Histórico da Página
Índice
Índice | ||||||||||
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Objetivo
Permite definir os tipos de alterações que podem ser realizados nos contratos de compra e venda vigentes no sistema considerando critérios como: aditivo, reajuste, realinhamento, readequação, paralisação, reinicio, cláusulas, contábil, índices, fornecedor/cliente e grupo de aprovadores.
Informações | ||
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A revisão de contratos gerados por Editais (processos licitatórios) também atende os critérios mencionados e conforme determina a Lei. |
Mapa Mental
Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina:
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Ação:
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Excluir
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Esta opção está disponível na página principal e permite excluir um tipo de revisão de contrato.
Na janela principal, selecione o registro desejado. Clique em Outras Ações, selecione a opção Excluir e confirme o procedimento.
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Esta opção está disponível ao acessar as opções Incluir, Alterar e Visualizar e apresenta uma calculadora para realizar funções básicas como: adição, subtração, multiplicação, divisão, porcentagem etc.
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Este recurso está disponível nas opções Incluir, Alterar e Visualizar e permite a impressão das informações cadastradas na rotina.
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Este recurso está disponível nas opções Alterar e Visualizar e permite a impressão das informações cadastradas na rotina, entretanto, ele também apresenta alternativas para selecionar o tipo de visualização como: Arquivo, Spool, Planilha, E-mail, HTML, PDF e ODF.
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Este recurso está disponível nas opções Incluir, Alterar e Visualizar e permite acessar o conteúdo desejado e inseri-lo na rotina do Microsiga Protheus®. Para efetuar a pesquisa e a atualização, é necessário fornecer as informações solicitadas e que foram pré-configuradas pelo Administrador no ambiente Configurador, assim, os demais dados, serão inseridos automaticamente formulando um registro completo e atualizado de acordo com o conteúdo on-line. Os tipos de consultas disponíveis são, por exemplo:
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Informações | ||
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Para mais informações sobre a utilização do recurso Mashups consulte o módulo Configurador. |
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Principais Campos
Âncora | ||||
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Campo: | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Código | Este campo é preenchido automaticamente e não está disponível para edição. Exemplo: 007. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Descrição | Preencha com a informação sobre o tipo de revisão de Contrato. Exemplo: Aditivo de Quantidade. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo | Selecione a opção desejada: 1 - ADITIVO Permite definir quantidades e/ou prazos dos contratos vigentes. Para isto, a escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
Informações do Contrato Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
Revisão do tipo de Aditivo de Quantidade Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
O campo Quantidade foi alterado de 50 para 60 unidades. Desta forma, o total do saldo do contrato também foi alterado de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00. É necessário selecionar os cronogramas físicos e financeiros e adequar o novo saldo entre as parcelas. 2 - REAJUSTE É uma atualização do valor unitário dos itens da planilha de contrato com base na cláusula de reajuste contratual. O reajuste é realizado de acordo com um índice econômico cadastrado no sistema e, também, resulta na alteração do valor unitário dos itens das planilhas do contrato, nas parcelas do cronograma, no saldo e no valor atual do contrato, porém, mantendo o valor inicial. A realização deste procedimento requer a configuração do campo Reajuste disponível nos cadastros de Planilhas e Contratos. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
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Principais Campos
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Campo:
Descrição
Código
Este campo é preenchido automaticamente e não está disponível para edição.
Exemplo:
007.
Descrição
Preencha com a informação sobre o tipo de revisão de Contrato.
Exemplo:
Aditivo de Quantidade.
Selecione a opção desejada:
1-ADITIVO
Permite definir quantidades e/ou prazos dos contratos vigentes podendo ainda gerar um acréscimo ou decréscimo de valores. Para isso, a escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie
Exemplo:
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Informações do Contrato
Cadastros de índices econômicos
Dados originais do contrato Contrato: 00000007. Índice: 001 - IGP-M |
. Planilha: 000001.
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Revisão do tipo de |
reajuste com aplicação do índice IGP-M Contrato: 00000007. Revisão: 001. Planilha: 000001 (dados originais).
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O campo Quantidade foi alterado de 50 para 60 unidades. Dessa forma, o total do saldo do contrato também foi alterado de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00. É necessário selecionar os cronogramas físicos e financeiros e adequar o novo saldo entre as parcelas.
