CONTEÚDO

1. Visão Geral  - Objetivo
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Estudo dos visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS e pré-requisitos para o desenvolvimento do dos Cadastros e  Relatório PPA – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos, assim como a definição dos cadastrosdas tabelas, tabelascampos, colunas e informações que serão apresentadas.

O anexo II Este relatório tem a finalidade de uniformizar e sintetizar as informações constantes do PPA (Plano Plurianual) a serem encaminhadas ao tribunal de contas, para fins de avaliação do programa governamental.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

...

PPA

Cadastro do PPA (Plano Plurianual) a ser realizado pelo governo durante os 4 anos de mandato, conterá em detalhes as diretrizes, planos governamentais, versões, status e vigência de cada programa a ser desenvolvido.

No Cadastro principal do PPA deverá ser possível informar: Código do PPA, Ano Inicial, Ano Final e Status, Versão iniciará com 001 e deverá ser incrementado a cada revisão, nesta tela também devem ser apresentados Unidades Gestoras e Programas relacionados ao PPA.

Deverá possuir no botão "Outras Ações" a opção "Gestão Itens" e nela as funcionalidades: "Incluir", "Alterar", "Excluir" e "Visualizar". Assim, será possível gerenciar os itens do PPA como:  Unidade Gestora, Diretriz, Programas, Indicadores, Ações, Funções, Sub-Funções e Produtos. 

As alterações podem ser:

• Inicial

Inclusão de Programas aprovados para o projeto, essa será a versão 001 do PPA, onde são adicionadas as informações iniciais.

• Alteração

Alterações procedidas nos programas pré-existentes, envolvendo, exemplo: metas, ações, custos etc, será gerada uma nova versão do PPA.

• Inclusão

Inclusão de programas não previstos anteriormente, que serão agora executados, será gerada uma nova versão do PPA.

• Exclusão

Exclusão de programas, que não serão mais executados.

O Cadastro de PPA deverá possuir as informações abaixo:

PPA

• Código do PPA
• Ano Inicial - Ano inicial de referência dos valores digitados
• Ano Final - Ano final de referência dos valores digitados
• Versão - Versão do cadastro (A cada alteração deve ser criada uma nova versão)
• Status - Status do cadastro (Conforme forem criadas novas versões as anteriores devem ficar com status inativo)
• Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
• Descrição - Descrição da Unidade Gestora
• Cod. Diretriz - Código da Unidade Gestora
• Descrição - Descrição da Diretriz
• Cód. Programa - Código do Programa
• Descrição - Descrição do programa

Modelo de Tela PPA:

Image Added

Itens PPA

• Código PPA
• Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
• Cod. Diretriz - Código da Diretriz utilizada
• Cod. Programa - Código do Programa
• Cod. Indicador - Código do Indicador
• Qtde. Atual - Quantidade Atual do Indicador
• Qtde. Final - Quantidade Final do Indicador
• Cod. Acao - Código da Ação
• Cod. Funcao - Código da Função
• Cod. Sub-Funcao - Código da Sub-Função
• Cod. Produto - Código do Produto utilizado
• Meta PPA - Meta PPA para o Produto
• Total PPA - Total PPA para o Produto

Modelo de Tela Itens do PPA:

Image Added

Unidade Gestora

Cadastro da Unidade Gestora responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução, de acordo com a estrutura previamente estabelecida.

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Unidade Gestora

Diretriz

Responsável pelo

Cadastros

Diretrizes

Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais.

Programas

Indicadores

Sub-Função

Função

Ação

Processos

Função - Sub-Função

Ação - Função

, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Diretrizes PPA

Modelo:

Image Added

Programa

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados no PPA durante os anos vigentes da administração, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc, um PPA poderá ter vários programas amarrados, porém, cada programa poderá ter apenas uma Diretriz e uma Unidade Gestora.

Para fins de acompanhamento e controle informatizado, o Código do Programa deverá obedecer uma estrutura única e sequencial com quatro dígitos, deverá ser iniciada pelo programa "0001".

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Programas PPA

Programas poderão ser dos tipos:

• Finalístico

Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.

Exemplo:

Merenda Escolar.

Prevenção e controle de endemias;

Infra-estrutura de Esporte e Lazer;

Assistência à criança e ao adolescente.

• Apoio Administrativo

Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.

Exemplo:

Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.

Modernização administrativa;

Estruturação do Controle Interno;

Auxílio alimentação.

• Operações Especiais

Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Exemplo:

Despesas com inativos e pensões;

Pagamento de sentenças judiciais;

Amortização e encargos.

