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DIFAL UF Remetente - C197 - GO Tabela 5.3

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF

Requisito (ISSUE):PCREQ-10153

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle, SQL

Sistema(s) Operacional(is):

Windows® / Linux®

 

Importante

 

Desenvolvimento

  • Alterado Foi alterado o programa OF0301, aba Parâmetros 1 
    • Incluido Foi incluído o parâmetro "Gera ICMS Remetente Difal como C197/D197" com a função de definir se o registro referente ao DIFAL de ICMS do Remetente, gerado no
      CD4035 - Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final, gera um Registro C197/D197 ou C101/D101 no SPED Fiscal.

    • Incluido Foi incluído o parâmetro "Código Ajuste Remetente Difal" para definir o código de ajuste de Diferencial de Alíquota para a UF (tabela 5.3 da EFD) que será gerado no Registro C197/D197
      (habilitado se o parâmetro "Gera ICMS Remetente Difal como C197/D197" = Yes

    • Ao clicar em Confirma Alterações , será confirmada a réplica para todos os estabelecimentos de mesma UF.
      Se SIM, replica aos demais estabelecimentos de mesma UF
      Se NÃO, aplica apenas para o estabelecimento selecionado.

 

  • Alterado Foi alterado o programa extrator LF0202
    • Geração do registro C197/D197: será criado, para o estabelecimento parametrizado, o registro C197/D197 com o valor correspondente do Difal de ICMS do Remetente, à partir do registro CD4035 - Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final (campo de origem: Vl ICMS UF Remet), quando parametrizado "Gera ICMS Remetente Difal como C197/D197" = SIM e o código de ajuste será baseado no "Código Ajuste Remetente Difal", informados no programa OF0301.

    • Geração do registro C101/D101: alterada a geração do registro para zerar o valor ICMS do Remetente (campo 4 - dwf-docto-item-outros-ajust) quando para o estabelecimento parametrizado "Gera ICMS Remetente Difal como C197/D197" = SIM no programa OF0301

Observações

    - É responsabilidade do usuário a informação correta do código de ajuste no programa OF0301 referente ao Diferencial de Alíquota Remetente para geração do registro C197/D197 do SPED Fiscal.

    - O desenvolvimento foi efetuado de modo abrangente, não se limitando ao Estado de GO. Dessa maneiraCom isto, caso surjam alterações semelhantes para os demais Estados e permaneça a necessidade de informar apenas 1 código de ajuste para o DIFAL Remetente, o usuário pode poderá utilizar a parametrização do programa OF0301 detalhada neste Documento Técnico.

    - A geração dos valores dos registros C197 serão automaticamente sumarizadas no registro E110 no SPED Fiscal, não sendo necessário desenvolvimento específico.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais

[Alteração]

Obrigações Fiscais -> Tarefas

-

LF0202 - Extrator das Informações EMS

[Alteração]

Configurador Layout Fiscal -> Tarefas

-

 

 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.