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CONTEÚDO
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Índice indent 8.1.1. exclude .*CONTEÚDO style none
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01. VISÃO GERAL
Visando atender a legislação: Preço de Pauta - por eixo/km no estado do PA (Pará). LEI ORDINÁRIA Nº 8.877, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
02. OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO
Alterar os dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no estado do Pará.
Atenção:!
São preços referenciais de mercado, verificar . Verifique sempre a pauta Pauta atual, de acordo com a UF do PA sujeito a alterações, nas operações com os produtos:
- Madeiras;
- Madeiras Beneficiadas II;
- Produtos de agropecuária;
- Produtos e Subprodutos da pecuária;
- Outros produtos (Ex. Areia, Argila, Brita, etc).
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Criado com intuito de demonstrar um exemplo da utilização de um documento calculado com uso de ICMS de Pauta - Uso por Eixo/KM Legislação UF Pará.
04. PARÂMETROS
Para utilização no Módulo de Gestão de Transporte, o parâmetro MV_ICPAUTA deverá estar configurado como 2.
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
MV_ICPAUTA | Indica ao sistema Sistema se o frete, seguro e despesa devem ser incorporados à base do ICMS: 1 - Não incorpora o frete, seguro e despesa. 2 - Incorpora o frete, seguro e despesa ;. Para utilização no Gestão de Transporte (SIGATMS), este parâmetro deve estar configurado como 2 - Incorpora o frete, seguro e despesa. |
MV_UFERMS | Informe em qual moeda será informado o valor da UFERMS (Unidade de Referencia Fiscal do Mato Grosso do Sul) para o FundersulFUNDERSUL.
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05. CONFIGURAÇÕES
As configurações para o cálculo de ICMS de Pauta permanecem as mesmas destacadas no link - documento Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS) e e devem ser visualizadas antes da continuidade no processo de configuração desta documentaçãovisualizadas no tópico 05. Configurações, antes de dar continuidade a este processo.
Destacamos abaixo as configurações específicas para atendimento da LEI ORDINÁRIA Nº 8.877, DE 27 DE JUNHO DE 2019, ou seja, o cálculo por Eixo/KM:Configurações Módulo
SIGAFAT - Faturamento
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No SIGAFAT, clique em Atualizações > Cadastros > Pauta de Frete (MATA545)
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.
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Esta rotina permite
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cadastrar os valores de referência do frete para tratar o conceito de Pauta de Frete.
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Para o processo de Pauta por Eixos/KM - destacamos a configuração
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obrigatória dos campos Tipo Valor (Opção 4), Faixa de Peso, UF Origem (PA) e Tipo Carga.
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Valor Frete:
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valor do frete de pauta.
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Tipo Valor:
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determina como será calculado o frete de pauta, com as seguintes opções de preenchimento:
ToneladaTonelada:
O o valor será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido (convertido em tonelada) pelo valor informado no
campo Valor O valor campo Valor Frete.
Peso: Peso: o valor do frete de pauta será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido pelo valor informado no
campo Valor campo Valor Frete.
Valor Corresponde Valor Fixo:
corresponde ao valor do frete de pauta informado no
campo Valor campo Valor Frete, independente do peso bruto do pedido.
Qtde Qtde Eixos:
O valor o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de eixos do veículo utilizado na viagem, pelo valor informado no campo de KM e por Valor do Frete.
ExemploExemplo: Valor do Frete=1,15 X Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95.
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ICM Red/Pres:
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define se o valor do frete de pauta
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, sendo utilizado para
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as situações de operações com ICMS Reduzido ou Crédito Presumido. Quando preenchido com Sim, o
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Sistema busca a informação correspondente na TES.
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Perc ICMS:
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valor de redução da base do ICMS. Deve ser o mesmo informado no TES da operação, pois assim será identificada a situação.
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Carga Esp?:
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indica se trata de carga especial, que pode ocorrer quando há crédito presumido.
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Esta informação é confrontada quando for utilizado um TES com crédito presumido e um produto com o campo carga especial igual a Sim.
