Informações Gerais

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no módulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação dos Eventos Periódicos R-2099 e R-2098 da EFD-REINF.

R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos

Ao final do período é necessário executar o fechamento do mesmo junto a RFB através do evento R-2099. 

Deverá ser criado um processo com nome "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" de controle do Evento R-5011 que será disponibilizado somente na lista de processos da visão do R-5011. Este processo será integrado com o TSS já no momento de sua inclusão. Ao ser executado com sucesso o status do Evento R-5011 deve ser alterado para Encerrado e se durante a consulta do R-2099 o mesmo for rejeitado o R-5011 voltará para o status de "Aberto". O primeiro passo deste processo será a execução do processo "Gerar Eventos Periódicos" e se for identificado algum Evento ainda não autorizado o processo deverá alertar o usuário e confirmar a execução do R-2099.

Regras

• Ao executar o R-2099 o sistema deverá alertar ao usuário sobre eventos não autorizados, mas não deverá impedir o encerramento e neste caso deve ser gravado no log do histórico uma indicação da escolha do usuário e os detalhes dos eventos não autorizados;
• O encerramento só poderá ser executado se os Períodos de Apuração dos tributos que são considerados na EFD-REINF estiverem fechados (INSS, Funrural e CPRB);
• Enquanto o período estiver encerrado o sistema deverá bloquear a alteração em eventos existentes e a inclusão de novos eventos no período;
• O processo só pode ser executado para Períodos (R-5011) com Status "Aberto";
• O período de apuração dos tributos não poderá ser reaberto enquanto o período da EFD-REINF permanecer encerrado.

R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos

Conforme necessário o período da EFD-REINF poderá ser reaberto através do Evento R-2098. Deverá ser criado um processo com nome "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" de controle do Evento R-5011 que será disponibilizado somente na lista de processos da visão do R-5011. Este processo será integrado com o TSS já no momento de sua inclusão. Se o Evento R-2098 for autorizado com sucesso o status do R-5011 deverá ser alterado para Aberto e os dados de encerramento do R-5011 devem ser apagados sendo necessário executar novamente o encerramento em outro momento.

Regras

• O processo só pode ser executado para Períodos (R-5011) com Status "Encerrado".

Layout dos Eventos

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtFechaEvPer id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <ideRespInf>{...}</ideRespInf>
    <infoFech>{...}</infoFech>
  </evtFechaEvPer>
</Reinf>

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtReabreEvPer id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
  </evtReabreEvPer>
</Reinf>

Origem dos dados

Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.

<ideRespInf>
  <nmResp>str1234</nmResp>
  <cpfResp>str12340000</cpfResp>
  <telefone>str1234</telefone>
  <email>str1234</email>
</ideRespInf>

<infoFech>
  <evtServTm>S</evtServTm>
  <evtServPr>S</evtServPr>
  <evtAssDespRec>S</evtAssDespRec>
  <evtAssDespRep>S</evtAssDespRep>
  <evtComProd>S</evtComProd>
  <evtCPRB>S</evtCPRB>
  <evtPgtos>str1234</evtPgtos>
  <compSemMovto>1999-05</compSemMovto>
</infoFech>