Adequação CD2021

Características do Requisito

Descrição

No decorrer das implementações referentes ao e-Social e REINF no sistema Datasul, verificamos que o cadastro do processo não estava de acordo com os leiautes dessas obrigações. Nos leiautes é permitido informar vários códigos de suspensão e no cadastro era permitido informar apenas um código de suspensão. Desta forma, se fez necessário realizar algumas adequações no cadastro do processo e nos demais pontos que o processo é utilizado para alimentar os leiautes destas obrigações. Abaixo estaremos detalhando essas adequações:

CD2021 - Manutenção Processos

Neste programa foram realizadas as seguintes alterações:

• Alterado o nome em tela do segundo campo da pastar Processo, de "Processo" para "Tipo" e incluídas as opções "3-Número de Beneficio (NB) do INSS" e "Processo FAP". Sendo que esses novos tipos somente são permitidos para processos do e-Social.
• Transferido o campo de Associação que estava na quarta pasta para a primeira pasta, pois a mesma passou a ter espaço para contemplar esse campo.
• Removido os campos "Sequencia Suspensão", "Decisão Processo", "Depósito do montante" e "Data Decisão Judicial" da primeira pasta.

• Alterado o nome da quarta pasta para Suspensão, colocada nesta uma tabela com o "Código da Suspensão", "Data Decisão Judicial", "Deposito Depósito do montante" e "Decisão Processo". Essa pasta também passou a ter botões de Incluir, Modificar e Eliminar. Ao clicar no botão Eliminar, da pasta Suspensão, a suspensão selecionada será eliminada, desde que não esteja relacionado a nenhuma nota.

• Ao clicar no botão Incluir ou Modificar, da pasta Suspensão, será aberto a tela de Inclusão/Modificação de Suspensão (CD2021B), contendo os campos "Cód. Ind. Suspensão", "Ind. Suspensão", "Data Decisão Judicial" e "Depósito do montante". Sendo que na opção de alteração, não será habilitado o campo "Cód. Ind. Suspensão".
• Ao confirmar a inclusão de uma suspensão em um processo, o sistema irá verificar se há o mesmo número de processo relacionado a outro emitente e/ou imposto, pois se existir, o novo código de suspensão, será replicado para os demais relacionamentos deste processo. Mantendo assim a integridade do cadastro em relação ao leiaute do governo. A mesma regra será aplicada na eliminação da suspensão, se houver vários emitentes com o mesmo processo, será eliminada a suspensão de todos.

• Criada uma quinta pasta e incluído o campo de Observação.

Atualizado o documento de referência (HELP on-line) deste programa para contemplar os novos campos: Processos - CD2021.

Z01AD00535 - Zoom Processo

Neste programa foram realizadas as seguintes alterações:

• Retirada a coluna de Dt Decis Jud, de ambas as pastas, pois a partir desda adequação cada processo poderá ter mais de uma data de decisão, já que poderá ter várias suspensões. 
• Essa coluna foi substituída pelas datas de validade inicial e final do processo 
• Também foi incluída a coluna de Percentual, que apresenta a informação da "Alíquota não retida".

ACERTO-AD00566 - Migração Tabela proces-esocial-suspen

Este programa será executado durante a migração de versão via console, o objetivo dele é passar as informações de suspensão que antes eram gravadas a nível de processo, para a nova tabela de suspensões do processo.

Tecnicamente, o sistema irá criar um registro na tabela proces-esocial-suspen, para cada registro da tabela proces-esocial-recebimento, para levar as informações dos campos proces-esocial-recebimento.cdn-seq-suspen, proces-esocial-recebimento.dat-resol-judic, proces-esocial-recebimento.cdn-decis-proces e proces-esocial-recebimento.log-depos-mont, para os campos da nova tabela.

CD4035 - Informações Adicionais da Nota - REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados

Neste programa foram realizadas as seguintes alterações:

• Incluída as colunas "Cód Susp Princ" e "Cód Susp Adic".