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UF Origem: Indica a UF do Estado de Origem da Prestação do Serviço para ICMS de Pauta de Frete.
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Faixa de Peso:
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faixa de peso da pauta de frete.
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Calcula UFERMS:
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indica se será calculado o UFERMS, valor informado
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pelo Estado do Mato Grosso do Sul.
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Percentual UFERMS:
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percentual da Pauta de frete, se houver. Conforme informado na tabela de Pauta do Estado de origem da prestação do serviço.
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SIGATMS - Gestão de Transporte
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Veículos
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No SIGATMS, acesse Atualizações > Transporte > Veículos (OMSA060)
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.
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O campo de Quantidade de eixos do veículo (DA3_QTDEIX) deve estar preenchido.
Tabela de Distância
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- O processo de preenchimento do campo KM na entrada da nota é obrigatório.
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- O cadastro da tabela de distância é um cadastro opcional, contudo facilita no processo da emissão do documento na
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- No SIGATMS, clique em Atualizações > Logística > Distância.
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- Na Tabela de Distância devem ser informados os dados para o preenchimento automático na
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- rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS).
- Cod. Reg. Ori. (DVA_CDRORI)
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- : código da região de origem
...
- . No exemplo informaremos o código de região do cliente remetente.
- Cod. Reg. Des. (DVA_CDRDES)
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- : código da região de destino
...
- . No exemplo informaremos o código de região do cliente destinatário.
- KM (DVA_KM)
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- : deve ser informado a quilometragem da distância entre a região de origem e a região de destino, no exemplo informaremos a quilometragem de 1.511 KM.
06. PROCESSO DE CÁLCULO
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No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento > Entrada Dc. Cliente
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| title | Importante |
|---|
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.
Para que o
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Sistema identifique a quantidade de eixos
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será necessário informar a viagem no lote, ou realizar a entrada da nota diretamente pela viagem
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. Neste caso, o
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Sistema preencherá automaticamente o campo
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Viagem.
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Neste exemplo, informaremos o número da viagem no lote:
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No processo de entrada da NF, seguindo as configurações de exemplo anteriores
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, não esqueça de alterar a seleção de origem (cliente remetente pertencente a UF do Pará)
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.
...
Após a inclusão de remetente e destinatário, a KM será preenchida automaticamente (desde que o cadastro de distância tenho sido efetuado) ou deve ser informada manualmente
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.
...
Informar dados da NF do cliente.
...
Após o preenchimento dos campos obrigatórios e necessários da rotina Entrada Docto Cliente (TMSA050), clique em
...
Confirmar
...
.
Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Entrada Documentos de Clientes (TMSA050).Clique em
Outras Ações > Cálculo do Frete > Calcular.
...
Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Cálculo do Frete (TMSA200)
...
.
Composição do Frete
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Após o Cálculo
Após o cálculo do frete,
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na rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050)
...
, clique em Visualizar.
Clique
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em Outras Ações > Docum.
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Na tela de Manutenção de Documentos
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é possível verificar que o valor de composição do frete foi de R$220,00, assim como consta definido na Tabela de Frete.
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Contudo, na aba
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Impostos é possível verificar que a Base de Imposto considerou a Pauta de Frete, sendo o valor calculado de R$5.212,95
...
. Desta forma nos Livros Fiscais constará neste exemplo:
Exemplo: Valor do Frete=1,15 X Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95.
07. TABELAS UTILIZADAS
- DT0 - Tabela de Frete
- DT1 - Itens da Tabela de Frete
- DTC - Doc Cliente para Transporte
- DT6 - Documentos de Transporte
- DV9 – Cadastro de Pauta de Frete
- DVA - Distâncias
- SA1 - Clientes
- SB1 - Produtos
- SF4 - Tipos de Entrada e Saída
08. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS)
- Cálculo do Frete (TMSA200 - SIGATMS)
- Exemplo Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS)
- Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta - Cálculo para Diferentes Estados e UFERMS (TMSA200 - SIGATMS)
| HTML |
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