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Após a extração das informações de inventário para o bloco H conforme instruções descritas neste documento, para os motivos 02 ao 05 o valor da Base de Cálculo do ICMS será gerado com o valor da última entrada do item multiplicado pela quantidade do item, já o valor do ICMS será o resultado da multiplicação da Base de Cálculo pelo %Margem informado, esses valores serão escriturados no registro H020 da EFD ICMS IPI. 


Informações
titleImportante

A escrituração das informações geradas no Bloco H (Inventário) atendendo as regras definidas pela Portaria SEF 139/2020- SEFAZ MT estão condicionadas a ativação da função "PORT13920-MT" e deverão ser geradas nos períodos solicitados pela portaria. 
A função "PORT13920-MT" deverá ser desativada para escrituração das informações no Bloco H seguindo a regra definida pelo Guia Prático da Escrituração da EFD ICMS/IPI.



04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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