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Informações Gerais

Objetivo

Efetuar a geração dos registros das Ordens de Produção de reprocessamento, e consequentemente possibilitar a geração dos Registros K 260 e K 265 do Bloco K, conforme disposto no Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016.

Definição da Regra de Negócio

O Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016 altera a redação de alguns artigos do Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, acrescentando alguns dispositivos ao Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal - EFD, entre eles os seguintes registros do Bloco K:

Desmontagem

Reprocessamento

O reprocessamento trata-se de um ponto da maior relevância, pois afeta praticamente todas as indústrias. Com a inclusão desses novos registros no Bloco K, foi criada a possibilidade de apontamento do reprocessamento industrial, o que não poderia ser apresentado de forma assertiva no modelo anterior, visto que sempre exigia lista técnica e consumo mínimo, além do impedimento de utilização de um produto resultante como componente/insumoAlguns segmentos, como o automobilístico, por exemplo, apresentam a figura da “desmontagem” e esse processo era tratado anteriormente no Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) como movimentação interna de mercadorias, mas, com essa nova segmentação na obrigação, as empresas poderão tratar como uma “Industrialização”, ainda que caracterizada apenas como Ordem de Serviço (OS).

Essas informações foram divididas em dois registros:

• K260 –

• Reprocessamento de Produto/Insumo: Esse registro informa o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado no período de apuração do registro K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI, ou seja, informa os produtos que serão retirados do estoque para o devido reprocessamento;
  
  
•  K265 – Reprocessamento – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas: Nesse registro é informado o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorrido no reprocessamento de produto/insumo informado no Registro K260 – Reprocessamento de Produto/Insumo – Produtos Acabados/Insumos, ou seja, esse registro trata da quantidade de insumos utilizados no reprocessamento, bem como do retorno de sobras, quando for o caso.
  
  

Registro K 260: Reprocessamento de Produto / Insumo

K215 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino: Nesse registro o enfoque são as informações sobre as mercadorias que serão originadas com o desmonte, devendo ser elencado nesse registro todos os códigos e quantidades que resultaram desse desmonte.

Iremos descrever estes registros a seguir: 

Este registro tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias de tipos: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos – campo TIPO_ITEM do Registro 0200, no que se refere à saída do estoque do item de origem.informar o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado no período de apuração do Registro K100.

As quantidades de saída ou retorno ao estoque devem ser expressasA quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de controle de estoque constante no campo 06 do registro do registro 0200: UNID_INV.

Quando houver identificação da ordem de produção ou serviço, a chave deste registro são os campos: COD_DOCOP_OS e COD_ITEM_ORI.

Nos casos No caso em que a ordem de produção ou serviço não for identificada, o campo chave passa a ser ser COD_ITEM_ORI.

  

N008*OCO

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo " K210 K260"	C	004	-	O
02	DT COD_ INI OP_OS	Data Código de início identificação da ordem de produção de serviço reprocessamento	C	030	-	OC
03	COD_ITEM	Código do produto/insumo a ser reprocessado ou já reprocessado (campo 02 do Registro 0200)	C	060	-	O
04	DT_SAÍDA	Data de saída do estoque	DT_FIN_OS	Data de conclusão da ordem de serviço	N	008*	-	O
04 05	COD QTD_ DOC_OS SAÍDA	Código de identificação da ordem de serviço	C	030	-	OC
05	COD_ITEM_ORI	Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200)	C	060	-	O
Quantidade de saída do estoque	N	-	03	O
06	DT_RET	Data de retorno ao estoque (entrada)	N	008*	-	OC
07	QTD_RET	Quantidade de retorno ao estoque (entrada)	06	QTD_ORI	Quantidade de origem – saída do estoque	N	-	03	OC

Observações:

Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N

Descrição dos campos do registro K210K260:

• Campo 01 (REG) - Valor Válido: [

  K210

  K260]

  .

  ;

• Campo 02 (

  DT

  COD_

  INI

  OP_OS)

  -

  – Preenchimento:

  a data de início deverá ser informada se existir ordem de serviço, ainda que iniciada em período de apuração (K100) anterior. 

  informar o código de identificação da ordem de produção, no reprocessamento, caso exista. Validação: obrigatório se o campo DT_RET não for preenchido e o campo DT_SAÍDA estiver no período de apuração do K100;

• Campo 03 (COD_ITEM) – Validação: o código do produto/insumo a ser reprocessado ou já processado deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;

• Campo 04 (DT_SAÍDA) - Validação: a data informada deve ser menor

  Validação: obrigatório se informado o campo COD_DOC_OS ou o campo DT_FIN_OS. A data informada deve ser menor

  ou igual a DT_FIN do registro

  K100 (Este campo, a princípio, não será gerado pelo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento).Campo 03 (DT_FIN_OS) - Preenchimento: informar a data de conclusão da ordem de serviço. Ficará em branco, caso a ordem de serviço não seja concluída até a data de encerramento do período de apuração. Validação: se preenchido, DT_FIN_OS

  K100;

• Campo 05 (QTD_SAÍDA) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa;

• Campo 06 (DT_RET) – Validação: a data deve estar compreendida no período de apuração

  do

  – K100 e ser maior

  ou igual a DT_INI_OP  (Este campo, a princípio, não será gerado pelo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento).

