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FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física 

Objetivo:

Informações necessárias para

Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210.

Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial:

Demonstrar a Base de Cálculo IRRF,  Rendimento não Tributável e os valores do SEST e SENAT .

CampoDescriçãoValidações/Regras
Classificação OcupacionalInformar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO.

Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária).

Valor SestValor de Sest para o eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 236 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020)
Valor SenatValor de Senat para eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 237 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020).
Base Cálculo IRBase de Cálculo do IR.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2),  o valor  deste campo receberá o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo % Tributável Motorista Carga ou % Tributável Motorista Passageiro, pré definido na pasta " Imp Renda" do programa FP2500.
  • Se a empresa definir como Tributável o para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) , o valor deste campo será o Valor Bruto.
Rendimento não TributávelRendimentos não Tributáveis.

O preenchimento é automático e obrigatório, caso:

Se o Prestador de Serviço for Autônomo não motorista:

  • Na nota fiscal/RPA conter informações de mão de obra e de itens utilizados no serviço prestado, o valor bruto será a soma dos itens cuja base INSS será apenas o valor do serviço prestado, desta forma, o lançamento será da seguinte forma:
  1. Valor Bruto = 5.000,00           (soma do serviço prestado + Item utilizado no conserto)                   
  2. Valor Base INSS = 4.000,00    (este valor é a mesma base de IR, quando prestador de serviço)                                                           
  3. Rendimento não Tributável = 5.000,00 - 4.000,00 - 1.000,00 
  4. Rendimento não tributável  = 1000,00   


Se o Prestador de Serviço for Motorista:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2), o valor deste campo receberá o resultado do Valor Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS e subtraindo do valor Base Cálculo IR.       

Exemplo:

  1. Valor Bruto: 50.000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto).                                                                
  2. Valor Base INSS: 10.000,00  (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Calc Encar INSS).                     
  3. Base Cálculo IR: 5.000,00   (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Cálculo IR).             
  4. Rendimento não Tributável = 50.000,00 - 10.000,00 - 5.000,00 
  5. Rendimento não tributável  = 35.000,00                                                                                                      


  • Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Tributável, o Valor Bruto que está informado (FP2160) não é o valor total da nota, portanto o sistema precisa saber o valor total da nota, para isso realizará o seguinte cálculo (Valor Bruto * 100) / % Tributável Motorista (Carga ou Passageiro).

Exemplo para Motorista Carga:

  1.  Valor Bruto = 7.000,00 
  2.  % Tributável Motorista Carga = 10
  3.  Valor total da nota = (7000 * 100) / 10
  4.  Valor total da nota = 70.000,00

Depois, o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS e Base de Cálculo IR, exemplo:                                                

  1.  Valor Bruto = 70.000,00
  2.  Valor Base Encargo INSS = 1.400,00
  3.  Base Cálculo IR = 70.000,00 * 10% = 7.000,00
  4.  Rendimentos não tributáveis = 70000,00 - 1400,00 - 7.000,00
  5.  Rendimentos não tributáveis = 61.600,00
Qtde Dias TrabalhadoGrau Exposição





Botão eSocial

Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Ao clicar neste botão, será acessada a tela 

FP0840A

FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador.   VER SE PE FP2160A

CampoDescriçãoValidações/Regras
pasta valores quadro esocialvalor sestvalor senatbase calculo irrendimento não tributavel

VER SE PRECISA SER FEITO O CAMPO INSS JÁ RECOLHIDO.

Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices.

Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,00
  • Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,5
  • Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

Classificação OcupacionalInformar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO.

Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária).

Qtde Dias TrabalhadoInformar quantidade de dias trabalhado.

Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22.

Somente pode ser informado de 1 a 31 dias.

Grau Exposição

Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto.

Opções:

1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%).

Esse campo é obrigatório.
Nota

Ao incluir um Prestador Serviço Autônomo do tipo Motorista, é necessário enviar para o governo a Lotação Tributária com o FPAS 0620 caso não exista essa lotação tributária na base de dados. Ao incluir o primeiro movimento para o Autônomo Motorista no FP2160, será criado automaticamente a Lotação Tributária e será gerado uma Mensagem de Informação para que seja enviado o S-1020 criado automaticamente antes de fazer o envio do S-1200 e S-1210.

Texto da Mensagem:

Nova Lotação Tributária

Foi criada automaticamente a Lotação Tributária: EMP-EST-0620-01-0 para o prestador de serviço do tipo motorista e gerada mensagem do evento S-1020. É necessário transmitir esta mensagem através do Monitor eSocial (FP9850) antes do envio dos movimentos do prestador motorista(S-1200 e S-1210).

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,5
  • Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo