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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Tela Sistema
- Calcular Crédito de PIS/COFINS
- Apuração Final do PIS/COFINSCOFINS
- Controle de Saldo de Crédito
- Controle de Saldo de Retenção
Âncora VisaoGeral VisaoGeral
01. VISÃO GERAL
| VisaoGeral | |
| VisaoGeral |
Este documento visa apresentar a rotina de Apuração PIS/COFINS, que é requisito obrigatório para a geração do Sped Contribuições
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02. TELA SISTEMA
| TelaSistema | |
| TelaSistema |
A tela de cadastro fica alocada no módulo FiscAll Flex, no menu Arquivos Fiscais > Apuração de PIS/COFINS.
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Âncora Calcred Calcred
03. CALCULAR CRÉDITO DE PIS/COFINS
| Calcred | |
| Calcred |
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período Movimentação | Inserir o mês e ano referente a geração do cálculo dos créditos de Pis e Cofins |
| Consolidado | Escolher a opção de consolidado, quando gerado pela empresa Matriz |
| Não calcular para registros com valores já informados | Marcando essa flag não alterará o valor da base de cálculo de Pis e Cofins e impostos já calculados |
| Alterar CST para isentos quando CFOP não tiver direito a crédito | Marcando essa flag caso a CFOP não seja "operação geradora de crédito", será alterada para CST 70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito. |
| Gerar crédito de todos os Documentos do mês e Uso Total | Marcando essa flag todos os documentos serão gerados o calculo do créditos para uso dentro do mês da geração do arquivo Sped. |
| Corrigir CST incompatível em item com CFOP que não gera crédito | Marcando essa flag ao gerar o cálculo dos créditos será efetuada a correção da CST no item da CFOP não gerado de crédito. |
...
| Excluir ICMS da Base de PIS/COFINS | Marcando essa flag, a partir da versão 12.1.2310 do FiscAll Flex será excluído da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS e da COFINS o valor do ICMS incidente na aquisição de mercadorias e serviços. |
Âncora ApurFinal ApurFinal
04.APURAÇÃO FINAL DO PIS/COFINS
| ApurFinal | |
| ApurFinal |
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Ano | Informar o ano referente apuração que será gerada |
| Período | Informar o mês da apuração Pis/Cofins |
| Consolidado | Escolher a empresa Consolidadora |
| Tipo da Apuração | Marcar o tipo da operação: C - Consolidação da contribuição Relativa ao Período - irá inserir os Descontos/Estornos dos débitos automaticamente, caso estejam lançados em Demais Documentos (F100); A - Apuração dos Créditos Relativo ao Período - lançados manualmente na Apuração Final do Pis/Cofins os ajuste relativos aos créditos (M110/M510). |
Guia Ajustes da apuraçãoÂncora GuiaAjusApur GuiaAjusApur
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Descrição Resumida | Texto livre |
| Imposto | Marcar se o ajuste se refere ao Pis, Cofins ou Ambos |
| Tipo de Ajuste | Escolher se o ajuste se refere Redução, Acréscimo ou Ambos |
| Código/Descrição | Escolher o tipo de ajuste |
| Valor | Informar o valor do ajuste |
| Data Referencia | Informar a data do ajuste |
| Descrição Resumida | Escrever uma breve identificação do ajuste |
| N° Processo | Caso o ajuste for oriundo de Processo Judicial e/ou Administrativo informar o n° do processo |
| Código da Contribuição Social | Informar conforme Tabela Código da Contribuição Social |
| Código do Tipo de Crédito | Informar conforme Tabela Código Tipo de Crédito - habilita esse campo quando selecionado o Tipo da Apuração: A - Apuração dos Créditos Relativo ao Período |
Guia Detalhes dos Ajuste de ApuraçãoÂncora GuiaDetAjApu GuiaDetAjApu
Detalhamento do ajuste será informado nos registros M215 (PIS) e M615 (Cofins) da EFD Contribuições quando for relacionado a ajustes de saídas e M110 (Ajustes do Crédito Pis/Pasep Apurado) e M510 (Ajustes do Crédito Cofins Apurado)
| Campo | Descrição |
|---|
| CST Pis | Preencher com o código da CST informada na guia "Ajustes da Apuração" |
| CST Cofins | Preencher com o código da CST informada na guia "Ajustes da Apuração" |
| Base de Cálculo | Informar a Base de Cálculo referente o ajuste apurado. |
| Alíquota | Informar a alíquota de acordo com o Tipo de Imposto |
| Valor | Deverá ser informado conforme valor apurado e deverá fechar com o valor informado na guia "Ajustes da Apuração" |
| Conta Contábil | Inserir a conta contábil relacionada aos ajustes |
Guia PIS/PASEP - Folha de Salários (M350)Âncora GuiaPisCofFolhaSal GuiaPisCofFolhaSal
Este registro deverá ser informado caso a pessoa jurídica também ser contribuinte do PIS/Pasep sobre a Folha de Salários, bem como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese destas procederem a quaisquer das exclusões previstas no art. 15 da MP nº 2.158, de 2001 e no art. 1º da Lei nº 10.676, de 2003.
| Campo | Descrição |
|---|
...