Protótipo de Tela:

Image Added

Indicador

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados nos Programas, por exemplo: Audiências realizadas, Debates públicos, Reuniões ordinárias etc, cada Indicador possui um código e uma descrição, um PPA poderá ter vários indicadores.

Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Indicadores PPA(Adicionar o link quando for criado).

Protótipo de Tela:

Image Added

Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.

Uma Ação poderá ter várias Funções, Sub-Funções e Produtos relacionados, cada Função possui um código e uma descrição, podem ser do tipo: Projeto, Atividade e Operação Especial, possui o Tipo da Receita que poderá ser: Corrente ou Capital e o Tipo do Recurso podendo ser: Próprio ou Vinculado.

Protótipo de Tela:

Image Added

Função

Realiza o controle das funções utilizadas, uma Função pode ser utilizada em vários PPAs.

As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'FC'

Para mais detalhes, procurar Tabela FC - Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP

Sub-Função

Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no PPA, uma Sub-Função pode ser utilizada em vários PPAs.

As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'SB'

Para mais detalhes, procurar Tabela SB - Sub Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP

Produto PPA

Cadastro dos Produtos PPA que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida, cada Produto possui um código e uma descrição, um produto pode ser utilizado em vários PPAs. 

Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Produtos PPA

Protótipo de Tela:

Image Added

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos

...

Modelo 

Relatório contendo X colunas (tReport)

Parâmetros do Relatório (Pergunte)

Exercício (Ano): AAAA

Conta Orçamentaria de: branco

Conta Orçamentaria ate:zzzzzzzzzzzzzzzzz

Config.Dot.Inicial: XXXX

Config.Dot.Atualizada: XXXX

Config.Desp.Empenhadas: XXXX

Config.Desp.Liquidadas: XXXX

Config.Desp.Pagas: XXXX

Config.Total Despesasl: XXXX

Divide por: [Não se Aplica | Centena | Milhar | Milhões ]

...

Modelos: 

Image Added

Image Added

Unidade Gestora: 01800 - Câmara Municipal Diretriz: 2 - Eficiência Administrativa                    Programa:    001 - Processo Legislativo e Controle Externo Objetivo:  Representar a População de Campinas Oferecendo um Espaço Democrático e Participativo, Fiscalizando os Atos da Administração Pública e Legislando em Prol de Uma Cidade Mais Justa e Menos Desigual.

Indicador

Unidade

Atual

Ao Final

01001 - Quantidade de Normas Jurídicas Criadas

Unidade

180

200

02001 - Público Presente Nas Audiências Públicas

Unidade

13

35

03001 - Quantidade de Debates Públicos Realizados

Unidade

1

8

04001 - Quantidade de Audiências Públicas Realizadas

Unidade

28

36

05001 - Uso da Primeira Parte Nas Reuniões Ordinárias

Unidade

10

20

06001 - Quantidade de Requerimentos de Informação Protocolados

Unidade

1225

1800

C. Ação/Tp

Nome Ação

C. Fun

C. S-Fun

Total PPA

Produto

Unidade

Meta

005 / P

Fundo Especial - Investimento

01

031

200.000

Investimento Realizado Com Recursos do Fundo Especial

Unidade

1,00

006 / A

Fundo Especial - Manutenção

01

031

60.000

Manutenção Realizada Com Recursos do Fundo Especial

Unidade

4,00

Total da Unidade Gestora

Total Período

Geral:

260.000

Corrente:

60.000

Capital:

200.000

Relatório linhas x colunas (TReport)

Cabeçalho:

Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA

Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA 

Programa - Código e Descrição do Programa do PPA 

Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa 

Quadro 1:

Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa 

Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores

Atual - Valor Atual do Indicador 

Ao Final - Valor Atualizado do Indicador 

Quadro 2:

C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa 

Nome Ação - Descrição da ação utilizada

C. Fun - Código da Função amarrada a ação 

C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação

Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA 

Produto - Produto vinculado a ação 

Unidade - Unidade de Medida do Produto

Meta - Meta da Ação 

Totalizadores:

Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital

Corrente - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Corrente

Capital - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Capital

04. Campos e Parâmetros

Principais Campos e parâmetros

Tabela AAA - Cabeçalho PPA

Tabela BBB - Itens PPA

Tabela AMS - Diretrizes

Tabela DDD - Programas

Tabela EEE - Indicadores

Tabela ALE - Ação PPA

Tabela ALZ - Produto PPA

05. Tabelas Utilizadas

• AAA → Cabeçalho PPA
• BBB → Itens PPA
• CCC → Cadastro de Diretrizes
• DDD → Cadastro de Programas
• EEE → Cadastro de Indicadores
• ALE→ Cadastro de Ação
• ALZ→ Cadastro de Produto PPA

<!-- esconder o menu --> 


<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>

...