Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | |
---|---|---|
Segmento: | Recursos Humanos | |
Módulo: | SIGAGPE | |
Função: | GPEM026A, GPEA265, GPEA020, GPEM040 | Ticket:e GPEM036 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHESOCP-10877 | |
Pacote: | 12.1.23:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=740579 12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=740578 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Novo controle de autônomos para envio de eventos para o TAF.[Detalhar mais a respeito da necessidade da implementação dessa issue.]
Em caso de alteração de um dependente,
De acordo com o manual do eSocial, o envio do evento S-2300 é opcional para algumas categorias de trabalhadores sem vínculo. Atualmente, os trabalhadores cadastrados com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741 são enviados ao TAF caso os campos obrigatórios do eSocial estejam preenchidos, caso contrário, não é efetuado o envio do evento S-2300 para o TAF e não exibe mensagem de aviso.
Esse conceito adotado não permite a opção de não enviar o evento S-2300 para o TAF.
03. SOLUÇÃO
Criação
de umdo parâmetro
(MV_NTSV
).
controlar
O parâmetro irádefinir quais categorias do
esocialeSocial não
integrarãoserão integrados com o TAF
, em. Em outras palavras, o funcionário com a categoria que estiver
preenchidainserida no parâmetro não será enviado ao TAF.
Esse
, exemploInformações title Importante O parâmetro deverá ser preenchido no padrão a seguir
: "701/711/712/741" (sem aspas), ou seja, com o código da categoria do esocial (de três dígitos), seguido de barra "/". A configuração do exemplo indica que não haverá integração dos eventos S-2300, S-2205 e S-2399 para os funcionários com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741. Se a categoria do funcionário for 721, haverá a integração dos eventos normalmente.
Caso o parâmetro não exista ou se estiver com conteúdo em branco, o sistema NÃO efetuará integração dos eventos S-2300, S-2205 e S-2399 para os funcionários de categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741, pois essas são as categorias que não possuem obrigatoriedade de envio para o eSocial.
Exemplos de uso:
1 - Parâmetro inexistente ou com conteúdo em branco:
Sistema não irá efetuar integração dos eventos para os funcionários com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741. Para o funcionário de outras categorias, por exemplo a categoria 721, a integração será efetuada normalmente.
2 - Parâmetro com conteúdo 701/711/712/741:
Sistema não irá efetuar integração dos eventos para os funcionários com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741. Para o funcionário de outras categorias, por exemplo a categoria 721, a integração será efetuada normalmente.
3 - Parâmetro com conteúdo 721:
Sistema não irá efetuar integração dos eventos para os funcionários da categoria 721. Para o funcionário de outras categorias, por exemplo a categoria 701, a integração será efetuada normalmente.
4 - Parâmetro com conteúdo 999:
Sistema não irá efetuar integração dos eventos para os funcionários da categoria 999. Para o funcionário de outras categorias, por exemplo a categoria 701, a integração será efetuada normalmente.
Estrutura:
Nome da Variável MV_NTSV
Tipo Caracter Descrição Informe as categorias de TSV que não são obrigados a terem o evento S-2300
Valor Padrão 701/711/712/741
Carga inicial
Só irá gerar o evento S-2300 Carga inicial
Só gerará a carga inicial, evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.Cadastro de
Dependente
Nas situações onde o autônomo ainda não foi integrado com o TAF, o sistema irá realizar a integração apenas para as categorias que não foram inseridas noAutônomos
Só irá gerar o evento S-2300 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.
Em caso de uma alteração de um dependente de um autônomo já integrado com o TAF e com Status 4, o sistema- Cadastro de Dependente
Só irá gerar o evento S-2205 (Alteração cadastral) após verificar se 2205 caso a categoria do autônomo não está contida no
parâmetro MV_NTSV e se todos os campos obrigatórios para o eSocial foram preenchidosfuncionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV. - Cálculo de Rescisão
Só irá gerar o evento S-2399 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV. - Geração dos Periódicos (S-1200 e S-1210)
No evento S-1200, somente irá efetuar a geração do S-2300 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV e não exista o cadastro do funcionário no TAF.
No evento S-1210, somente irá validar a existência do evento S-2300 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.
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