Histórico da Página
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A partir das Versões:
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CONTEÚDO
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01. VISÃO GERAL
Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2299 para atender o Leiaute do eSocial versão
Objetivo:
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S-1.2.
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| title | Importante |
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Necessário executar o RM.Atualizador.exe para que os motivos sejam apresentados.
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GRUPO/CAMPO/ITEM
...
DE
...
PARA
Grupo {infoDeslig} incluído campo (indPDV)
...
Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Valores válidos:
S - Sim
Validação: Não informar se mtvDeslig = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44].
02. ALTERAÇÕES REALIZADAS
02.01. TABELA 19 - MOTIVOS DE DESLIGAMENTO
Alteração: Inclusão dos motivos de desligamento abaixo, conformeTabela 19 - Motivos de Desligamento
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do leiaute eSocial
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:
- 47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades
...
- ;
- 48 - Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade
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Acesse o menu
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Configurações | Parametrizador | eSocial | De/Para | De/Para de Desligamento
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para incluir o relacionamento dos novos motivos de desligamento, que serão apresentados na opção "Cod. Tipo eSocial"
...
.
Ao gerar o XML do funcionário com o "Tipo de Demissão
...
" especificado no cadastro do "De/Para" (campo "Cod. Tipo Folha de Pagamento"), o sistema irá preencher a tag
...
<mtvDeslig> com o motivo de desligamento eSocial, que também está relacionado no "De/Para" (campo "Cod. Tipo eSocial").
Exemplo:
Cadastro No cadastro do "De/Para de Desligamento" informando , selecionar o tipo de folha "9 - Outros casos" e o associá-lo ao tipo eSocial "47 - Rescisão Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades":
Rescisão do funcionário cadastrada com Ao cadastrar a rescisão para o funcionário preencha o tipo de demissão "9 - Outros casoscasos" :;
O XML Gerado corretamente, será gerado preenchendo a tag <mtvDeslig> como com o código 47:
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02.02. TAG <indPDV> - INDICATIVO DE DESLIGAMENTO COM ADESÃO A PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV)
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {infoDeslig} incluído campo (indPDV) | - | Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV) |
...
| . Valores válidos: S - Sim Validação: Não informar se mtvDeslig = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44]. |
Alteração: A inclusão da tag <indPDV>no evento S-2299 e a criação do parâmetro "
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Adesão ao Programa de Demissão Voluntária" no cadastro
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de rescisão do funcionário.
No cadastro de rescisão (normal, coletiva e global), foi criado o parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" na aba "Rescisão". Esse parâmetro será habilitado apenas quando o motivo de desligamento do eSocial for diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44], conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento. O motivo de desligamento, por sua vez, está relacionado ao tipo de demissão informado (verificar Mapeamento do evento) ou ao de/para cadastrado no parametrizador do eSocial.
Caso o parâmetro seja selecionado, será gerado no XML do eSocial a tag <indPDV> como "S", conforme exemplo abaixo:
Caso o parâmetro esteja desmarcado ou desabilitado, o XML não irá gerar a tagem questão.
Como a tag só existe no Leiaute S-1.2, ela não será gerada em leiautes anteriores, ainda que esteja marcada no cadastro de rescisão do funcionário.
03. MAPEAMENTO DO EVENTO
Acesse o mapeamento do evento clicando no link abaixo:
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