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Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período antecipado e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP927 - Adicional de Férias
Bloco de código | ||||
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SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, PFFINANC.CODEVENTO, PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO FROM PFUFERIASPER (NOLOCK) JOIN PFFINANC ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO WHERE DATAPAGTO < FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B099' |
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Bloco de código | ||
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DECL FIMPERAQUIS1; DECL DATAPGTOFERIAS; DECL DATAINICIOFERIAS; DECL VALOREVENTO; DECL CH; SETVAR (CH, ''); SE EXECSQL('DTFIMFERANT') = 1; ENTAO REPITA SE RESULTSQL('DTFIMFERANT','CHAPA') = CHAPA ENTAO SETVAR (CH, CHAPA); SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMFERANT','FIMPERAQUIS')); SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAPAGTO')); SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAINICIO')); SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMFERANT','VALOR')+ VALOREVENTO); FIMSE ATE PROXREGSQL('DTFIMFERANT') = FALSO; FIMSE SE CH <> CHAPA ENTAO 0 SENAO SE FIMPERAQUIS1 > DTD E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(22,03,2020) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(22,07,2020)) ENTAO VALOREVENTO |
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Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:
Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma proporcionalindenizadas
Passo 1:
Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período vencido e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP927 - Adicional de Férias
Bloco de código | ||||
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SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, PFFINANC.CODEVENTO, PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO FROM PFUFERIASPER (NOLOCK) JOIN PFFINANC ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO WHERE DATAPAGTO > FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B099' |
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Bloco de código | ||
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DECL FIMPERAQUIS1; DECL DATAPGTOFERIAS; DECL DATAINICIOFERIAS; DECL VALOREVENTO; DECL CH; SETVAR (CH, ''); SE EXECSQL('DTFIMPERVENC') = 1; ENTAO REPITA SE RESULTSQL('DTFIMPERVENC','CHAPA') = CHAPA ENTAO SETVAR (CH, CHAPA); SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','FIMPERAQUIS')); SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAPAGTO')); SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAINICIO')); SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','VALOR')+ VALOREVENTO); FIMSE ATE PROXREGSQL('DTFIMPERVENC') = FALSO; FIMSE SE CH <> CHAPA ENTAO 0 SENAO SE (DATAINICIOFERIAS > FIMPERAQUIS1 OU FIMPERAQUIS1 > DTD) E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(10,03,2020) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(22,07,2020)) ENTAO VALOREVENTO |
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Quando executar o cálculo da rescisão inserindo o evento em algumas daquelas entradas sugeridas, os eventos serão lançados:
eSocial
O eSocial não divulgou nenhuma orientação com relação a alteração de rubricas até o momento. A orientação que foi passada é com relação do Tipo de pagamento para as férias conforme abaixo:
"A Medida Provisória 927/2020 autoriza o pagamento de férias até o quinto dia útil do mês seguinte ao seu gozo e o pagamento do terço de férias e do abono pecuniário até o dia 20/12/2020. Portanto, como não é mais exigido que o valor de férias seja antecipado ao trabalhador, as rubricas de férias podem, opcionalmente, ser inseridas no S-1200 e o {ideDmDev} desse demonstrativo ser referido no evento S-1210, com {tpPgto} = [1], sem que seja necessário o envio de um S-1210 com {tpPgto} = [7] (recibo de antecipação de pagamento de férias)."