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O sistema irá realizar o cálculo da Rescisão Complementar dos eventos que utilizam fórmula e que não tenham , com ou sem código de cálculo e quando no histórico salarial existir um aumento salarial posterior a data de Demissão durante a projeção do aviso.
Exemplo: Data de Demissão 30/04/2019 com projeção do Aviso para 01/05/2019 (30 Dias Aviso ).
Aumento salarial - 01/05/2019 (Durante a projeção do Aviso)
Atenção:
Para os códigos de cálculos abaixo o sistema não irá realizar o cálculo da rescisão complementar
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Resc.Compl. com aumento salarial posterior a demissão paga férias e 13º somente sobre dias após reajuste
Quando a alteração salarial ocorre durante a projeção do aviso prévio e posterior ao mês da rescisão, ao calcular a rescisão complementar será pago diferença de férias indenizadas e diferença de 13º salário indenizado proporcionalizado a partir do dia da alteração salarial.
Exemplo: Funcionário foi demitido no mês março e teve aumento salarial por dissidio no mês de maio, supondo que a projeção do aviso indenizado foi até o dia 05/05 e o parâmetro está marcado, será calculada a diferença apenas dos 5 dias de aviso prévio e a proporcionalização da diferença da parte indenizada das Férias e 13º salário indenizado.
Atualmente o padrão é proporcionalizar somente a diferença do aviso prévio indenizado, sendo que Férias e 13º salário tem os valores de diferença calculados integralmente, considerando o valor do salário no último dia da projeção. Esse procedimento continua quando o parâmetro estiver desmarcado.
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Forçar incidência de INSS no CC62 e CC99 até a data:
A Solução de Consulta nº 99.014 que foi publicada pela Receita Federal do Brasil no Diário Oficial da União (DOU) 27/03/2017 informa que o aviso prévio indenizado não integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre a folha.
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