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No parametrizador da Folha de Pagamento, existem quatro parâmetros que definirão quais serão os motivos de afastamento relacionados à licença maternidade que serão levados ao eSocial.
Para visualizar esses parâmetros, acesse o menu Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Salário Maternidade 2/2:
Ao incluir qualquer afastamento do tipo E - Licença Maternidade, no momento que gerar o XML dos eventos de afastamento, o sistema verifica qual o código do motivo do afastamento informado nesses parâmetros para definir qual será o motivo do eSocial a ser considerado.
Veja abaixo alguns exemplos de afastamentos e como serão levados
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ao eSocial:
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS
17 - Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS COM ANTECIPAÇÃO MEDIANTE ATESTADO
35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico
17 - Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente
Observe que o código do motivo do afastamento dos primeiros 15 dias é o mesmo definido no parametrizador como “Antecipação”.
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS COM PRORROGAÇÃO MEDIANTE ATESTADO
17 - Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente
35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico
TIPO W LICENÇA MATERNIDADE COMPLEMENTAR 180 DIAS
17 - Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente
18 - Licença Maternidade - 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS + TIPO W LICENÇA MATERNIDADE COMPLEMENTAR DE 60 DIAS + PRORROGAÇÃO MEDIANTE ATESTADO
17 - Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente
18 - Licença Maternidade - 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente
35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE – “Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por aborto não criminoso”
19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE – “Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por adoção”
20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente
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