2-REAJUSTE
É uma atualização do valor unitário dos itens da planilha de contrato com base na cláusula de reajuste contratual. O reajuste é realizado de acordo com um índice econômico cadastrado no sistema e, também, resulta na alteração do valor unitário dos itens das planilhas do contrato, nas parcelas do cronograma, no saldo e no valor atual do contrato, porém, mantendo o valor inicial. A realização deste procedimento requer a configuração do campo Reajuste disponível nos cadastros de Planilhas e Contratos.
A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
title | Nota |
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O processo de reajuste não é automático, ou seja, depende da intervenção do usuário para solicitar o cálculo.
O campo Valor Unitário foi reajustado para R$ 100,29, conforme aplicação do índice. Desta forma, o saldo total do contrato também foi reajustado para R$ 10.029,00. 2.1 - Reajuste Retroativo O reajuste retroativo está disponível apenas para revisão de contrato de compra. Após a informação do Campo Retroativo (CN0_RETRO) como sim a opção de reajustar valores de medições de compra recebidas que possuem nota de entrada será gerado um item adicional na planilha com o valor da diferença entre o medido e o reajustado, adicionando saldo a planilha e, caso exista, na próxima parcela disponível do cronograma. 2.2 - Reajuste Pró-Rata Visando atender a necessidade de reajustes proporcionais em uma planilha do contrato, foi disponibilizado a opção de pro-rata. Esta opção possibilita que os reajustes sejam realizadas proporcionalmente de acordo com a data prevista do próximo reajuste, como por exemplo, um reajuste previsto para ocorrer anualmente (12 meses) deve ser reajustado no 7º mês do contrato, portanto será reajustado um proporcional de 7/12 avos do índice de reajuste. O Pró rata pode ser aplicado tanto ao contrato e a planilha, sendo possível dentro de um mesmo contrato planilhas com e sem utilização da funcionalidade. Para utilização faz-se necessário que o contrato e a planilha possuam possibilidade de reajuste e que os campos referente ao pró-rata (CN9_PRORAT e CNA_PRORAT) estejam definidos como Sim. 3 - REALINHAMENTO Permite realinhar os itens do contrato de acordo com um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente. O valor é informado manualmente pelo usuário em Revisão. Após o processo formal de aprovação do realinhamento, de forma similar ao reajuste, é necessário solicitar sua revisão. Neste caso, o sistema cria uma revisão com os campos disponíveis para o preenchimento dos valores unitários realinhados e de sua data inicial que está vigente. Os itens com alguma medição não são |
alterados, porém, o sistema gera uma cópia contendo o saldo não medido de cada item com o valor reajustado. |
Quando o parâmetro MV_CNREAJM estiver ativo, serão pesquisadas todas as medições não recebidas (sem documento de entrada) entre o período da data de início até a data de aprovação. As medições encontradas serão estornadas e executadas novamente com outro valor. Para mais informações sobre parâmetros, consulte o item Parâmetros/Configurações.
Ao efetuar uma revisão do tipo Reajuste, o sistema requisita sua a data de início no momento da criação da revisão, porém, somente calculará o valor do contrato quando for realizada a aprovação da revisão e quando a data de aprovação do reajuste for informada. Por essa razão, não é necessário alterar o cronograma, assim, ele será automaticamente reajustado de acordo com o valor do índice.
Neste caso o valor total realinhado não é preenchido (CNB_VLTOTR) O sistema calcula o novo valor do contrato na execução da revisão. Caso existam cronogramas, eles devem ser reajustados manualmente, por meio da rotina Cronogramas, antes da aprovação da revisão. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
4 - READEQUAÇÃO Permite ajustar os itens de contrato de acordo com o valor total de cada planilha. Uma readequação é uma redistribuição dos saldos dos itens de um contrato em andamento, porém, ela não interfere no cronograma financeiro do contrato realizado. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: Um contrato pode ser readequado em situações que contemplam reajustes acima da variação real de produção do custo de produção. 5 - PARALISAÇÃO É utilizado para bloquear o contrato por um período. No momento em que este tipo de revisão for selecionado, é necessário informar a quantidade de dias da paralisação e, automaticamente, é gerada uma revisão contratual e o bloqueio do contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O fornecedor não satisfaz a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato. Neste caso, o contrato é paralisado até que o fornecedor melhore a qualidade de seu produto ou serviço. 6 - REINÍCIO Este recurso é utilizado para desbloquear o contrato paralisado. Desta forma, toda e qualquer mudança no cronograma financeiro pode ser realizada normalmente neste tipo de revisão. No momento do reinício do contrato, de forma similar a um aditivo, o sistema realiza a validação e a atualização dos prazos de vigência e saldos existentes. Por fim, são apresentados os cronogramas financeiros para possível adequação das parcelas de acordo com a situação atual. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O fornecedor atendeu a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato e, portanto, o contrato que estava paralisado pode ser reiniciado. 7 - CLÁUSULAS Permite modificar as cláusulas dos contratos como também o campo Objeto do contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O prazo de vigência do presente contrato é de doze meses, contado da data da assinatura, findo o qual este instrumento é automaticamente renovado por igual período, desde que não haja interesse das partes em rescindi-lo. Nesta hipótese, a parte que pretender rescindi-lo deve notificar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento deste. 8 - CONTÁBIL É utilizado nos contratos que possuem cronogramas contábeis e permite efetuar alterações nestes cronogramas, porém, sem modificar os valores das parcelas que já foram apropriadas em suas contas contábeis. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
9 - ÍNDICES Permite a troca do índice econômico associado a um contrato. A escolha desta opção não |
Exemplo:
Código | Descrição | Tipo |
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002 | Reajuste Mensal | Reajuste |
Cadastros de índices econômicos
Código | Descrição | Tipo | Fonte | Valor |
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001 | IGP-M | Mensal | FGV | 0,29 |
Dados originais do contrato
Contrato: 00000007.
