Nota Técnica (S-1.1 NT 01/2023

) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo:

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Observação: as mudanças relacionadas aos processos trabalhistas da NT 02/2023 serão contemplas nesse leiaute.

2)

Eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399

• Excluída a validação do campo {indRRA}

• , conforme print abaixo:

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3)

Eventos S-1200, S-2299 e S-5001

• Incluído no campo

• {tpAcConv}

• o tipo de acordo "I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)".

No produto esse tipo de acordo é visualizado em  RH | Folha de Pagamento | eSocial | Acordo Coletivo / Reajuste por Lei.

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4)

Evento S-2230

- Afastamento

• Alterada a validação do campo {dtInicio}

• , conforme abaixo:

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5) Tabela 18

-  Motivos de Afastamento

• Alterada a descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42]

• , conforme abaixo:

De:

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Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.

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6) Tabela 19

- Motivos de Desligamento

• Alterada a descrição do código de motivo de desligamento

• 40, conforme abaixo:

De:

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Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 4: De/Para de Desligamento.

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7) Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Segurança e saúde ocupacional | PPRA / PGR | Tipos de agentes.

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• Alterada a

• descrição do código 02.01.014

• , conforme abaixo:

De:

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Para:

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8) Tabela 25

- Tipos de Benefícios

• Incluído o código "0605 - Pensão por morte - Plano próprio".

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício.

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9) Tabela 27

- Procedimentos Diagnósticos 

• Excluídos os códigos: [0353, 0628, 0829]

• .

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Segurança e Medicina | Consultas Médicas.

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Dentro de exames temos as tabelas exemplificadas abaixo:

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• Códigos Incluídos. 

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• Descrições Alteradas. 

De: 

Para:

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10)

Evento S-2500

- Processo Trabalhista

• Alterada a condição do grupo {dependente}

• , conforme abaixo:

De:

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Para:

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• Alterada a condição do grupo {mudCategAtiv}, conforme abaixo:

De:

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Para:

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• Alterada a condição do grupo {idePeriodo}, conforme abaixo:

De:

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Para:

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11) Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

• Alterada a descrição do campo {tpRegPrev}, conforme abaixo:

De:

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Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação:

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• Alterada a descrição do valor 3 do campo {tpProv}, conforme abaixo:

De:

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Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários

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Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação:

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12) Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária

• Alterada a condição do Grupo {infoRegimeTrab}, conforme abaixo:

De:

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Para:

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13) Eventos S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e  S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

• Alterada a descrição do campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev}, conforme abaixo:

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Dados do Sindicato:

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• Alterada a descrição do campo {infoTrabCedido/tpRegPrev}, conforme abaixo:

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro.

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• Alterada a descrição do campo {infoMandElet/tpRegPrev}, conforme abaixo:

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro.

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14) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

• Incluído os códigos: [1016, 1017, 1018, 1019]

• Alterada a descrição do código: [1004

• ] 

• Inserido término de validade para os códigos: [1020, 1021].

• Incluído os códigos:

• Alterada a descrição do código

De:

Para:

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Edite o cadastro do evento:

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• Códigos Excluídos:

Para os códigos excluídos [1020, 1021], ao inserir um

evento/verba, estas naturezas de rubricas não ficarão disponíveis no cadastro.

Ao alterar um evento e colocar estas naturezas de rubricas será exibida uma mensagem de erro informando que estas rubricas se encontram expiradas.

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos.

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Edite o cadastro do evento

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15)

Tabela 07 - Tipos de Dependente

• Excluído o tipo "4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau".

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dependentes.

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Ao cadastrar com a parametrização abaixo o xml era gerado com o tipo 4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, com a implementação da nota tecnica passa a ser gerado com o Tipo 3 - Filho(a) ou enteado(a).

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De:

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Para:

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16) Tabela 18 - Motivos de Afastamento

• Alterada a descrição dos códigos:

•  [05, 10].

De:

Para:

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.

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