| Total da Folha de Salários | Informar o valor total da folha de salários |
| Total da Base de Cálculo | Informar o valor da base de cálculo do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários |
| Alíquota | Informar a alíquota referente a contribuição social sobre a folha de salários |
| Total da Contribuição | Informar o valor total da contribuição social sobre a folha de salários |
| Total das Exclusões à Base de Cálculo | Informar o valor total das exclusões à base de cálculo, como por exemplo, o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais. |
Âncora ContrSaldo ContrSaldo
05. CONTROLE DE SALDO DE CRÉDITO
| ContrSaldo | |
| ContrSaldo |
Gerar saldo de Crédito do Mês
| Campo | Descrição |
|---|
Gerar Saldo de Créditos Extemporâneos
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Uso de Saldo de Créditos
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| Apuração do Crédito | Informar o mês e ano da apuração do crédito |
| Imposto | Marcar o imposto que será gerado o crédito |
| Data da Geração | Informar a data geração do crédito, que deverá ser data da apuração do crédito, informando dia, mês e ano. |
| Seleciona | Ao clicar em "Seleciona" mostrará a movimentação dos créditos gerados |
Gerar Saldo de Créditos ExtemporâneosÂncora GerarSalCredExt GerarSalCredExt
Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores (Para períodos de apuração até Julho de 2013)
- Registro 1101: Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos
Anteriores – PIS/Pasep - Registro 1501: Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos
Anteriores – Cofins
Para as escriturações com período de apuração a partir de agosto de 2013, o PVA não valida nem permite a geração de registros de operação extemporânea, gerando ocorrência de erro de escrituração.
Uso de Saldo de Créditos Âncora UsoSalCred UsoSalCred
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período de Apuração | Informar mês/ano inicial e final do saldo de créditos |
| Tipo de Crédito | Informar o tipo de crédito para uso do saldo |
| Imposto | Informar qual o imposto Pis ou Cofins para uso do saldo de crédito |
| Data de Uso | Informar a data que será utilizado o saldo de crédito e clicar em "seleciona" para trazer as informações dos saldos a serem usados |
| Consolidado | Escolher a empresa consolidadora para geração e uso dos saldos consolidados |
Guia Saldo de créditosÂncora GuiaSalCred GuiaSalCred
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Seleção | Marcar esse campo para gerar o saldo de crédito e no final clicar em ok para confirmação do uso do saldo |
| Empresa | Empresa escolhida pelo usuário para uso do saldo de crédito |
| Período | A informação do mês e ano do crédito a ser utilizado |
| Imposto | Imposto escolhido para uso do saldo de crédito de período anterior |
| Tipo de Crédito | Será informado o tipo de crédito para uso do saldo |
| Saldo Atual | É valor atual para uso do saldo de crédito |
| Saldo Utilizado | É o valor a ser utilizado, esse é um campo editável e poderá ser alterado o valor conforme a utilização do saldo |
Âncora ContrSaldoRet ContrSaldoRet
06. CONTROLE DE SALDO DE RETENÇÃO
| ContrSaldoRet | |
| ContrSaldoRet |
O Controle de Saldo de Retenção se refere aos registros da EFD Contribuições abaixo:
- Registro 1300: Controle dos Valores Retidos na Fonte – PIS/Pasep
- Registro 1500: Controle de Créditos Fiscais – Cofins
Estes registro tem por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual
escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração.
Gerar Saldo de Retenção no mêsÂncora GerSalRetMes GerSalRetMes
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período | Escolher o período inicial e final para geração do saldo de retenções |
| Recalcular períodos já lançados | Marcar esse parâmetro caso haja valores de retenções a serem utilizados |
| Log da Geração | Caso marcado o parâmetro "Recalcular períodos já lançados" e não tenha valores de retenções a serem utilizados, gerará uma mensagem informando "Os períodos abaixo não foram recalculados devido seu Saldo de Retenção já ter sido utilizado em algum período! " |
Âncora UsoSalRet UsoSalRet
05. CONTROLE DE SALDO DE RETENÇÃO
Gerar Saldo de Retenção no Mês
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Uso de Saldo de Retenções
| Campo | Descrição |
|---|
| Período de Apuração | Escolher o mês e ano inicial e final para uso de saldo de retenções |
| Imposto | Escolher o imposto Pis ou Cofins para uso de saldo de retenções |
| Mês de uso | Informar a data que será usado o saldo de retenções e clicar em "seleciona" para trazer os valores de retenções a serem utilizados |
Guia Saldo de RetençõesÂncora GuiaSalRet GuiaSalRet
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Seleção |
| Código de ajuste de apuração obtido na respectiva Secretaria de Fazenda. | |
| Período | Período informado para uso de retenções |
| Imposto | Imposto é escolhido, PIS ou COFINS, para uso de retenções |
| Tipo de Retenção | 01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 99 - Outras Retenções - Rendimentos sujeitos à regra geral de incidência (não cumulativa ou cumulativa) |
| Regime Apuração | Cumulativo ou Não Cumulativo |
| Saldo Atual | Valor da retenção de período anterior disponível para uso do saldo |
| Saldo Utilizado | Esse é um campo editável e poderá ser alterável conforme o valor da retenção a ser utilizado no mês |
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