Assunto:
O objetivo deste documento é de orientação ao processo atual de geração da rotina fiscal Estadual GIA ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária.
Produto: | TOTVS Gestão Fiscal |
Versões: | 12.1.15 |
Ocorrência: | Geração da Rotina |
Ambiente: |
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Passo a passo: | - A geração da rotina é realizada pelo
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exe - executável do aplicativo RMLiber, através do menu Rotinas Legais/Rotinas Estaduais/Apuração de GIA – ST/Apuração GIA ST.
- O arquivo txt gerado pelo sistema é apenas de consulta para digitação dos dados no programa de Digitação da GIAST.
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Parametrização Necessária: Na tela de geração da rotina, o campo "Arquivo Texto", virá com o nome default GIAST.txt, mas o campo é editável e permite que seja informado o nome do arquivo Texto a ser gerado pelo sistema. - Campo Filial: Permite que seja informado a Filial a qual se deseja gerar o arquivo.
- Campo Estado: Informe o estado para geração do arquivo.
- Campo Referência: Informe o período a que se refere a GIA ST. Este período já deverá estar cadastrado no Períodos de Apuração.
- Flag GIA Substituição: Marque essa opção caso a GIA ST gerada for para substituir alguma que já foi gerada.
- Flag Gerar Dados Diferencial de Alíquota e campo Referência DIFAL: Ao marcar o checkbox "Gerar Dados Diferencial de Alíquota", o campo "Referência DIFAL" deverá ser habilitado para seleção do período de apuração do ICMS. Ao selecionar um período de apuração de ICMS, os dados a serem inseridos na seção para dados de DIFAL e FECP serão carregados a partir da aba "Valores Diferencial de Alíquota" (tabela DPERIODODIFAL) de seu cadastro.
- Imagem da tela Apuração da GIA ST:
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Consistências: As consistências do sistema são com base nos lançamentos fiscais (entrada/saída), escriturados no RMLiber. - Devem existir os períodos de apuração dos tributos tipo ICMS e ICMSST.
- Para os lançamentos com diferencial de alíquota e FCP (Fundo de Combate à Pobreza), serão consistidos os lançamentos fiscais de saída, com diferencial de alíquota, valores FCP, de acordo com as regras da EC 87/15.
- Link apoio EC 87/15:EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87, DE 16 DE ABRIL DE 2015
- Antes de gerar a rotina, encerre os períodos de apuração e confira os valores apurados.
Relatório exemplo: Imagem exemplo do arquivo gerado pelo sistema. OBS: Os dados relacionados ao contribuinte e declarante, são com base na parametrização definida no cadastro da Filial, na opção de Anexos – Dados Fiscais.
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Observações: | - As imagens exibidas nesse documento são meramente ilustrativas para a descrição e entendimento do processo.
- O processo atende desde a versão 11.52.
- Os campos "Gerar Dados Diferencial de Alíquota" e campo "Referência DIFAL", foram criados em melhoria a partir da versão 12.1.13.
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