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Nesta documentação estão relacionados as funcionalidades disponibilizadas por meio da aplicação de Escrituração do Valor de Outros nos Livros Fiscais - FIS00150, onde é possível configurar por CFOP e por empresa, como devem ser demonstrados os valores de IPI e ICMS ST nos livros fiscais e demais obrigações acessórias estaduais.

Por meio deste recurso, o usuário poderá informar para cada CFOP, se serão somados os valores de IPI e/ou ICMS ST na coluna 'Outras' de ICMS. (Recurso disponibilizado por meio do RC 122444 da antiga RA).

Caminho

Módulo Fiscal > Cadastros > Escrituração do Valor de Outros nos Livros Fiscais – FIS00150.

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Empresa: Seleção das empresas a serem configuradas. O usuário poderá realizar a parametrização para todas as empresas de um vez só ou parametrizar a opção por empresa.

CFOP: Filtrar os CFOPs a serem configurados. Ao clicar com o botão direito do mouse, é possível selecionar a opção 'Marcar todos' e selecionar todos de uma única vez.

• Filtro por Lista: Demonstra todos os CFOPs existentes no cadastro de CFOP , para o tipo de operação selecionado no filtro disponível. 

Imagem 1 - Filtro de CFOP por Lista na aplicação

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Na área ‘Aplicar a todos’, é possível selecionar as opções a serem replicadas uma parametrização a ser replicada para todos os CFOPs selecionados, para a fim de que sejam atualizados de uma única vez, por meio do botão 'Aplicar'.

Imagem 4 - Função Aplicar a Todos

Parametrizações

Soma IPI: Soma o valor de IPI ao valor de Outros nos livros Fiscais.

Soma ICMS/ST: Soma o valor de ICMS/ST ao valor de Outros nos livros Fiscais.

Após as parametrizações realizadas o valores de ICMS ST e IPI serão somados no campo OUTRAS de ICMS do livro de entrada e saída, apuração de ICMS, DIME e GIA RS.

Subtrai IPI (Bi-tributado): Quando este parâmetro estiver marcado, as notas fiscais de entrada que forem Bi-tributadas para os CFOPs 2556 - Uso Consumo e 2551 - Ativo Imobilizado terá o valor de Outras demonstrado sem considerar o valor de IPI. 

• Neste processo é importante observar se na tributação por UF do produto o parâmetro ‘SOMA IPI BASE de ICMS’ está marcado, ou ainda o parâmetro ’SOMA IPI BASE ICMS’ no cadastro do CGO.
• Ocorrerá para os CFOPs pertencentes aos grupos de Ativo Imobilizado e Uso e Consumo, no cadastro de CFOP.
• Esta demonstração ocorrerá para os Livros de Entrada, Apuração de ICMS, Operações e Prestações por UF e GIA/SP. (Recurso disponibilizado no RC 172610 na antiga RA).

Image Added

Grupo Específico para o Livro de Entrada

Não mostrar linha de IPI: Define se não deverá ser demonstrado o valor do IPI na coluna de Observações do Livro de Entrada, para operações normais.

Não Mostrar IPI (Bi-tributado): Define se não deverá ser demonstrado o valor do IPI na coluna de Observações do Livro de Entrada, para operações com Bi-tributação.

Na operações onde ocorrem entrada de mercadoria bi tributada, o valor do IPI não deverá ser demonstrado na coluna observações do Livro Fiscal de Entrada. O entendimento está em torno da duplicidade de apresentação das informações, onde valor do IPI está somado na base de cálculo ou valor da operação e no campo Observações. O parâmetro dinâmico responsável por demonstrar as informações no campo Observações IND_IMPR_OBS_ST_IPI está marcado para S, mas este aborda as operações IPI e ST e ao ser marcado como N, não demonstra as informações. Mas como há casos em que os valores deverão ser demonstrados, esse recurso não atenderia ao cliente. Dessa forma, torna-se parametrizável  a apresentação das informações a serem demonstradas no campo: Observações do Livro de Entrada de modo que seja respeitado o tipo de operação de cada cliente. (Recurso disponibilizado pelo RC 139094 na antiga RA).

Clique no ícone ‘Atualizar – F4’ para salvar a configuração.

Após as parametrizações realizadas o valores de ICMS ST e IPI serão somados no campo OUTRAS de ICMS do livro de entrada e saída, apuração de ICMS, DIME e GIA RS.

Geração dos Relatórios

Livro de Entradas

O parâmetro dinâmico IND_IMPR_OBS_ST_IPI possibilita configurar a impressão da observação referente aos impostos IPI e ICMS-ST. Valores possíveis:  S - Imprime observação dos impostos; N - Não imprime observação dos impostos. Valor Padrão: S - Imprime observação dos impostos.

Livro de Saídas

Livro da Apuração de ICMS

Livro da Operações e Prestações por UF

As implementações desse aplicação foram disponibilizadas para os relatórios: Livro de Entradas, Livro de Saídas, Apuração de ICMS e Relatório de Operações e Prestações por UF.

Quando a opção 'Soma IPI' estiver marcada, o valor de IPI será demonstrado totalizado no campo de valor de Outros. O usuário poderá usar essa marcação junto com a combinação da marcação 'Não mostrar linha IPI' para o Livro de Entrada, de forma que as informações não fiquem duplicadas.

*** Foi criada a opção 'Não mostrar linha IPI' no cadastro de Escrituração do valor de Outros nos Livros Fiscais (Opção habilitada apenas quando utilizar a opção 'Soma IPI'). ***

Atividades Relacionadas

Não há.

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