• Campo 04 (COD_DOC_OS) – Preenchimento: informar o código da ordem de serviço, caso exista. Validação: obrigatório se informado o campo DT_INI_OS  (Este campo, a princípio, não será gerado pelo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento).

• Campo 05 (COD_ITEM_ORI) - Validação: o código do item de origem deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.

• que DT_SAÍDA;

  Campos 04 e 06 (DT_SAÍDA e DT_RET) – as datas de saída e retorno ao estoque do produto/insumo substituem, respectivamente, as datas de início e conclusão da ordem de produção/serviço;

• Campo 07 (QTD_RET

  Campo 06 (QTD_ORI

  ) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa. Validação: este campo será obrigatório caso o campo DT_RET estiver preenchido.
  
  

Registro K

265:

Reprocessamento - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

Este registro tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias de tipos: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos – campo TIPO_ITEM do Registro 0200, no que se refere à entrada em estoque do item de destino.Este registro é obrigatório caso exista o registro-pai K210 e o controle da desmontagem não for por ordem de serviço (campos DT_INI_OS, DT_FIN_OS e COD_DOC_OS do Registro K210 em branco). Nesse caso, a saída do estoque do item de origem e a entrada em estoque do item de destino têm de ocorrer no período de apuração do Registro K100informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento de produto/insumo informado no Registro K260.

A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200: UNID_INV.

A chave deste registro é o campo COD_ITEM_DES.

Observações:

Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N

Descrição dos campos do registro K215K265:

• Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K215K265];

•  Campo 02 (COD_ITEM_DES) - Validação: o código informado deve ser diferente do – Validações: a) o código da mercadoria deverá existir no campo COD_ITEM _ORI do Registro K210, e o código do item de destino deverá existir no campo COD0200;
  b) o código da mercadoria deve ser diferente do código do produto/insumo reprocessado (COD_ITEM do Registro K260);
  c) o tipo da mercadoria (campo TIPO_ITEM do Registro 0200.) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10;

• Campos

  Campo

  03 (QTD_

  DES

  CONS) e 04 (QTD_RET) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

•  Validação: pelo menos um dos campos é obrigatório.
  
  

Para facilitar possibilitar a inclusão do processo de desmontagem reprocessamento no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, será realizada a ampliação da rotina de "Cópia por Referência", que do Planejamento e Controle da Produção, foi realizada, na tela de abertura da Ordem de Produção, a criação do campo 'Ordem é de Reprocessamento?'. Com a implementação dessa informação, a rotina de criação da "Ordem de Prodção" passa a atender ao processo de geração das movimentações internas relativas reprocessamento, que é relativo aos Registros K210 e K215. Assim, a partir da cópia por referência do movimento de baixa da estrutura de origem o sistema irá possibilitar a criação automática do movimento de entrada dos itens de destino, além de criar o vínculo entre estes movimentos.

Para a desmontagem do item de origem, que deve corresponder a uma estrutura ou semi-acabado, poderá ser utilizado qualquer movimento de baixa (tipo 2.2) já atualmente em uso pela empresa, não sendo necessária nenhuma parametrização específica. Deverão ser informados nesta movimentação de baixa as estruturas que sairão do estoque da empresa (itens origem) devido ao seu desmonte.

Para utilizar o processo de desmontagem através da cópia por referência, será necessário criar um motivo de cópia de referência específico para esta situação (29 - Desmontagem de Mercadorias).

Assim, o sistema localizará em determinado período quais foram os movimentos de entrada gerados por cópia por referência com o motivo 29 e enviará os seus produtos para o Registro K215.

O sistema irá também a partir dos movimentos de entrada gerados por cópia por referência com o motivo 29 , identificar os respectivos movimentos de baixa que os originaram e enviará todos os seus produtos para o Registro K210.

Apesar da rotina do SPED Fiscal (da qual o Bloco K faz parte) ser gerada no TOTVS Gestão Fiscal, os lançamentos relativos aos Registros K 210 e K 215 serão enviados diretamente pelo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, portanto, os movimentos que irão gerar esses registros não serão escriturados e não conterão Natureza Fiscal. 

Para utilizar o processo de desmontagem através da cópia por referência, será necessário que o usuário crie em sua base de dados um novo tipo de movimento de entrada (1.2.XX) que utilize o motivo de cópia por referência 29. Este tipo de movimento será responsável por efetuar a entrada dos novos itens (itens destino) gerados a partir da desmontagem (baixa) do item de origem. 

Para este tipo de Cópia por Referência poderá ser efetuada a cópia de apenas um movimento por vez, mas um mesmo movimento pode conter várias estruturas.

