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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Pré-Requisitos
3. Configuração
   1. EAI1000 - Configuração EAI
   2. FIN10016 - Portadores
   3. FIN10007 - Tipos de Títulos
4. Carga dos movimentos
   
5. Conferência e manutenção dos movimentos
6. Geração do arquivo

01. VISÃO GERAL

        Através da Instrução Normativa RFB 1.848/2018 foi instituído o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).

      A partir do ano-calendário de 2019 o produtor rural que auferir, durante o ano, receita bruta total da atividade rural superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) deverá entregar arquivo digital com a escrituração do LCDPR.

      O resultado da exploração da atividade rural deverá ser apurado mediante escrituração do LCDPR, que deverá abranger as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e demais valores que integram a atividade.

O LCDPR deverá ser assinado digitalmente, por meio de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria do documento digital.

02. PRÉ-REQUISITOS

• As melhorias descritas neste documentos são válidas a partir da release 12.1.27.

• Executar o conversor os conversores de tabela (con00251.cnv) que criará a tabela ctb_produtor_rural_lcdpr que permitirá armazenar as informações do contribuinte da obrigação. 
• Executar o conversor de tabela (cre00592.cnv) que criará a tabela cre_lanc_var_camb_trib para armazenar os lançamentos mensais de variação cambial tributável.
• Toda a definição do processo prévio de integração entre o Logix e o Easy Export Control (SIGAEEC) pode ser acessado através do link: DT Integração Backoffice Logix Trade Easy Exportação

03. CONFIGURAÇÃO

Abaixo encontra-se os procedimentos para que os títulos que tenham recebimento no exterior e que seja pagos através da mensagem CurrencyExchangeContractClosing seja considerado para a contabilização da variação cambial tributável.

...

• Verificar se a nova mensagem criada para a integração, CurrencyExchangeContractClosing, está habilitada. 

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• Verificar se no Aplicativo Externo, consta a mensagem habilitada no produto Easy Export Control (SIGAEEC).

...

• Os tipos de título devem ter a finalidade como Título de Exportação e marcada a opção Contabilizar variação cambial?.

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04. BAIXA DE TÍTULOS

• Quando ocorrer o pagamento de títulos no Contas a Receber, através da menagem única AccountReceivableDocumentDischarge, que se enquadram nas características abaixo, estes serão considerados para o cálculo da variação cambial tributável através da rotina de contabilização (FIN10117 - Lançamentos Contábeis de Variação Cambial):
  • Tipo de Título cuja Finalidade seja Exportação e marcado para Contabiliza a variação cambial?.
  • Portador seja do tipo Carteira e esteja marcado a opção a opção Contabilizar variação cambial tributável?.

05. EFETIVAÇÃO DO CONTRATO DE CÂMBIO

• O contrato de câmbio se efetiva e cessa o cálculo da variação cambial na contabilização a partir do momento do envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing.
• Esta mensagem atualizará os títulos que foram baixados através da mensagem AccountReceivableDocumentDischarge com a efetivação da taxa de câmbio contrato. 

06. PROCESSO DE CÁLCULO DA VARIAÇÃO CAMBIAL TRIBUTÁVEL

...

• Quando o título de exportação é baixado e atende as características para o cálculo da variação, este é pago com determinada taxa de câmbio. A variação cambial será calculada entre a taxa de Pagamento do título e o último dia da cotação da moeda do título, cadastrado no CON10018 - Cotações de Moedas, do período que está sendo contabilizado.
• Para os próximos períodos, até houver o fechamento do contrato de câmbio, a contabilização mensal será apurada entre o último dia da cotação do período anterior e o último período calculado.
• Quando houver o fechamento do contrato de câmbio, os títulos serão enviados através da mensagem CurrencyExchangeContractClosing, e nesta mensagem estará a cotação do fechamento do contrato de câmbio. Na rotina de contabilização mensal, a variação será calculada entre o último dia da cotação do período anterior e o valor da cotação do contrato de câmbio. Quando é integrado o fechamento do contrato, a variação cambial do título não será mais realizada.

Exemplo de cálculo:

...

1. Tipo de título: EX
2. Emissão: 23/09/2019
3. Valor bruto: U$ 4015,00
4. Moeda: Dólar
5. Valor da cotação da moeda: 3,21

...

1. Data de pagamento: 24/10/2019
2. Valor de pagamento: U$ 4015,00
3. Moeda: Dólar
4. Valor da cotação no pagamento: 4.24
5. Portador: 1
6. Tipo de portador: C

...

1. VAR TRIB ATIVA (crédito) = 1002020
2. VAR TRIB ATIVA (débito)  = 1110013
3. VAR TRIB PASSIV (crédito) = 11206
4. VAR TRIB PASSIV (débito) = 11205

O valor calculado de variação será:

...

1. Onde:
   1. Data: Período do processo do FIN10117
   2. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado.
   3. Cotação Anterior: Como houve o pagamento do título em 10/2019 e o período contabilizado é o mesmo, usa-se como Cotação Anterior a cotação de baixa do título.
   4. Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
   5. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.

Os valores contabilizados no Contas a Receber serão:

...

