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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

Necessidade de descontar do pagamento das férias complementares, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Verde Amarelo a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de férias Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Verde Amarelo.

O cálculo realizará a seguinte regra:

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA1 - Férias Normais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado das Férias Normais, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Abono de Férias, se houver.

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA2 - Férias Adicionais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado dos Adicionais de Férias, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Adicional do Abono de Férias, se houver.

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Adiantamento de 13º Salário.

      Exemplo 1:

        Funcionário Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2020

        Salário do funcionário → 1.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

...

        Férias Adicionais →  249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99       

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto.

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Porém, se o ano

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fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo,

...

como é realizado na primeira e

...

segunda parcela do 13º Salário.

...

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        Cálculo detalhado das férias Original com 15 dias iniciando em 04/01/2021Férias Original:

        Férias normais:

        1.000,00 / 30 * 15 = 500,00
        500,00 – 124,99 (antecipados) = 375,01

...

        584,87 - 124,99 (antecipados) = 459,88

        Adiantamento 13º Salário:

        1.000,00 * 50% = 500,00
       

        Após o Cálculo das Férias original, ainda no mês 01/2021, este funcionário recebeu aumento salarial para 1.500,00.

        Cálculo detalhado do complemento de férias:

        Férias normais:

        1.500,00 / 30 * 15 = 750,00
        750,00 – 375,01 (original) - 124,99 (antecipados) = 250,00

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        Exemplo 2        

        Funcionário  Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2020

        Salário do funcionário → 1.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

        13º Salário nos meses de: 

...

        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo a conessão total é 30 dias de gozo, será descontado os seguintes valores integrais:

        Férias Normais → 749,97 / 30 * 30 dias concedidos = 749,9797 

        Férias Adicionais →  749,97 / 30 * 30 dias concedidos = 749,97        97 

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano

...

fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo,

...

como é realizado na primeira e

...

segunda parcela do 13º Salário.

        Cálculo detalhado das férias com 20 dias e 10 de abono iniciando em 04/01/2021das Férias Original:

        Férias normais:

        1.000,00 / 30 * 20 = 666,67
        666,67 – 749,97  (antecipados) = 0,00 

...

        Após o Cálculo das Férias original, ainda no mês 01/2021, este funcionário recebeu aumento salarial para 1.500,00.

        Cálculo detalhado do complemento de férias:

        Férias normais:

        1.500,00 / 30 * 20 = 1.000,00

...

        1.669,74 / 30 * 20 = 1.113,16

        1.113,16 -  74929,86 (original) - 749,97 (antecipados) - 29,86 = 333,33

         Férias Abono:

...

         1.669,74 / 30 * 10 = 556,58

         556,58 - 389,92 (original) = 166,66

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

...

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado).

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