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Adequação do sistema para a NT 15/2019, que implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial.

03. SOLUÇÃO

• Foi adicionado no programa FP0560A, complemento eSocial do programa FP0560, na pasta "

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• eSocial" o campo “Considera NT15”. 
• A partir do momento que este campo estiver marcado, a geração dos XML´s será feita considerando as regras estabelecidas pela NT 15/2019, ou seja, sem os campos/blocos identificados como facultativos.
• A ativação deste campo deve observar as datas de implantação da NT 15/2019 nos ambientes do governo, conforme explicado no próximo item.
• O campo "Leiaute" também foi transferido da pasta "Conf TAF" para a pasta "eSocial" junto do novo campo "Considera NT15". Estes campos ficam habilitados e com conteúdo apenas no estabelecimento empregador. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A implantação da NT15/2019 nos ambientes do eSocial está previsto nas seguintes datas: 

• Ambiente de produção restrita (testes): 08/10/2019
• Ambiente de produção: 11/11/2019

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não Se Aplica.

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