Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | MANFIS01 | IRM1 | MANFIS01-01 |
Requisito1 | MANFIS01-459 | Subtarefa1 | MANFIS01-781 |
Chamado2 | TSTMHR | ||
País | ( X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.
Atender as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 7 DE 13/05/2016 referente ao Bloco K conforme Guia Prático versão 2.0.19.
O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.
O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital.
Início da Vigência Legal:
- Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
- Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
- Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
- Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.
Novos Registros:
- Leiaute do registro K210: Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "K210" | C | 004 | - | O |
02 |
Definição da Regra de Negócio
OBF0100 -
OBF17016 - Registro Complementar
Alterar para que seja possível incluir os novos registros do Bloco K (K210, K215, K260, K265, K270, K275) manualmente pela tela principal.
Na opção "Importar Arquivo" no Menu principal, deverá contemplar a importação dos novos registros do Bloco K(K210, K215, K260, K265, K270, K275).
O arquivo importado possuir o seguinte formato:
"Tipo Registro" + | (Pipe) + "Sequencia do registro" + | (Pipe) + "Campo" + | (Pipe) + "Valor Campo" + | (Pipe) + "Formato do campo"
Registro K210
Campo | Valor Campo | Formato | |||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
DT_DES | Data da última desmontagem no período de apuração | N | |||||||
SEQ_REGISTRO | Chave sequencial ( relaciona K210 x K215 ) | NDT_INI_OS | Data de início da ordem de produção | Nserviço | N | 008 | - | OC | |
03 | DT_FIN_OS | Data de conclusão da ordem de | produçãoserviço | N | 008 | - | OC | ||
04 | NCOD_DOC_OS | Código de identificação da ordem de | produçãoXserviço | C | 030 | - | OC | ||
05 | COD_ITEM_ORI | Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O | |||
06 | XQTD_ORI | Quantidade de origem | N | ||||||
GRADE_1 | Grade 1 do item origem, caso controle grade | X | |||||||
GRADE_2 | Grade 2 do item origem, caso controle grade | X | |||||||
GRADE_3 | Grade 3 do item origem, caso controle grade | X | |||||||
GRADE_4 | Grade 4 do item origem, caso controle grade | X | |||||||
GRADE_5 | Grade 5 do item origem, caso controle grade | X |
Registro K215
– saída do estoque | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K215: Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "K215" | C | 004 | - | O |
02 | COD_ITEM_DES | Código do item de destino (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
03 | QTD_DES | Quantidade de destino – entrada em estoque | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. | |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "K260" | C | 004 | - | O | |
02 | COD_OP_OS | ||||||
Campo | Valor Campo | Formato | |||||
COD_DOC_OP | Código de identificação da ordem de produção | X | , no reprocessamento, ou da ordem de serviço, no reparo | C | 030 | - | O |
03 | SEQ_REGISTRO | Chave sequencial ( relaciona K230 x K235 ) | NCOD_ITEM_PAI | Código do item produzidoproduto/insumo a ser reprocessado/reparado ou já reprocessado/reparado (campo 02 do Registro 0200) | X | ||
DT_SAIDA | Data da baixa do item consumido | N | |||||
C | 060 | - | O | ||||
04 | DT_SAÍDA | Data de saída do estoque | N | 008 | - | O | |
05 | QTD_SAÍDA | Quantidade de saída do estoque | N | - | 03 | O | |
06 | DT_RET | Data de retorno ao estoque (entrada) | N | 008 | - | OC | |
07 | QTD_RET | Quantidade de retorno ao estoque (entrada) | N | - | 03 | OC |
- Leiaute do registro K265: Reprocessamento/Reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "K265" | C | 004 | - | O |
02 | COD_ITEM | Código | do item consumido da mercadoria (campo 02 do Registro 0200) | X | ||
UNID_INV | Unidade de medida do item consumido | X | ||||
QTD | Quantidade consumida do item | N | ||||
COD_INS_SUBST | Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição (campo 02 do Registro 0210) | X | ||||
GRADE_1 | Grade 1 do item consumido, caso controle grade | X | ||||
GRADE_2 | Grade 2 do item consumido, caso controle grade | X | ||||
GRADE_3 | Grade 3 do item consumido, caso controle grade | X | ||||
GRADE_4 | Grade 4 do item consumido, caso controle grade | X | ||||
GRADE_5 | Grade 5 do item consumido, caso controle grade | X | ||||
GRADE_1_PAI | Grade 1 do item produzido, caso controle grade | X | ||||
GRADE_2_PAI | Grade 2 do item produzido, caso controle grade | X | ||||
GRADE_3_PAI | Grade 3 do item produzido, caso controle grade | X | ||||
GRADE_4_PAI | Grade 4 do item produzido, caso controle grade | X | ||||
GRADE_5_PAI | Grade 5 do item produzido, caso controle grade | X | ||||
C | 060 | - | O | |||
03 | QTD_CONS | Quantidade consumida – saída do estoque | N | - | 03 | OC |
04 | QTD_RET | Quantidade retornada – entrada em estoque | N | - | 03 | OC |
- Leiaute do registro K270: Correção de Apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "K270" | C | 004 | - | O |
02 | DT_INI_AP | Data inicial do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido | N | 008 | - | OC |
03 | DT_FIN_AP | Data final do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido | N | 008 | - | OC |
04 | COD_OP_OS | Código de identificação da ordem de produção ou da ordem de serviço que está sendo corrigida | C | 030 | - | O |
05 | COD_ITEM | Código da mercadoria que está sendo corrigido (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
06 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | O |
07 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
08 | ORIGEM | 1 - correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K230/K235; | C | 001 | - | O |
- Leiaute do registro K275: Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235 e K265
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "K275" | C | 004 | - | O |
02 | COD_ITEM | Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
03 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
04 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
05 | COD_INS_SUBST | Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição, relativo aos Registros K235/K255. | C | 060 | - | OC |
- Leiaute do registro K280: Correção de Apontamento – Estoque Escriturado
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "K280" | C | 004 | - | O |
02 | DT_EST | Data do estoque final escriturado que está sendo corrigido | N | 008 | - | O |
03 | COD_ITEM | Código do item(campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
04 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
05 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
06 | IND_EST | Indicador do tipo de estoque: 0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante | C | 001 | - | OC |
07 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo | C | 060 | - | OC |
Definição da Regra de Negócio
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[ACAA040 – Parâmetros]OBF0110 - Geração EFD | [Alteração] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros] | - |
Exemplo de Aplicação:
- Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
- Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
- Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
- O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal | - | ||
OBF0100 - Registros EFD | [Alteração] | Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal | - |
OBF17016 - Informações Complementares | [Alteração] | ||
OBF0119 - Informações Bloco K | [Alteração] | Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal | |
MAN0103 - Geração informações Manufatura | [Alteração] | Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal | |
SUPR84 - Geração informações Suprimentos | [Alteração] | Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal | - |
Protótipo de Tela
Protótipo 01
Protótipo 02
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|