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• Na tela de Inclusão/Modificação (CD4035M), foram incluídos os campos "Código Suspensão Princ" e "Código Suspensão Adic". 
• Ao serem informados, será validado se estes códigos de suspensão pertencem ao processo correspondente. Para evitar que o usuário cometa erros, informando um código invalido para a processo. 
• O usuário não poderá deixar em branco os campos de código de suspensão, caso tenha informado processo, pois no leiaute do R-2010 essa informação é obrigatória, no caso de haver processo.

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Atualizado o documento de referência (HELP on-line) deste programa para contemplar os novos campos: Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035.

Durante a geração automática deste registro de Serviços Prestados/Tomados, o sistema irá buscar o código de suspensão mais recente, tomando como base a data de decisão judicial, informada no cadastro do código de suspensão do processo. Ou seja, o sistema realiza a busca do processo, e após localizar o processo, o sistema irá realizar a busca do código de suspensão mais recente deste processo.

Lembrando que para a busca do processo, o sistema tenta localizar no cadastro de processos, um processo relacionada ao fornecedor da nota, com o código do imposto retido de INSS das duplicatas, em que a data de emissão da nota esteja dentro das datas de validade do processo.

LF0400 - Extrator REINF - R1070 e R-2010

As alterações neste programa estão relacionadas a extração dos dados que serão levados para o LF0203 (Manutenção/Consulta das Informações), que depois serão usados para a geração dos dados dos leiautes do R-1070 e R-2010. 

Quanto ao R-1070, alteramos a forma de geração das suspensões, antes buscávamos as informações de suspensão da tabela de processo, agora iremos buscar da tabela de suspensão do processo, permitindo assim a geração de mais de um registro de suspensão. Vale ressaltar que o LF0203, no leiaute do R-1070, já estava preparado para ter várias suspensões.

Quanto ao R-2010, alteramos a forma de gravação do código de suspensão das notas, antes buscávamos do cadastro do processo, agora iremos buscar do registro do CD4035, do registro de REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados.

CD2020 - Aquisição Produtos Rurais

Esse programa foi alterado para validar o código do processo e de suspensão para evitar que o usuário informe um processo e/ou código de suspensão inválido. 

Durante a geração automática deste registro de Aquisição de Produtos Rurais, o sistema irá buscar o código de suspensão mais recente, tomando como base a data de decisão judicial informada no cadastro do código de suspensão do processo. Ou seja, o sistema realiza a busca do processo, e após localizar o processo, o sistema irá realizar a busca do código de suspensão mais recente deste processo.

Lembrando que para a busca do processo, o sistema tenta localizar no cadastro de processos, um processo relacionada ao fornecedor da nota, com o código do imposto retido (INSS, GILRAT ou SENAR) das duplicatas, em que a data de emissão da nota esteja dentro das datas de validade do processo.

Atualizado o documento de referência (HELP on-line) deste programa para contemplar os novos incluídos nos desenvolvimentos anteriores: Aquisição Produção Rural - e-Social - CD2020.

CD2014 - Geração XML eSocial - S-1070 e S-1250

As alterações neste programa estão relacionadas a extração dos dados que serão levados para TAF, que depois serão usados para a geração dos dados dos leiautes do S-1070 e S-1250.

Quanto ao S-1070, a alteração consiste na forma de busca das suspensões do processo, antes buscávamos da tabela do processo, agora iremos buscar da tabela de suspensão do processo, permitindo assim a geração de mais de um registro de suspensão por processo. Outra alteração realizada foi a busca da observação do processo para a apresentação no leiaute.

Quanto ao S-1250, alteramos a forma de busca do código de suspensão das notas, antes buscávamos do cadastro do processo, agora iremos buscar do registro do CD2020, do registro das notas de aquisição de produtos rurais.

CD2022 - Consulta Processo

Este programa apresentará as mesmas alterações listadas no tópico do CD2021, porém não permitirá a inclusão. alteração ou exclusão de informações.

Criado o documento de referência (HELP on-line) deste programa: Consulta Processos - CD2022.