/RR_CC) e passarão a buscar na nesta tabela de Relacionamentos (RJ5) a relacionamentos a lotação/estabelecimento correspondente. Campo Descrição Características RJ5_INI Data Início RJ5_CC Código do Centro de Custo RJ5_COD Código da Lotação RJ5_TPIO Tipo da Obra Própria Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar RJ5_NIO Número de Inscrição da Obra Própria Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar Totvs custom tabs box items default no referencia rj6 Rotina GPEA934C - Entidades Educativas: Image Added Utilizada apenas para empresas com Obras Próprias (RJ4) que contratam aprendiz com Entidade Educativa (RJ4_EED) = Sim. Caso a Obra Própria faça contratação de menores aprendizes, deve informar nesta tabela as entidades educativas. Campo Descrição Características RJ6_INI Data Início RJ6_TPINSC Tipo de inscrição Fixo: 4 - CNO RJ6_NINSCR Número de Inscrição Informar o CNO da Obra RJ6_ENTEDU Código da Entidade Educativa Consulta padrão RA0

Âncora
Proc Proc

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04. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

0304.1. TABELASDICIONÁRIO

Para a criação das tabelas, utilize o UPDDISTR para a aplicação do dicionário de dados e help.:

O pacote de expedição deve ser aplicado nas versões 12.1.17 ou 12.1.23, e encontra-se em:  https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=751383.

Utilize o patch de expedição: Pacote unificado para Expedição Contínua RH. Mais informações em Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

0304.2. MENU

Para a alteração do menu, utilize o Configurador (SIGACFG). 

Módulo: Gestão de Pessoal (SIGAGPE);

Caminho: Atualizações > Cadastros > Esocial - Obras/Lotações (dentro temos as 4 seguintes rotinas para cadastro das tabelas):

Mais informações em Personalização de Menus.

0403.3. RJ3 - Lotações

        Cadastrar as lotações na tabela RJ3 - Lotações (GPEA934).

Deve ser cadastrada ao menos uma lotação.

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Deve informar também lotação caso tenha funcionários trabalhando em canteiro de Obra (Empreitada Parcial) e para Tomadores de Serviços.

0304.4. RJ4 - Estabelecimentos

Incluir          Incluir as Obras Próprias (se houver) na tabela RJ4 - Obras Próprias (GPEA934A).

Caso essa obra faça contratação de menor aprendiz, informar a entidade educativa na tabela RJ6.

0304.5. RJ5 - Relacionamento

          Através da tabela RJ5 - Relacionamento CTT x Lotação, fazer a amarração dos Centros de Custo com os novos cadastros, lembrando que vários Centros de Custo podem estar vinculados a uma mesma lotação.

04.6. Entidades Educativas

         Incluir as Entidades Educativas (se houver) na tabela RJ6 - Entidades Educativas (GPEA934C).

04.703.6. Realizar a Carga Inicial das tabelas S-1020 e S-1005.

Âncora
Carga Carga

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05. CARGA INICIAL

O sistema vai "entender" que o usuário está utilizando o novo controle, quando encontrar registros na tabela RJ5 - Relacionamentos.

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S-1005 (Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) - serão lidos os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CTTCC x Lotações).

A leitura da tabela RJ5 não influencia no processamento das filiais consideradas na configuração do TAF (filiais do SIGAMAT).

Âncora
Func Func

06. CONTROLES DE FUNCIONÁRIO

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Nos eventos S-2200 (Admissão), S-2205 (Alterações Cadastrais) e S-2206 (Alterações Contratuais), as tags referentes aos Estabelecimentos/Lotações serão geradas considerando os dados da tabela RJ4 (Obras Próprias), quando a filial do funcionário se tratar de uma obra própria.

Este novo controle também será considerado na Transferência de Funcionários.

Âncora
Eventos Eventos

07. EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO-PERIÓDICOS

Na geração do evento S-1200 (Remuneração), a tag <ideEstabLot> é responsável por agrupar os eventos do funcionário por estabelecimento e lotação. Desta forma, quando o DCTFWEB calcula os valores de Previdência Social, considera o FPAS/Terceiros/SAT/RAT vinculados aos recebimentos da filial/lotação.

Como existe a necessidade de agrupamento, o Centro de Custo faz parte da chave de leitura das verbas do funcionário. A cada alteração desse Centro de Custo, a rotina deve gerar novamente a tag, informando o CNPJ/CNO do estabelecimento e o código da lotação. Quando identificado que se trata de uma obra própria, é considerado o CNO desse registro, desconsiderando as informações de filial do SIGAMAT.

A partir desta alteração, caso o usuário esteja utilizando o novo controle, as verbas a serem processadas serão ordenadas considerando os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CC x Lotações), substituindo as informações das verbas (RC_CC/RD_CC) pelo código da Lotação (RJ5_COD).

Tais alterações afetam igualmente a geração dos eventos de desligamento (S-2299 e S-2399), onde o código da Lotação (RJ5_COD), quando houver, substituirá o Centro de custo das verbas de rescisão (RR_CC).

Se não existir registro do relacionamento do Centro de Custo do funcionário na tabela RJ5, os eventos não serão gerados, e as inconsistências serão apresentada em tela.

Caso os campos RJ5_TPIO e RJ5_NIO estiverem preenchidos (Obra Própria), serão utilizados como tipo e número da inscrição do Estabelecimento/Lotação. Se estiverem em branco, serão buscadas as informações da filial relacionada ao funcionário.

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<!-- esconder o menu --> 


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