Quando a criação de um movimento for acionada através de cópia por referência com motivo 29, o sistema automaticamente deverá verificar os itens do movimento de origem e somente permitir a execução do processo, caso todos eles sejam estruturas. Assim, tão logo o usuário solicite a criação do movimento via cópia por referência o sistema deverá checar os itens de origem e caso algum deles não seja uma estrutura o sistema deverá apresentar mensagem de erro com essa informação e não poderá permitir a execução do processo.

Quando um movimento for criado através de cópia por referência com motivo 29, o sistema deverá explodir a estrutura e apresentar em tela os componentes da(s) mesma(s). Para isso o sistema deverá apresentar uma mensagem perguntando se o usuário deseja explodir a(s) estrutura(s) do movimento de origem até o último nível.

Caso o usuário informe "Sim", optando pela explosão completa, o sistema apresentará todos os níveis da estrutura, apresentando em tela todos os componentes da mesma.

Caso o usuário informe "Não", optando pela explosão parcial, ela será feita apenas até o primeiro nível da estrutura e o sistema irá permitir que o usuário possa intervir explodindo os semi-acabados chegando até outros níveis da estrutura caso queira.

Assim, como pudemos observar, na rotina de desmontagem os itens do movimento de origem têm obrigatoriamente que ser uma estrutura, enquanto que os itens do movimento de destino podem ser produtos (componentes), semi-acabados (estrutura) ou ambos. 

Para os itens de destino apresentados através da explosão da estrutura de origem, será permitido ao usuário excluir itens, bem como alterar a sua quantidade, porém não será permitida a inclusão de novos itens ou estruturas.

Caso a desmontagem tenha ocorrido sem nenhum problema, tendo sido realmente gerados todos os itens decorrentes da mesma, não será necessária nenhuma intervenção do usuário que deverá apenas clicar em "Avançar" até que o processo seja finalizado e OK no tipo de movimento criado.

A exclusão de itens destino e/ou alteração de quantidade dos mesmos poderá ocorrer tanto na tela do Assistente para Cópia por Referência, como na tela do movimento destino.

Na geração do Registro K215 do Bloco K do SPED Fiscal, o sistema levará os dados relativos aos movimentos gerados com Motivo de Referência 29 no período de apuração do SPED, e na geração do Registro K210 serão levados os dados dos movimentos que os originaram.

Assim, após terem sido gravadas todas as movimentações internas de desmontagem do mês, o sistema estará apto a gerar os Registros K 210 e K 215 do Bloco K do SPED Fiscal no Totvs Gestão Fiscal.

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

 Image Removed

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

K260 e K265 do Bloco K do SPED Fiscal.

Quando da criação de uma Ordem de Produção, o campo 'Ordem é de Reprocessamento?' virá desmarcado, indicando que a Ordem de Produção que está sendo criada se trata de uma Ordem de Produção normal, ou seja uma Ordem de Produção de fabricação. Portanto, para utilizar o processo de Reprocessamento, será necessário marcar este campo.

Na Ordem de Produção de Reprocessamento deverá ser informada a estrutura que será reprocessada. O sistema irá permitir que seja efetuada a manutenção nos componentes e atividades dessa estrutura, para que sejam excluídos da Ordem de Produção aqueles que não serão utilizados no reprocessamento.

A partir daí será efetuado o processo normal de qualquer Ordem de Produção.

No registro K260 serão informados:

• Código da Ordem de Produção;
• Código do Item - Item a ser reprocessado, e que é obrigatoriamente uma estrutura;
• Data Saída – Data em que foi efetuada a saída da estrutura a ser reprocessada do estoque para a produção;
• Quantidade de Saída – Quantidade dessa estrutura que saiu do estoque e foi para a produção;
• Data Retorno – Data de término da Ordem de Produção;
• Quantidade de Retorno – Quantidade dessa estrutura que retornou ao estoque após o reprocessamento.

No registro K265 serão informados:

• Código do Item – Código do insumo que foi consumido ou retornado para o estoque após o reprocessamento (neste caso serão considerados todos os itens que estiverem na Ordem de Produção e que forem do tipo P - Produto);
• Quantidade Consumida – Quantidade consumida do insumo no reprocessamento;
• Quantidade Retornada – Quantidade do insumo que retornou ao estoque após o reprocessamento.

Irão gerar os registros K260 e K265 as Ordens de Produção com o status "concluída" e cuja data de conclusão esteja compreendida entre as datas inicial e final do período de apuração do SPED Fiscal (bloco K100).

Após a conclusão da Ordem de Produção, o conteúdo do campo 'Ordem é de Reprocessamento?' somente poderá ser alterado por um usuário que seja supervisor.

Para realizar a implantação da funcionalidade na versão 12.1.14, é necessário executar o script SCRIPTBLOCOK210E260.ZIP disponível no pacote, já para as versões superiores à 12.1.14 não há necessidade de execução de script específico.

Tabelas Utilizadas:

• KORDEM - Ordem de Produção

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.