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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Manufatura

solucoes_totvs

_cross

SolucaoCross	TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Backoffice

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT)

Função:

CD0618 - Códigos ANP (NF-e)

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

FT0909 - Consulta de notas Fiscais Eletrônicas

País:

Brasil

Ticket:

Requisito/Story/Issue

(informe o requisito relacionado)

:	DMANFATMANUT-5022, DMANFATMANUT-5023

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

As mensagens geradas na NF-e e Danfe DANFE para a tributação monofásica Tributação Monofásica de combustíveis Combustíveis são fixas conforme determinou a NT 2023.001, no entanto é necessário flexibilizar essas informações pois existem particularidades.

...

Permitir que o usuário possa parametrizar as mensagens para o CST 53 e 61 para a tributação monofásicaTributação Monofásica, para isto foi incluso um novo parâmetro no programa CD0618 - Códigos ANP, para que permita esta flexibilidade.

...

Totvs custom tabs box

tabs	CD0618, Configurador de Tributos, Nota Fiscal
ids	passo1,passo2,passo3

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Criado o parâmetro "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61)", este deve ser marcado para . Para que seja possível criar uma mensagem diferente para as operações de tributação monofásica desde que seja parametrizar a mensagem que será gerada no XML/DANFE para o CST 53 ou 61e 61 referente a Tributação Monofásica, este parâmetro deve ser marcado.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

No programa CD0405 (- Manutenção Mensagem), criar a mensagem desejada e marcar o parâmetro "Mensagem Fiscal" para que as mesmas sejam salvas nas observações da Nota Fiscal;

Vincular a mensagem criada no campo "Cód Mensag Obsev Nota Faturamento" para o cenário destinado a Tributação Monofásica.

Aviso
A parametrização da mensagem no Cenário Fiscal (cd0759CD0759) campo "Cód Mensag Obsev Nota Faturamento", será utilizado apenas para o CST 53 e 61 quando o parâmetro "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61)" no CD0618 estiver marcado.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

No cálculo das Notas Fiscais para o , para gerar as mensagens referente a Tributação Monofásica para CST 53 e 61, será verificado o programa CD0618 (Códigos ANP) se para o Código ANP do item está desmarcado o campo "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61) "no programa CD0618 - Códigos ANP está marcado, caso sim afirmativo, a mensagem fixa gerada hoje atualmente não será mais impressa no DanfeDANFE, XML e Observação da Nota e sim a mensagem vinculada ao configurador, neste caso, será necessário vincular a mensagem correta diretamente no Configurador de Tributos.