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CONTEÚDO

Índice

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ÍNDICE

...

01. VISÃO GERAL

Neste exemplo , é apresentado opção que permite a realização de entrada de NF do cliente para emissão de um documento de subcontratação.

...

É necessário que os cadastros a seguir estejam preparados previamente para a correta utilização do processo de Subcontratação:

Regra Regra de Tributação (na tabela MC cadastrar a Subcontratação em seguida cadastrar a regra);
Regra Regra Por Cliente:
1. Campo Regra Trib. (DV1_REGTRI)
;
1. .
2. Campo Tipo da NFC (DV1_TIPNFC)
;
1. .
Cadastro Cadastro de Tipo de Entrada e Saída para cálculo correto do processo de Subcontratação;
Cadastrar a transportadora emitente do Ct-e original no cadastro de Clientes (SA1).

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Exemplo de

...

Utilização Para o Procedimento Para Processo de Emissão de Cte de Subcontratação

...

Situação: Transportador A contrata empresa B para transporte de mercadoria:
Em Na tela Entrada Dc. Cliente, clique em Incluir.
Informar Informe o lote (DTC_LOTNFC) tipo eletrônico (DTP_TIPLOT = 3);.
Informar Informe o cliente remetente (DTC_CLIREM) e a loja (DTC_LOJREM);.
Informar Informe o cliente destinatário (DTC_CLIDES) e a loja (DTC_LODES);.
Informar Informe o cliente despachante (DTC_CLIDPC) e a loja (DTC_LOJDPC) - Empresa "Transportador A" conforme conforme exemplo - responsável pelo pagamento do frete, deverá constar como devedor do frete (DTC_DEVFRE);.
Informar Informe o tipo da NF do cliente (DTC_TIPNFC) com opção 2-Subcontratação;.
Na Na área inferior da janela tela Entrada Dc. Cliente, informar informe os campos:

Campo Descrição
DTC_NUMNFC Documento do Cliente
DTC_SERNFC Série Documento Cliente
DTC_CODPRO Código Produto
DTC_CODEMB Embalagem
DTC_EMINFC Data de Emissão
DTC_QTDVOL Quantidade de volumes
DTC_PESO Peso
DTC_VALOR Valor
DTC_CF Código Fiscal
Para Para o processo de Subcontratação além dos campos anteriormente informados, será necessário informar os campos:
Campo Descrição
DTC_CTRDPC
CTRC
Despachante
Despachante.
Importante:
Se for informado Cliente Despachante, é obrigatório por lei identificar o nº de seu CTRC.
DTC_SERDPC Série CTRC.
DTC_TIPANT Tipo Documento Anterior.
DTC_DPCEMI Data Documento Anterior.
DTC_CTEANT
CTE
Chave do Documento Anterior.
DTC_FRTSUB Frete Subcontratação.

Clique no botão localizado no Clique em Salvar (localizado no canto superior direito Salvarda tela).
Realizar Efetue o Cálculo do Frete;.
Realizar Execute o processo de transmissão do documento junto ao órgão validador SEFAZ;.
Após Após a geração do documento, no XML será incluída a tag <docant>; .
Na Na impressão do documento, o tipo de serviço impresso será "Subcontratação";
Informações
title Importante:
Em caso de subcontratação de serviço de transporte, existe obrigatoriedade de mencionar no campo Observações do Conhecimento de Transporte dados relativos a subcontratação.
Conforme definido no CONVÊNIO/SINIEF 06/89 através do art. 17, § 3º temos:
§ 3º O transportador que subcontratar outro transportador para dar início à execução do serviço, emitirá Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, fazendo constar no campo “Observações” deste ou, se for o caso, do Manifesto de Carga, a expressão: “Transporte subcontratado com ......, proprietário do veículo marca ......, placa nº........., UF......
No Estado de São Paulo, essas informações estão previstas através do RICMS-SP/2000 Art
.
205:
Artigo 205 - Tratando-se de subcontratação de serviço de transporte, como definida no inciso II do artigo 4º, a prestação será acobertada pelo conhecimento de transporte emitido pelo transportador contratante, observado o seguinte (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio SINIEF-6/89, art. 17, § 3º, na redação do Ajuste SINIEF-14/89, cláusula primeira, VI, e § 7º, na redação do Ajuste SINIEF-15/89, cláusula primeira, III):
I - no campo "Observações" desse documento fiscal ou, sendo o caso, do Manifesto de Carga previsto no artigo 167, deverá ser anotada a expressão "Transporte Subcontratado com ..., proprietário do veículo marca ..., placa nº ..., UF ..";
II - o transportador subcontratado ficará dispensado da emissão do conhecimento de transporte.
Sendo assim, na subcontratação de serviço de transporte, a transportadora contratante deverá fazer constar no campo “Observações” do Conhecimento de transporte que está acobertando a prestação, a expressão “Transporte subcontratado com ...... proprietário do veículo, marca ...., placa nº ...., UF”.
Já a transportadora subcontratada está dispensada da emissão do Conhecimento de Transporte, conforme estabelece o inciso II, art. 205, RICMS SP.

04. TABELAS UTILIZADAS

AAM - Contrato de Prestação de Serviço
DE5 - Notas Fiscais EDI
DT9 - Conf. Componentes por Contrato
DTC - Notas Fiscais dos Clientes
DTD - Prazos de Regiões
DTI - Consignatários
DTJ - Pagadores do Frete
DTP - Lote de Entrada das Notas Fiscais
DUK - Operações de Conferência
DUG - Itens da Regra de Tributação
DUH - Endereçamento das Notas Fiscais
DUO - Perfil do Cliente
DUX - Itens da Prestação de Serviço TMS
DUY - Grupos de Região
SA1 - Cadastro de Clientes
SBE - Cadastro de Endereços

05. DOCUMENTOS RELACIONADOS

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