Índice: 001 - IGP-M.
Planilha: 000001.
Data Inicial | Valor Total | Data Final | Cronograma |
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19/10/15 | 10.000,00 | 19/11/15 | 000007 |
Produto | Quantidade | Valor Unitário | Total |
GCT01 | 100,00 | 100,00 | 10.000,00 |
Revisão do tipo de reajuste com aplicação do índice IGP-M
Contrato: 00000007.
Revisão: 001.
Planilha: 000001 (dados originais).
Data Inicial | Valor Total | Data Final | Cronograma |
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19/10/15 | 10.029,00 | 19/11/15 | 000007 |
Produto | Quantidade | Valor Unitário | Total |
GCT01 | 100,00 | 100,29 | 10.029,00 |
O campo Valor Unitário foi reajustado para R$ 100,29, conforme aplicação do índice. Desta forma, o saldo total do contrato também foi reajustado para R$ 10.029,00.
3-REALINHAMENTO
Permite realinhar os itens do contrato de acordo com um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente. O valor deve ser informado manualmente pelo usuário em Revisão. Após o processo formal de aprovação do realinhamento, de forma similar ao reajuste, é necessário solicitar sua revisão. Neste caso, o sistema criará uma revisão com os campos disponíveis para o preenchimento dos valores unitários realinhados e de sua data inicial que estará vigente.
A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Informações | ||
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O sistema calcula o novo valor do contrato na execução da revisão. Caso existam cronogramas, eles devem ser reajustados manualmente, por meio da rotina Cronogramas, antes da aprovação da revisão. O sistema não calcula o valor de realinhamento das medições. Assim, se houver alguma medição para ser realinhada, o cálculo é executado e automaticamente atualiza o valor e o saldo do cronograma no momento da aprovação da revisão. Os itens que já foram medidos não serão alterados, porém, é gerada uma cópia contendo o saldo original (não medido) de cada um sendo apresentado o novo valor negociado. Quando o parâmetro MV_CNREALM estiver habilitado, há uma verificação para identificar se houve alguma medição não recebida (sem documento de entrada). Caso haja a medição, ela será estornada e será gerado um novo pedido de compra/venda, considerando o valor realinhado. Para mais informações sobre parâmetros, consulte o item Parâmetros/Configurações. |
Exemplo:
O fornecedor solicita o a atualização contratual de valores unitários de itens da planilha de contrato, com base em atualizações de tabelas de preços de mercado.
4-READEQUAÇÃO
Permite ajustar os itens de contrato de acordo com o valor total de cada planilha. Uma readequação é uma redistribuição dos saldos dos itens de um contrato em andamento, porém, ela não interferirá no cronograma financeiro do contrato realizado.
A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. |
Exemplo: |
Um contrato pode ser readequado em situações que contemplam reajustes acima da variação real de produção do custo de produção.
5-PARALISAÇÃO
É utilizado para bloquear o contrato por um período. No momento em que esse tipo de revisão for selecionado, é necessário informar o número de dias da paralisação e, automaticamente, será gerada uma revisão contratual e o bloqueio do contrato.
A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Exemplo:
O fornecedor não satisfaz a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato. Neste caso, o contrato será paralisado até que o fornecedor melhore a qualidade de seu produto ou serviço.
