Histórico da Página
EFD-Contribuições - Preenchimento da Conta Contábil no bloco P (registro P100 / campo 11-COD_CTA)
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais | ||||||||||||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||||||||||||
Tickets relacionados | 2265219 | ||||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DSERFIS1-2700 | ||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | SV5 - Notas Fiscais Desoneração CT5 - Lançamento Padrão SD2 - Cabeçalho das NF de Saída CKX - CPRB Detalhada | ||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
A EFD-Contribuições é utilizada pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Com o advento da Lei nº 12.546/2011, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
A implementação abaixo engloba a alteração das rotinas de apuração e geração do arquivo da EFD-Contribuições, além de alteração de todas as rotinas envolvidas nos processos de faturamento e contabilização e respectivos dicionários de dados, a fim de preencher o campo 11-COD_CTA do registro P100 (Bloco P), de preenchimento obrigatório para fatos geradores a partir de novembro de 2017, exceto se a pessoa jurídica estiver dispensada de escrituração contábil (ECD), segundo Guia Prático da EFD-Contribuições, versão 1.25, atualizado em 05/01/2018.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após:
- A aplicação do patch relacionado à este ticket;
- A execução do UPDDISTR, após a cópia do arquivo sdfbra.txt contido no pacote contido no pacote (e demais arquivos contidos na pasta bra) para a pasta systemload.
Atualizações no Dicionário de Dados (UPDDISTR)
1. Criação Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave | Nome | Modo | PYME |
SV5 | Notas Fiscais Desoneracao | E | S |
2.. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SV5 - Notas Fiscais Desoneração:
Campo | V5_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Nível | 1 |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Filial do Sistema |
Campo | V5_PERIODO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Periodo Proc |
Descrição | Periodo de Processamento |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Período de processamento das notas fiscais |
Campo | V5_NUMNF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 9 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Numero NF |
Descrição | Numero da Nota Fiscal |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Grp. de Campos | 018 - Documento de entrada/saída |
Help | Número da Nota Fiscal |
Campo | V5_SERIE |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Serie NF |
Descrição | Serie da Nota Fiscal |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Grp. de Campos | 095 - Série dos Documentos fiscais |
Help | Série da Nota Fiscal |
Campo | V5_TIPO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tipo de NF |
Descrição | Tipo de Nota Fiscal |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Tipo de Nota Fiscal |
Campo | V5_ITEMNF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Item NF |
Descrição | Item Nota Fiscal |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Tipo de Nota Fiscal |
Campo | V5_EXPECNF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Especie NF |
Descrição | Especie da Nota Fiscal |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Especie da Nota Fiscal |
Campo | V5_DATANF |
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Título | Emissao NF |
Descrição | Data de emissao da NF |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Data de emissão da Nota Fiscal |
Campo | V5_CFOP |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cod. Fiscal |
Descrição | Código Fiscal da Operação |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Código Fiscal da Operação |
Campo | V5_TOTAL |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Total |
Descrição | Total Nota |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Total da Nota Fiscal |
Campo | V5_TOTBRUT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Tot. Bruto |
Descrição | Total Bruto NF |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Total Bruto da Nota Fiscal |
Campo | V5_NFORI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 9 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | NF Original |
Descrição | Nota Fiscal Original |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Número da Nota Fiscal |
Campo | V5_SERIORI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Serie Orig. |
Descrição | Serie da NF Original |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Número da série original da Nota Fiscal |
Campo | V5_ITEMORI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Item NF Orig |
Descrição | Item da NF Original |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Item da Nota Fiscal original |
Campo | V5_CODATIV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cod Ativ |
Descrição | Código de Atividade |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Número do código da atividade |
Campo | V5_ROTINA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 15 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Rotina Gerad |
Descrição | Rotina Geradora |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Nome da rotina geradora das informações. |
Campo | V5_CTAREC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 20 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cta Receita |
Descrição | Conta Receita |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Conta contábil de receita utilizada no registro do Item da Nota Fiscal. Esta conta será utilizada na geração do Bloco P. |
- Tabela Tabela CT5 - Lançamento Padrão
Campo | CT5_CTAREC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Título | Cta Receita |
Descrição | Conta de Receita |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Não;2=Débito;3=Crédito |
- Tabela SD2 - Cabeçalho das NF de Saída
Campo | D2_CTAREC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 20 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cta Receita |
Descrição | Conta de Receita |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
23. Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice | CKX |
Ordem | 1 |
Chave | CKX_FILIAL+DTOS(CKX_PER)+CKX_CODATI+CKX_CODREC+STR(CKX_ALIQ)+CKX_SALDO+CKX_CONTA |
Descrição | Per. Apur. + Cod.Ativ. + Cod.Receita + Aliquota + Saldo Exclu + Conta |
Proprietário | S |
Procedimento para Utilização
O preenchimento do campo 11-COD_CTA do registro P100 (Bloco P) utilizará o conteúdo do campo D2_CTAREC, criado pela atualização do dicionário de dados. Caso esse esteja vazio, usará o conteúdo do campo D2_CONTA. Para o correto preenchimento do campo D2_CTAREC, é necessário a configuração do Lançamento Padrão 610, através do ajuste do campo CT5_CTAREC, também criado pelo UPDDISTR.
OBS: A implementação só é válida caso os parâmetros MV_SPCBPRH e MV_CPRBNF estejam ajustados como Falso (.F.).
1. No módulo SIGACTB, acesse Atualizações / Entidades / Lançamento Padrão. Insira ou altere o Lançamento Padrão 610 (Inclusão de NF - Itens) informando corretamente as contas Débito e Crédito na aba Entidades, além do valor a ser contabilizado, na aba Valores. Na aba Outros, configure o campo Cta. Receita (CT5_CTAREC), com as seguintes opções:
- Crédito: Obterá a conta do campo CT5_CREDIT para gravação no D2_CTAREC;
- Débito: Obterá a conta contábil do campo CT5_DEBITO para gravação no D2_CTAREC;
- Não: Não considerará o lançamento gerado. Esta opção indica que o lançamento contábil não envolve a conta de Receita.
2. No módulo SIGAFAT, caso nos parâmetros de geração do Documento de Saída, a contabilização for off-line, é necessário executar a rotina Miscelânea / Fechamento / Contabilização OffLine de Documentos de Saída (CTBANFS);
3. A contabilização dos documentos de saída através do LP 610 analisará o conteúdo do campo CT5_CTAREC e efetuará a gravação do campo D2_CTAREC, que será usado na rotina de Apuração da EFD-Contribuições;
4. No módulo SIGAFIS, acesse: Miscelânea / Apurações / Apuração Efd-Contribuições;
5. Execute as opções necessárias para a apuração, informando os parâmetros necessários. Para a apuração do bloco P, é necessário que a pergunta Tributos? esteja configurada com a opção 3-PIS/COF+CPRB;
6. Execute as opções necessárias para a geração do arquivo, informando os parâmetros necessários. Para a geração do bloco P, é necessário que a pergunta Gera bloco P? esteja configurada com a opção 1-Sim;
Após todos os procedimentos acima, verificar que o campo 11 do bloco P100 foi preenchido com a conta contábil indicada no lançamento padrão.
Para maiores informações:
Manual da apuração da EFD-Contribuições: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212896468
Manual do arquivo da EFD-Contribuições: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=212895074
Atualizador de dicionário de dados - UPDDISTR: http://tdn.totvs.com//Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTRpages/viewpage.action?pageId=181965468