IMPLEMENTAÇÃO DE CALCULO DO PROTEGE-GO POR NOTA FISCAL, PARA QUE SEJA POSSÍVEL DEFINIR O VALOR DA ALÍQUOTA DO PROTEGE-GO.

Linha de Produto:	Microsiga Protheus.
Segmento:	Serviços
Módulo:	SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:	MATXFIS.PRW IMPXFIS.PRW MATXDEF.CH FISXAPURA.PRW
Situação/Requisito:	Atualmente no sistema, o cálculo do PROTEGE-GO é realizado com alíquota fixa de 5%, porém conforme o parecer da consultoria tributária da TOTVS, o PROTEGE-GO pode ser calculado com os índices de 5%, 10% ou 15% dependendo da situação executada pelo contribuinte. Verificar a possibilidade de implementar o cálculo do PROTEGE-GO por nota fiscal.

Link do Parecer: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=244723817

Solução/Implementação:

Implementado um novo método de calculo do PROTEGE-GO por nota fiscal, para que seja possível configurar através da TES de entrada ou de saída as alíquotas do PROTEGE-GO.

A alteração estará disponível a partir da versão 12.1.16.

Foram criados os seguintes campos para o novo método de calculo.

Tabela SD1 - Itens das NF de Entrada

Campo	D1_BASEPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bas.PROT.GO
Descrição	Base PROTEGE-GO
Val. Sistema	Positivo() . .And. MaFisRef("IT_BASEPRO","MT100",M->D1_BASEPRO)
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	NÃO
Help	Base PROTEGE-GO.
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Campo	D1_ALIQPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.PROT.GO
Descrição	Aliquota PROTEGE-GO
Val. Sistema	Positivo().And. MaFisRef("IT_ALIQPRO","MT100",M->D1_ALIQPRO)
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	NÃO
Help	Aliquota PROTEGE-GO
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Campo	D1_VALPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Val.PROT.GO
Descrição	Valor do PROTEGE-GO
Val. Sistema	Positivo().And. MaFisRef("IT_VALPRO","MT100",M->D1_VALPRO)
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	NÃO
Help	Valor do PROTEGE-GO.
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Tabela SD2 - Itens das NF de Saídas

Campo	D2_BASEPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bas.PROT.GO
Descrição	Base PROTEGE-GO
Val. Sistema	Positivo() . .And. MaFisRef("IT_BASEPRO","MT100",M->D1_BASEPRO)
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	NÃO
Help	Base PROTEGE-GO.
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Campo	D2_ALIQPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.PROT.GO
Descrição	Aliquota PROTEGE-GO
Val. Sistema	Positivo().And. MaFisRef("IT_ALIQPRO","MT100",M->D1_ALIQPRO)
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	NÃO
Help	Aliquota PROTEGE-GO
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Campo	D2_VALPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Val.PROT.GO
Descrição	Valor do PROTEGE-GO
Val. Sistema	Positivo().And. MaFisRef("IT_VALPRO","MT100",M->D1_VALPRO)
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	NÃO
Help	Valor do PROTEGE-GO.
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Tabela SFT - Itens das NFs

Campo	FT_BASEPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bas.PROT.GO
Descrição	Base PROTEGE-GO
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	NÃO
Help	Base PROTEGE-GO.
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Campo	FT_ALIQPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.PROT.GO
Descrição	Aliquota PROTEGE-GO
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	NÃO
Help	Aliquota PROTEGE-GO
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Campo	FT_VALPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Val.PROT.GO
Descrição	Valor do PROTEGE-GO
Val. Sistema	Positivo().And. MaFisRef("IT_VALPRO","MT100",M->D1_VALPRO)
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	NÃO
Help	Valor do PROTEGE-GO.
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Tabela SF4 - Tipo de Entrada e Saída

Campo	F4_ALIQPRO
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.PROT.GO
Descrição	Aliquota PROTEGE-GO
Nível	1
Usado	SIM
Obrigatório	NÃO
Browse	SIM
Help	Informe Aliquota PROTEGE-GO
Pais	Brasil
Usado em Todos os Módulos ?	SIM

Para implementação e configuração da rotina é essencial que consulte a base de conhecimento da rotina, com todas as informações.

Base de conhecimento: FIS0002_Fundo_de_Proteção_Social de Goiás_PROTEGE

Requisito (informe o requisito relacionado):

MSERV-9652

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Nova versão 92

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