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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | FISA235 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-14111/DSERFIS1-14315/DSERFIS1-181724/DSERFIS1-18726 |
Ticket | 6249408 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com base na resolução Nº 005/2019-GSEFAZ do institui o "Sistema Integrado de Legislação Tributária - SILT está sendo desenvolvido ajustes na rotina de Pedido Eletrônico de Ressarcimento do ICMS para atender aos requisitos da legislação quanto ao Ressarcimento de ICMS ST do estado do Amazonas.
Os ajustes tem por objetivo atender as seguintes situações conforme Art. 3 III:
...
retido por substituição tributária ou recolhido por antecipação com encerramento da fase de tributação – Ressarcimento Eletrônico”. Essa resolução solicita ao contribuinte do Estado do Amazonas o envio dos pedidos de Ressarcimento, através de arquivos de Lista de Pedidos e Lista de Produtos no formato XML, onde será enviado através do acesso ao portal https://online.sefaz.am.gov.br/inicioDte.asp.
Para solicitar o pedido de Ressarcimento no portal será necessário informar:
Painel |
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Conforme inciso II do caput do Art. 3º Ao utilizar o Ressarcimento Eletrônico o contribuinte deverá informar: I – o período de referência do pedido, observado o disposto no § 2º, do art. 1º; II – o valor requerido como ressarcimento do imposto retido por substituição tributária ou recolhido por antecipação com encerramento de fase de tributação; |
- a modalidade do ressarcimento:
- saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior
...
- .
...
- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência).
...
O desenvolvimento para geração dos arquivos de Lista de Pedido e Lista de Produto , não engloba as modalidades:
Não engloba as seguintes situações:
...
- Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis – SCANC
...
...
- exportação de querosene de aviação – QAV-EXP
...
...
- redução da base de cálculo do querosene de aviação – QAV-RBC
...
...
- preço médio ponderado ao consumidor final - combustíveis – PMPF
A geração desses arquivos de ressarcimento estão vinculados ao cumprimento dos critérios estabelecidos pela Resolução nº 0011/2016-GSEFAZ, de 26 de abril de 2016.
03. SOLUÇÃO
Fora implementado a rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento ICMS ST, para a geração de 2 arquivos no formato XML onde o contribuinte precisa enviar através do portal DT-e.
Como premissa o envio de pedido precisa ter seus registros de ressarcimentos do SPED ICMS IPI gerado e entregues.
No Protheus a geração do registro de ressarcimento pode ser realizados de 3 formas:
- Utilizando a rotina de Ressarcimento de ICMS ST (FISA132);
...
Enquadramento
...
- Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída;
- Utilizando a Rotina de Complemento de Ressarcimento (MATA926).
Segue link com documentos de referencia para geração os Registros:
- https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360010169092-REGISTRO-C176-C177-C178-e-C179
- RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12
- FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL
Utilizando uma dessas formas de gerar o complemento de Ressarcimento, será gravado na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento , o conteúdo dessa tabela iremos consumir para geração dos arquivos XML: Lista de Pedido de Lista de Produto.
Lista de Produto : XML contem as tags:
- Dados do Declarante:
- CNPJ
- Razão Social
- Nome responsável
- Fone do responsável
- E-mail do responsável
- Lista de Produtos:
- Código Interno do Produto
- Descrição do Produto
- Unidade Interna do Produto
- Fator de Conversão
- CNPJ do Fornecedor
- Unidade do código de Produto do Fornecedor.
