Histórico da Página

01. VISÃO GERAL

O ICMS sobre frete é um imposto Estadual brasileiro que incide sobre o serviço de transporte de mercadorias realizado dentro do território de um mesmo estado ou entre estados diferentes. Ele é uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e é aplicado sobre o valor do frete contratado para o transporte de produtos. 

Neste documento será demonstrado o processo para que os valores do ICMS refente referente ao frente frete seja considerado na apuração e nos registros C195 e C197 do Sped Fiscal.

02.

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Neste exemplo iremos utilizar um tributo sem ID so

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CONFIGURAÇÃO

2.1 Cadastros

2.1.1

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Tributos

Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.

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Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.

Para este cenário foi cadastrado um tributo com o nome de ICMS Freteiremos utilizar o tributo cadastrado como FRTEMB

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2.1.2 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Para este cenário foi criado um Perfil de Produto e vinculado um produto cadastrado como ICMS Frete

2.2 Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

2.2.1 Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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2.2.2 Alíquota

Neste cadastro serão definidas as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.

2.2.3 Regra de Escrituração

Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

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Neste exemplo não cadastramos CST pois não é uma informação necessária para o processo. Visto que o valor só deverá constar na apuração.

2.2. 4 Regra de Cálculo - Documentos 

O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastrados, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

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2.3 Regra de Ajuste de Lançamento

Através desta rotina efetuaremos o cadastro das mensagens.

Nessa , nessa primeira fase, é necessário se atentar para que esse cadastro atente para as mensagens utilizadas no seja utilizado nas mensagens do EFD ICMS IPI nos registro , dentro dos registros 0460 (Tabela de Observações do Lançamento Fiscal ), C195 ( Observações do lançamento fiscal (Códigos 01, 1B, 04 e 55)) e C197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal).

2.3.1 Cadastro de Mensagem 

Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Acesse: Regra de Ajuste de Lançamento > Cadastro de Mensagem

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2.3.2 Regra de Ajuste de Lançamento

Através desta rotina rotina, efetuaremos um cadastro de regra de Códigos de Ajuste de Lançamento , vinculando a uma Regra de Documentos Fiscais que será criada pelo usuário conforme usuário conforme sua escrituração e com isso, demonstrando as informações dos códigos de lançamento no momento da geração do documento as  informações dos códigos de lançamento.

Dessa forma, com esse cadastro estamos unificando:

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Com relação aos códigos de lançamentos relacionados ao IPI, haverá vinculo com o bloco E531 da EFD ICMS/IPI.

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Acesse: Regra de Ajuste de Lançamento > Regra de Ajuste de Lançamento

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2.4 Apuração

2.4.1 Regra de Título da Apuração

Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título. Este documento contém informações detalhadas deste cadastro Configurador de Tributos - Regras Financeiras.

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Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo. 

Para acessar, clique em Apuração > Regra de Título da Apuração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

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Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.

2.4.2 Regra de Apuração

Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos. 

A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.

Para acessar, clique em Apuração > Regra de Apuração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

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Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita.Nos exemplos abaixo serão demonstrado um cadastro para cada imposto do FUNRURAL e ICMS. 

Importante lembrar que esta regra deverá ser vinculada ao cadastro da Regra de Cálculo do Documento Fiscal !

2.4.3 Processamento da Apuração 

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2.5 Inclusão de Documento 

Como este processo não gera documento e só deverá constar na apuração como Débito e gerar os registros o documento será incluído na entrada. 

2.6 Arquivo Sped

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03. TABELAS UTILIZADAS

04. LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10