Versões comparadas

Chave

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Pré-requisitos

  • Leiaute 1.1
    • Disponível a partir das versões 12.1.34.263; 12.1.2205.211 e 12.1.2209.155, juntamente com a execução do RM.Atualizador.exe.

...

    • Permitido o envio até 21/01/2024

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    • , após deve-se utilizar o leiaute 1.2. Conforme divulgação do governo.
  • Leiaute 1.2
    • Disponível a partir das versões 12.1.2302.235; 12.1.2306.182 e 12.1.2310.116, juntamente com a execução do RM.Atualizador.exe.

Este leiaute estará disponível, em produção, a partir do dia A previsão, informada pelo eSocial, de entrada em produção deste leiaute é 20/11/2023.

Aviso
titleImportante!
  • Processo desvinculado do produto, ou seja, não serão exibidas informações cadastradas no produto. Foram criadas novas tabelas.
  • Não haverá validação com outros eventos do eSocial, por exemplo: Folha e SST.
  • Não possui integração com Folha, SST e Financeiro.
  • Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.

...

Deck of Cards
idComo Funciona
effectTypefade
Card
idParametrização
labelParametrização

Acessar o módulo Folha de Pagamento, ir até o menu Configurações | Parametrizador:


Abrir o Parametrizador e acessar o item eSocial | Configurações Gerais:

Clicar em Avançar, acessar Configurações Gerais 1/7, preencher o campo Versão do Leiaute:


Aviso
titleImportante!
  • Quando for selecionado o leiaute 1.2 não será possível voltar para o leiaute 1.1, pelo fato de
terão
  • no leiaute 1.2 possuir grupos/campos distintos, que são específicos desta versão.
 
  • O recomendado é que antes de definir a utilização do leiaute 1.2, todas as informações que estão pendentes de envio para o governo no leiaute 1.1 sejam concluídos.


Clicar em Avançar, acessar Integração TAF | Outros Parâmetros, preencher os campos da tela:

No campo Porta do Servidor API informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag APIPORT.

No campo Porta do Servidor APP informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag HTTPPORT.

Para mais informações referente aos campos Servidor, em Servidor API e Servidor APP, acessar o link Integração com o TAF#2.


Atenção: 

A persistência do Processo Trabalhista é realizada segundo o campo Servidor em Servidor API e não segundo o Alias logado (O Processo Trabalhista utiliza API para leitura e Persistência dos dados no RM, e a url da API é montada utilizando o endereço informado neste campo). Portanto, ao realizar um backup da base de Produção e restaura-la como Homologação, é importante que o valor do campo seja alterado para o endereço do RM de Homologação.


Exemplo elucidado considerando arquitetura com RM e Banco de Dados na mesma máquina:
Máquina A (de Produção);
Máquina B (de Validação ou Testes);
 
- O ambiente da Máquina A está com sua parametrização do campo Servidor em Servidor API com o endereço da Máquina A na rede. Ao realizar um backup e restaurar na Máquina B, a Leitura e Persistência dos dados será feita na Máquina A, visto que o campo continua com o endereço da Máquina A. Portanto é necessário que o campo tenha o valor alterado para o endereço da Máquina B na rede para que o Processo Trabalhista tenha a Leitura e Persistência no RM da Máquina B.

Por envolver arquitetura, é recomendado consultar a TI para correta parametrização.
 

Importante: Essa configuração é referente as parametrizações de instalação do RM e não do TAF.

Card
idPermissão
labelPermissão

Com a Parametrização concluída, o próximo passo é liberar o acesso dos usuários, através do perfil.

Acessar o módulo Serviços Globais, ir até o menu Segurança | Perfis:

Abrir a tela e selecionar o sistema Gestão de Pessoas:


Criar ou Editar o perfil que deseja Permitir Acesso ao menu Processo Trabalhista e salvar:

Card
idCadastro
labelAcesso ao Cadastro

Após a conclusão da Parametrização e Permissão, o próximo passo é acessar a tela de cadastro que fica no módulo Gestão de Pessoas , ir até o menu Gestão Organização | Processos Trabalhistas:

Tela de pesquisa

Permite a pesquisa (Image Removed) dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir processo.

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Aba Identificação do processo

Os grupos/campos contemplados nesta aba são:

Aba Identificação do trabalhador

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • ideTrab: Informações do trabalhador;
  • dependente: Informações dos dependentes.

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Aba Contrato de trabalho

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho:

  • infoContr: Informações do contrato de trabalho;
  • ideEstab: Identificação do estabelecimento;
  • infoVlr: Informações dos períodos e valores;
  • idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
  • baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
  • infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
  • infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
  • baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria
  • unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
  • infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
  • infoTerm: Informações de término de TSVE;
  • remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

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Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.

Card
idEventoS2500
labelCadastro do evento S-2500
Grupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDecimal.Descrição
ideResp-0-1--Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta.
tpInscN11-Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
nrInscC111 ou 14-Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideResp/tpInsc.
Validação: Deve ser um identificador válido e:
a) Se ideResp/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc, exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos.
b) Se ideResp/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
infoProcesso-1--Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER).
origemN11-Informar a origem do processo/demanda.
Valores válidos:
1 - Processo judicial
2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER
nrProcTrabC115 ou 20-Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
Validação: Se origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos. Se origem = [2], deve possuir 15 (quinze) algarismos.
obsProcTrabC0-11-999-Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
infoProcJud-0-1--Informações complementares do processo judicial.
dtSentD1--Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.
ufVaraC12-Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO
codMunicN17-Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.
idVaraN101/abr-Código de identificação da Vara em que o processo tramitou.
infoCCP-0-1--Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
dtCCPD1--Data da conciliação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.
tpCCPN11-Indicar o âmbito de celebração do acordo.
Valores válidos:
1 - CCP no âmbito de empresa
2 - CCP no âmbito de sindicato
3 - NINTER
cnpjCCPC0-114-Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER.
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se tpCCP for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido.
Card
Leiaute 1.1: S-2500 e S-2501

Permitido o envio até 21/01/2024, após deve-se utilizar o leiaute 1.2. Conforme divulgação do governo.

Card
idEventoS25001.2
labelLeiaute 1.2: S-2500 e S-2501

Para detalhar a regra do evento S-2500 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 - Leiaute 1.2

Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2


Aviso
titleImportante!

Para que o botão SALVAR fique habilitado,

idEventoS2501
labelCadastro do evento S-2501

Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista.

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (Image Removed).

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Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa (Image Removed) para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:

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Esta área permite a visualização dos grupos abaixo:

  • ideProc: Identificação do processo;
  • ideTrab: Identificação do trabalhador.

O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo:

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
  • infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
  • infoCRIRRF: Informações de IRRF.

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Image Removed

Image Removed

Para que o botão SALVAR fique habilitado

é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as

abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

telas exibidas.

Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.

Card
idEventoS3500
labelEvento S-3500

O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501.

S-2500


S-2501

Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.

Card
idAssistente
labelAssistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas

O Assistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas tem como finalidade facilitar a migração das informações entre os cadastros "Processo Jurídico" e "Cadastro do evento S-2500" do Processo Trabalhista.

Aviso
titleImportante!
  • Somente as informações que existem nos dois cadastros serão enviados, desde que no evento S-2500 não tenha regra atrelada de validação do campo.
  • O assistente não envia o evento S-2500 para o eSocial pelo fato de ter campos específicos e obrigatórios, conforme definição do eSocial.