Lista de Pedido : XML contem as tags:
- Dados do Declarante:
- CNPJ
- Razão Social
- Nome responsável
- Fone do responsável
- Email do responsável
- Ano de Referencia do Envio
- Mês de Referencia do Envio
- Lista de Operações:
- Chave da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de saída
- Lista de Itens:
- Código interno do produto que consta no cadastro do declarante
- Número do item que consta na NF-e de Saída
- Lista NF-e Entrada:
- Chave da NF-e de Entrada do produto objeto do pedido
- Chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à NF-e de Entrada
- Chave do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e) relativo à NF-e de Entrada
04.PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:
Menu | SIGAFIS |
---|---|
Submenu | Arquivos Magnéticos |
Nome da Rotina | DT-e Ressarcimento ST |
Programa | FISA235 |
Módulo | Todos |
Tipo | Protheus |
Aviso | ||
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| ||
Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu. |
05.PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Gerar os complementos de Ressarcimentos:
- Por meio da Rotina - Ressarcimento do ICMS ST - FISA132
- Cadastrando complemento de Ressarcimento manual - MATA96
- Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.
- Acessar no modulo Fiscal a Rotina - DT-e Ressarcimento ST.
- Preencher os dados para geração dos Arquivos:
Parâmetros de Geração
- Data De ? - Informe a data inicial do processamento. Ex:
- Data Ate? - Informe a data final do processamento. Ex:
- Nome do Responsável - Nome do funcionário responsável pela geração do arquivo.
- Telefone do Responsável - Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo
- E-mail do Responsável - E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo
- Dir. Destino - Informe local onde será gravado os arquivos de Lista de Produto e Lista de Pedido
- Gera XML - Informe 1- Lista de Pedido ( Será gerado a Lista de Pedido e a Lista de Produto)
- Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PEDIDO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
- Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PRODUTO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
- Modalidade de Ressarcimento - Informe 1- para saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior;
...
O enquadramento é feito através do código de lançamento da apuração do ICMS
...
- 2- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência).
O enquadramento é feito através das seguintes configurações
- Versão - Informe a versão do layout para gerar o XML.
A Rotina verifica os movimentos gerados na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento e através do número das Notas Fiscais, da série e itens identificamos os códigos dos produtos, unidades de medida e CNPJ dos fornecedores das notas de Entrada e Chaves das NF-e.
Ponto de Entrada FSA235UND
Fora disponibilizado o ponto de entrada FSA235UND na rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento do ICMS-ST para o Estado do Amazonas. que tem por finalidade permitir que, para cada documento fiscal processado, seja informada a unidade que constou no documento fiscal e a respectiva quantidade nesta unidade. Por padrão, quantidades e unidades consideradas são as de controle do estoque (primeira unidade de medida da tabela SB1).O ponto de entrada é acionado durante a geração do arquivo Lista de Pedido do DT-e ressarcimento do ICMS ST do Estado do Amazonas. O ponto de entrada é chamado para cada um dos itens do documento fiscal.
- Após preencher os parâmetros clicar em OK , a rotina irá gerar a Lista de Pedido, Lista de Produto e o local onde foi salvo os arquivos.
Tags Lista de Produto x Tabelas de Origem
Tags | Descrição | Origem das Informações |
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cnpjRaiz | Raiz do CNPJ do contribuinte declarante | Cadastro de filial (SM0) |
razaoSocial | Razão social do declarante | Cadastro de filial (SM0) |
nomeResponsavel | Nome do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
foneResponsavel | Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
emailResponsavel | E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
codInternoProduto | Código interno do produto que consta no cadastro do declarante. | Tabela SB1 |
descricaoProduto | Descrição interna do produto que consta no cadastro do declarante. | Tabela SB1 |
unidadeInternaProduto | Unidade de medida Interna do produto que consta no cadastro do declarante. | Tabela SB1 |
fatorConversao | Fator de conversão. Representa a quantidade de itens que o alimentam o estoque do contribuinte para cada unidade comprada do fornecedor | Tabela SB1 /Ponto de Entrada |