1. Onde
   1. Período contábil: do processo do FIN10117.
   2. Conta Débito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB ATIVA.
   3. Origem: Para a Variação cambial tributável ativa dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 40
   4. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB ATIVA.
   5. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.

...

O valor calculado de variação será:

...

1. Analisando o Período 11/2019, temos:

   1. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do título).
   2. Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a cotação fechamento do período anterior.
   3. Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
   4. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.

Os valores contabilizados no Contas a Receber serão:

...

1. Analisando o Período 11/2019, temos:
   1. Conta Débito: Como a variação calculada é negativa (PASSIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB PASSIV .
   2. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (PASSIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB PASSIV.
   3. Origem: Para a Variação cambial tributável passiva dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 38.
   4. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.

...

1. Data de efetivação do contrato: 15/12/2019
2. Moeda do contrato: Dólar
3. Cotação do contrato de câmbio: 4,37

...

O valor calculado de variação será:

...

Analisando o Período 12/2019, temos:

1. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do título).
2. Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a cotação fechamento do período anterior.
3. Cotação de Fechamento: Como houve o fechamento do contrato de câmbio, será gravado neste campo a cotação de fechamento do contrato.
4. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em moeda Estrangeira.

Os valores contabilizados no contas a receber serão:

...

1. Onde
   1. Período contábil: do processo do FIN10117.
   2. Conta Débito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB ATIVA.
   3. Origem: Para a Variação cambial tributável Ativa dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 40
   4. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB ATIVA.
   5. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.

...

• Foi habilitado no FIN10117 (Lançamentos contábeis de variação cambial) uma nova opção que possibilita a consulta das movimentações de variação cambial tributável geradas pelo Logix através da integração com o sistema de comércio exterior da Trade-Easy.  
• A variação cambial tributável é calculada mensalmente, finalizando com a ocorrência do contrato de câmbio.

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• Principais Campos e Parâmetros:

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Campo

...

Descrição

...

Empresa

...

Código da empresa do título.

...

Data do fechamento 

...

Data em que a variação cambial tributável foi calculada. Pode ser a data do contrato de câmbio (B) ou a data do fechamento mensal (M).

...

Título

...

Número do título.

...

Tipo de título 

...

Tipo do título.

...

Sequência de baixa

...

Sequência de baixa do título no contas a receber.

...

Sequência do lançamento

...

Sequência do lançamento contábil.

...

Operação

...

M - Mensal:  Indica que a variação foi calculada pela rotina mensal (FIN10117)

B - Baixa: Indica que a variação foi calculada pela recepção do contrato de câmbio (vindo do Trade-Easy).

...

Valor do título

...

Valor que foi recebido pelo título.

...

Saldo (R$) 

...

Saldo em aberto em moeda padrão.

...

Variação (R$)

...

Variação calculada.

...

Cotação do fechamento (R$) 

...

Valor da cotação utilizada no cálculo da variação. 

...

AEN

...

Área estratégica de negócio.

• Botão Contrato

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Nesta tela são apresentadas as informações do contrato de câmbio, caso existam:

...

Campo

...

Descrição

...

Título

...

Empresa, número e tipo do título.

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Sequência de baixa

...

Sequência de baixa do título no contas a receber.

...

Data da baixa

...

Data em que o título foi recebido no exterior.

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Valor da baixa

...

Valor recebido na moeda do título.

...

Moeda do título

...

Código da moeda em que o título foi emitido.

...

Taxa de baixa

...

Cotação utilizada na baixa do título.

...

Número do contrato 

...

Número do contrato de câmbio.

...

Data

...

Data do contrato de câmbio.

...

Moeda

...

Código da moeda do contrato.

...

Taxa

...

Cotação contratada no contrato.

...

Valor 

...

Valor do contrato de câmbio. 

Botão Lançamento Contábil

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Por meio deste botão o usuário terá acesso aos lançamentos contábeis do título, relacionados à variação cambial tributável. É apresentada a tela do FIN100881.

...

• O estorno permite que os lançamentos mensais de variação cambial tributável, que ainda não foram integrados na contabilidade, sejam excluídos e também que seja reaberto o período contábil no Contas a Receber.

• Para que seja feito o estorno destes lançamentos, deverá marcar as opções Processar variação cambial tributável? e Estorno e processar a rotina.

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• .cnv, con00252.cnv, con00253.cnv, con00254.cnv, con00255.cnv e con00256) no LOG6000 que criará a estrutura de tabelas de cadastro e movimentos desta obrigação. 

03. CADASTROS E ROTINAS

        Abaixo encontra-se os cadastros necessários para a geração do Livro Caixa do Produtor Rural dentro do Logix.

        Toda a estrutura de telas necessárias está dentro do Cockpit do LCDPR (CON10251) - este programa pode ser cadastrado no MENU. 

        Sugestão de local do MENU: Controladoria / Contabilidade / Processo / Escrituração Contábil Digital / Livro Caixa do Produtor Rural - LCDPR (CON10251)

04. GERAÇÃO DO ARQUIVO

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

       No site da Receita Federal pode ser verificado o detalhamento completo da obrigação (layout, manual de preenchimento, perguntas frequentes etc)

...

...

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