No momento do reinício do contrato, de forma similar a um aditivo, o sistema realizará a validação e a atualização dos prazos de vigência e saldos existentes. Por fim, serão apresentados os cronogramas financeiros para possível adequação das parcelas de acordo com a situação atual
A - FORNECEDOR/CLIENTE Permite a troca (substituição) de um fornecedor participante de um contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: |
O fornecedor atendeu a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato e, portanto, o contrato que estava paralisado pode ser reiniciado.
7-CLÁUSULAS
Permite modificar as cláusulas dos contratos de compras, mantendo o histórico dessa alteraçãoFornecedor é a entidade que tem por objetivo suprir as necessidades de produtos ou serviços de uma empresa. B - GRUPO DE APROVADORES Permite a troca (substituição) do grupo de aprovação de um contrato. Esta revisão é aprovada em dois níveis, primeiro é aprovada pelo grupo atual, e após isto pelo novo grupo. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: |
O prazo de vigência do presente contrato será de doze meses, contado da data da assinatura, findo o qual este instrumento será automaticamente renovado por igual período, desde que não haja interesse das partes em rescindi-lo. Nessa hipótese, a parte que pretender rescindi-lo deverá notificar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento deste.
8-CONTÁBIL
É utilizado nos contratos que possuem cronogramas contábeis e permite efetuar alterações nesses cronogramas, porém, sem modificar os valores das parcelas que já foram apropriadas em suas contas contábeis.
A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Exemplo:
Por qualquer motivo, o gerenciamento das alterações de um contrato deve ser alterado para um novo grupo. C - RENOVAÇÃO Permite definir novas quantidades, prazos ou um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente dos contratos vigentes. A revisão de Renovação não realinha medições já realizadas. Exemplo: Informações Iniciais do Contrato
Revisão do tipo de renovação
Os campos Quantidade e valor unitário foram alterados para 04 e 800 respectivamente. Desta forma, o saldo total do item foi alterado para R$ 3600,00 Também foi incluso um novo produto GCT002 com quantidade 1 e valor unitário de 1000. D - MULTA/BONIFICAÇÃO Permite a inclusão, alteração e exclusão de multas e bonificações atreladas a contrato vigente. As alterações serão validas para medições/entregas futuras à aprovação da revisão. E - CAUÇÃO Permite o acréscimo e inclusão do percentual de caução manual |
9-ÍNDICES
Permite a troca do índice econômico associado a um contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. |
Exemplo:
Índice | Descrição | Tipo | Fonte |
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IGP - DI | Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna | Além de indicador econômico, o IGP-DI é usado como referência para correções de preços e valores contratuais. O IGP-DI também é diretamente empregado no | FGV |
IGP - M | Índice Geral de Preços de Mercado | O IGP-M tem como base metodológica a estrutura do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), resultando da média ponderada de três índices | FGV |
A-FORNECEDOR/CLIENTE
Permite a troca (substituição) de um fornecedor participante de um contrato. Este tipo de revisão é específico para contratos de compra.
A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Exemplo:
Fornecedor é a entidade que tem por objetivo suprir as necessidades de produtos ou serviços de uma empresaO campo Modo tem seu conteúdo Acréscimo.
Exemplo: Informações iniciais do contrato
Revisão de Caução
F - ORÇAMENTO DE SERVIÇOS Permite redefinir locais de atendimento, quantidades, prazos e percentuais dos contratos. A edição pode ocorrer de forma livre, na qual é apresentada a tela do orçamento de serviços para que sejam realizadas as alterações desejadas; ou automática, que permite informar o percentual de aumento do valor do contrato e o prazo (que deve ser informado em dias) para aumento do período de vigência do contrato. Exemplo:
G - ABERTA Visando simplificar o processo de revisões, foi criada a revisão Aberta. Nela pode-se fazer todas as operações que as outras revisões fazem em uma única revisão. | ||||||||||||||||||||||
Modo | Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação. Para cada um deles o campo Modo permite selecionar entre as opções: 1-Acréscimo, 2-Decréscimo e 3-Ambos. A definição do campo Modo também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Espécie. Exemplo:
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Espécie | Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação. Para cada um deles o campo Espécie permite selecionar entre as opções: 1-Quantidade, 2-Preço, 3-Prazo e 4-Quant/Prazo. A definição do campo Espécie também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Modo. Exemplo:
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- Contratos
- Aprovação de Revisões
- Parâmetros/Configurações
- Gestão de Contratos
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