cnpjFornecedor | Número de CNPJ do fornecedor | Tabela SA2 |
codProdFornecedor | Código do produto que consta na nota fiscal de compra - emitida pelo fornecedor. | Tabela SB1/Ponto de Entrada |
unidadeProdutoFornecedor | Unidade de comercialização do produto pelo fornecedor, que consta na nota fiscal de compra. | Tabela SB1/Ponto de Entrada |
Tags Lista de Produto x Tabelas de Origem
Tags | Descrição | Origem das Informações |
---|---|---|
cnpjRaiz | Raiz do CNPJ do contribuinte declarante | Cadastro de filial (SM0) |
razaoSocial | Razão social do declarante | Cadastro de filial (SM0) |
nomeResponsavel | Nome do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
foneResponsavel | Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
emailResponsavel | E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
anoPeriodoReferencia | Ano do período da operação | Parâmetros de geração |
mesPeriodoReferencia | Mês do período da operação | Parâmetros de geração |
chaveNFe | Chave da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de saída | Tabela SFT |
codInternoProduto | Código interno do produto que consta no cadastro do declarante | Tabela CD0 |
numItemNFe | Número do item que consta na NF-e de Saída | Tabela CD0 |
chaveNFeEntrada | Chave da NF-e de Entrada do produto objeto do pedido | Tabela CD0 |
Aviso |
---|
A validação dos arquivos XML foi realizada com a resolução, devido os arquivos XSD disponibilizados pelo portal da DT-e estarem diferentes da resolução. A assertividade da geração do XML será por meio de retorno de resposta do portal. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para a utilização da Rotina, será necessário aplicar o Pacote de fontes e Dicionário e incluir no menu do módulo Fiscal a chamada da Rotina.
A geração dos XML foi realizada com base nas Resolução Nº 005/2019-GSEFAZ
Documentação do ponto de Entrada FSA235UND
Geração do Registros de Ressarcimento:
- REGISTRO C176, C177, C178 e C179
- RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12
- FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL
- Arquivos de Ressarcimento do Amazonas - RESOLUÇÃO 005/2019-GSEFAZ
05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO
...
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) copiado para a pasta systemload. Esse pacote diferencial está disponível no link: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934411. Esta correção será também disponibilizada na Expedição contínua de Março/2020, e o pacote diferencial poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO
SX3 - Campos:
...
Campo
...
F1L_QTDVLM
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
16
...
Decimal
...
5
...
Formato
...
@E 9,999,999,999.99999
...
Título
...
Qtd Val Med
...
Descrição
...
Qtde Entradas Valid Media
...
Usado
...
Sim
...
Obrigatório
...
Não
...
Browse
...
Sim
...
Contexto
...
Real
...
Propriedade
...
Alterar
...
Ordem
...
12
SX6 - Parâmetros
...
Nome Var.
...
MV_DRCIREG
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
Para a Apuração do Ressarcimento de ICMS-ST, nos moldes da DRCST/SC, informar, nessa ordem, a data de início vigência dos Reg: 2115, 2133, 2121, 2134
SX1 - Pergunte - GRUPO FISA235
Pergunte | Tipo | Tamanho | Combo | Help |
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Data De ? | Data | 8 | Informe a data inicial do processamento. | |
Data Ate ? | Data | 8 | Informe a data final do processamento. | |
Nome Responsável ? | Carácter | 40 | Informe o nome do Responsável que será gerado no arquivos XML de lista de produto e lista de pedido. | |
Telefone Responsável ? | Carácter | 40 | Informe o telefone do Responsável que será gerado nos arquivos XML de lista de produto e lista de pedido. | |
Email Responsável ? | Carácter | 12 | Informe o e-mail do Responsável que será gerado nos arquivos XML de lista de produto e lista de pedido. | |
Dir. Destino ? | Carácter | 40 | Informe o diretório de destino do Arquivo XML que será gerado. Exemplo: C:\. Não informar o nome do arquivo, pois o nome será gerado automaticamente pelo sistema. | |
Gera XML ? | Carácter | 40 | 1-Lista Produto | Informe o layout para geração do arquivo XML: 1- Lista de Pedido |
Modalidade Ressarcimento ? | Carácter | 1 | 1-ICMS ST ; 2-Baixa Estoque | Informe 1- para saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior; 2- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência). |
Versão ? | Carácter | 4 | 2.00 | Informe a versão do layout para gerar o XML. |
...
Conteúdo
...
Templatedocumentos |
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HTML |
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