Informações Gerais

Como resolver?

Cada Estado define em sua regra de composição de códigos de Inscrição Estadual a quantidade de caracteres que serão necessários para compor este código e com base nisso, o Protheus realiza a validação com base na quantidade de caracteres definido por cada Estado.

Por exemplo, para o Estado de Minas Gerais, conforme detalhamento abaixo, é necessário que a Inscrição Estadual tenha 13 caracteres, dessa forma para que os cadastros de cliente e fornecedor sejam criados corretamente e assim permitam a validação dessas informações na geração dos arquivos magnéticos, é necessário que sejam acrescentados zeros a esquerda até que se componha uma IE com 13 caracteres, e assim ocorre da mesma forma com todos os Estados da Federação.

Sobre a Inscrição Estadual

Está disponível no site do Sintegra a consulta e validação das Inscrições Estaduais dos Estados, tendo cada Estado sua regra de composição dessa informação e quantidade de caracteres necessários.

Para Conforme nosso exemplo inicial, para o Estado de Minas Gerais, a regra é que a Inscrição Estadual tenha 13 caracteres, como pode ser verificado no site do Sintegra, no link:

http://www.sintegra.gov.br/Cad_Estados/cad_MG.html

Neste exemplo, apresentado no site do Sintegra, é possível verificar uma inscrição composta por 13 caracteres:

...

Para consultar uma Inscrição Estadual utilizando o site do Sintegra, ao selecionar o Estado de Minas Gerais é realizado o direcionamento para o portal  deste link https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc. Ao um portal e ao informar a IE utilizada como exemplo, na página inicialmente citada do Sintegra, esta é apresentada sem o zero a esquerda, com menos de 13 caracteres: 

Inclusão/alteração no Protheus

No Protheus há a uma validação de acordo com a regra de composição de Inscrição Estadual de cada Estado, dessa forma ao incluir uma IE com menos caracteres é apresentada mensagem e não é possível realizar o cadastro:

...

Para que esta mensagem não seja apresentada, basta que a Inscrição Estadual seja informada com a quantidade necessária de caracteres, conforme regra disponível no site do Sintegra, sendo para o Estado de Minas Gerais 13 caracteres:

Regras de validação - Arquivos Magnéticos

Além disso, também há validação nos Ao gerar e validar os arquivos EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições também é realizada uma verificaçãoquanto a quantidade de caracteres informados para as Inscrições Estaduais, gerando erro na validação do arquivo se informado tamanho menor:

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Dessa forma, não serão realizadas alterações no Protheus até que haja legislação que seja alterada modifique a regra de validação nos arquivos magnéticos da EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições, pois qualquer alteração impactará na validação destes arquivos.

Links relacionados

http://www.sintegra.gov.br/insc_est.html

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