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Manutenções no Mecanismo Legado de Cálculo

Aviso
titleAvisoAtenção:

 Após esta liberação não serão efetuadas manutenções no mecanismo legado de cálculo (Que não utiliza as regras UF x UF). Caso sejam identificados erros nos cálculos os testes deverão ser refeitos configurando-se as regras UF x UF. Caso o problema persista a correção será implementada neste mecanismo. Caso contrário, o uso do mecanismo legado deverá ser suspenso e deverão ser utilizadas somente as regras UF x UF.

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Na aba "Impostos" a base, a alíquota e o valor do fundo serão demonstrados conforme as imagens abaixo. A nomenclatura do fundo varia conforme o estado de destino da operação. Os valores são gravados sempre nos mesmos campos, porém a nomenclatura exibida varia conforme o estado.

Aviso
titleAviso

O adicional do FCP permanecerá majorando a alíquota do ICMS, devendo como regra ser tratado nos ajustes de apuração exatamente como vem sendo feito, pois as normas tributárias e leiautes das obrigações acessórias, como a EFD ICMS/IPI, não sofreram alterações em seus tratamentos.
O fato de existir uma linha demonstrando o cálculo separadamente, além da majoração das alíquotas, não significa que o fundo foi calculado em duplicidade. Trata-se da demonstração da base e da alíquota utilizados no cálculo do fundo, da forma como é exigido no XML da NF-e.


    • Operação com ICMS Próprio

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Os campos abaixo serão gravados nas operações em que ocorrer o cálculo do FCP Próprio.



Tabelas

SD1SD2SF1SF2SF3SFTCD2
Base de CálculoD1_BASFECPD2_BASFECPF1_BASFECPF2_BASFECPF3_BASFECPFT_BASFECPCD2_BFCP
AlíquotaD1_ALQFECPD2_ALQFECP---FT_ALQFECPCD2_PFCP
ValorD1_VALFECPD2_VALFECP--F3_VALFECPFT_VALFECPCD2_VFCP
    • FCP ST

Os campos abaixo serão gravados nas operações em que ocorrer o cálculo do FCP-ST.


Tabelas

SD1SD2SF1SF2SF3SFTCD2
Base de CálculoD1_BSFCPSTD2_BSFCPST

F1_BSFCPST

F2_BSFCPSTF3_BSFCPSTFT_BSFCPSTCD2_BFCP
Alíquota

D1_ALFCPST

D2_ALFCPST---FT_ALFCPSTCD2_PFCP
ValorD1_VFECPSTD2_VFECPST--F3_VFECPSTFT_VFECPSTCD2_VFCP
    • FCP Complementar

Os Campos abaixo serão gravados nas operações em que ocorrer o cálculo do FCP Complementar.


Tabelas

SD1SD2SF1SF2SF3SFTCD2
Base de CálculoD1_BSFCCMPD2_BSFCCMPF1_BSFCCMPF2_BSFCCMPF3_BSFCCMPFT_BSFCCMPCD2_BFCP
AlíquotaD1_ALFCCMPD2_ALFCCMP---FT_ALFCCMPCD2_PFCP
ValorD1_VFCPDIFD2_VFCPDIF--F3_VFCPDIFFT_VFCPDIF

CD2_VFCP

(*) O valor de FCP gravado nos campos "_VFCPDIF" corresponde ao FCP devido ao estado de destino nas operações com não contribuintes (DIFAL - EC87).

(**) Nas aquisições para uso/consumo ou ativo imobilizado com cálculo de diferencial de alíquotas o valor do FCP é gravado no mesmo campo do FCP Próprio (_VALFECP).


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

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Regras por Estado

Abaixo são demonstrados os cálculos e configurações do FCP para cada estado.

Os valores demonstrados são de operações hipotéticas e servem apenas para demonstração do comportamento do sistema nas operações nas quais está prevista a incidência do fundo, conforme a legislação de cada estado.

Aviso
titleImportante - Operações com Substituição Tributária

Para que o FCP-ST seja calculado corretamente é obrigatório o uso de um CST de Substituição Tributária: 10, 30 ou 70. Esta regra é válida para todos os estados, em operações de entrada e saída.

Exibir filhos

03. TABELAS UTILIZADAS

  • SD1 - Itens das NF de Entrada
  • SFT - Livro Fiscal por Item de NF   
  • SF3 - Livros Fiscais                
  • CFC - UF x UF                         

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

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